DOMSP 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 37.523.427/0001-84. Vencedora dos Lotes 01,02,03,06 e 08. Valor total: R$ 2.405.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinco mil reais).Empresa: KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 12.476.090/0001-70. Vencedora dos Lotes 04,05,07 e 09. Valor total: R$ 1.280.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026

PREFEITURA DE LORENAHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PE Nº52/2026 – PROC. 268/2026O Município de Lorena-SP torna público que, considerando os trabalhos realizados para o atendimento do Pregão Eletrônico acima referido, registrado em ata juntada aos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual aquisição de Mobiliários para o funcionamento da Secretaria de Gabinete da Prefeitura Municipal de Lorena/SP., o Sr. Prefeito Municipal ADJUDICA, HOMOLOGA e autoriza a contratação da empresa vencedora, conforme abaixo:Empresa: M DE L TRINDADE DA SILVA MÓVEIS - CNPJ: 31.227.691/0001-94. Vencedora do Lote 03. Valor total: : R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) Empresa: THE FLASH COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI - CNPJ: 18.892.457/0001-13. Vencedora dos Lotes 01 e 02. Valor total: R$ 32.920,00 (trinta e dois mil novecentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

LUIZ ANTÔNIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO

A Prefeitura Municipal de Luiz Antônio, torna público, o Pregão Eletrônico nº 013/2026 Processo Administrativo nº 021/2026, adotando como critério de julgamento o de menor valor do item, visando o Registro de preços para aquisição de medicamentos integrantes da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), para atendimento das demandas da Assistência Social e para cumprimento de demandas decorrentes de ações judiciais, conforme termo de referência e demais anexos deste Edital. Encerramento e abertura da sessão: Dia: 23/10/2026, às 09:00 horas. LOCAL: BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES – “BLLCOMPRAS”, através da página https://bllcompras.com.

O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico www.luizantonio.sp.gov.br, diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, na Avenida da Saudade, nº 30, Centro, Luiz Antônio/SP, no horário de expediente, ou poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected].

Demais Informações pelo tel. (16) 3983-9000 - Departamento de Compras e Licitações.

Luiz Antônio/SP, 07/10/2026. (a) Rodrigo Mello Marques – Prefeito Municipal.

LUPÉRCIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 051/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(AS)

PARA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCOS, SOM,
ILUMINAÇÃO, GERADORES DE ENERGIA, BANHEIROS QUÍMICOS E DEMAIS
ITENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS
PELO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026

ENDEREÇO ELETRÔNICO:

http://4bf104d6d4e6.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/ DATA DA DISPUTA: 23 de outubro de 2026, início às 09h00.

O Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação, assim como manual para credenciamento no sistema, poderão ser adquiridas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lupércio, situada a Rua Manoel Quito 678, no horário das 08hs às 11hs e das 13hs às 17hs ou pelo fone (14) 3474-1166 e/ou através do site www.lupercio.sp.gov.br.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 052/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ELEMENTOS DECORATIVOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO/SP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://4bf104d6d4e6.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/ DATA DA DISPUTA: 27 de outubro de 2026, início às 09h00.

O Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação, assim como manual para credenciamento no sistema, poderão ser adquiridas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lupércio, situada a Rua Manoel Quito 678, no horário das 08hs às 11hs e das 13hs às 17hs ou pelo fone (14) 3474-1166 e/ou através do site www.lupercio.sp.gov.br.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 053/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICOS DESTINADOS ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPAROS E PEQUENAS INTERVENÇÕES SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO/SP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://4bf104d6d4e6.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/ DATA DA DISPUTA: 29 de outubro de 2026, início às 09h00.

O Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação, assim como manual para credenciamento no sistema, poderão ser adquiridas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lupércio, situada a Rua Manoel Quito 678, no horário das 08hs às 11hs e das 13hs às 17hs ou pelo fone (14) 3474-1166 e/ou através do site www.lupercio.sp.gov.br.

P.M. Lupércio, 07 de outubro de 2026. CLEBER MENEGUCCI Prefeito Municipal

MANDURI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de carga de oxigênio medicinal 1m³, 10m³, 3m³ e carga de ar comprimido para futura e eventual aquisição para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Manduri, bem como os pacientes que utilizam oxigenoterapia domiciliar devidamente prescritos pelos médicos, pelo prazo de 12 (doze) meses. Data de reabertura da sessão: 22 de outubro de 2026, às 09h30min. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões – BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura – Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP.

Município de Manduri, 06 de Outubro de 2026.

MARACAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 - REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2026 - Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS PARA ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 13/2024, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ESPORTE CAMPEÃO NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ/SP”. - As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 21/10/2026 e o início da sessão para disputa de preços será dia 21/10/2026 às 09h00m. - Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. - Esclarecimentos: [email protected]. - Modo de disputa: aberto/fechado. - Critério de Julgamento: menor preço por item. - Maracaí – SP, em 07 de outubro de 2026. - Paulo Eduardo da Silva - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 - REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2026 -

Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UNIFORMES ESPORTIVOS PARA ATENDIMENTO AO PROJETO DE FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ/SP”. - As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 22/10/2026 e o início da sessão para disputa de preços será dia 22/10/2026 às 09h00m. - Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. - Esclarecimentos: [email protected]. - Modo de disputa: aberto/fechado. - Critério de Julgamento: menor preço por item. - Maracaí – SP, em 07 de outubro de 2026. - Paulo Eduardo da Silva - Prefeito Municipal.

PAULO EDUARDO DA SILVA, Prefeito Municipal de Maracaí/SP, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, a CONCORRENCIA ELETRONICA nº 015/2026, tendo como objeto a “CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS - JARDIM PRIMAVERA II”, julgado em 07/10/2026, sagrando-se vencedora a empresa: C E P CHIMINAZZO INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.245.623/0001-95, no valor global de R$ 234.874,23 (duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos), que apresentou a proposta de menor preço global para execução dos serviços constantes deste processo. Sendo o valor apresentado compatível com os praticados no mercado.-Prefeitura Municipal de Maracaí – SP, em 07 de outubro de 2026.-PAULO EDUARDO DA SILVA-PREFEITO MUNICIPAL

MENDONÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Mendonça-SP comunica a realização do CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2026, para a contratação de empresa para a prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para Revitalização do Recinto de Exposições de Mendonça – Fase 03, recurso oriundo de Convênio entre este Município de Mendonça/SP e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo - Convênio nº 102761/2026, a ser realizado no dia 23 de outubro de 2026 às 09:00 no setor de licitação desta Prefeitura, localizada na Rua Santos Dumont, nº 682, Centro, sendo que os interessados poderão ler ou obter

cópia do Edital no endereço supracitado de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 8:00 às 16:00.

Município de Mendonça, 02 de outubro de 2026. Tiago Pinheiro Marques Equipe de Apoio

MESÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM CONTRATAR, PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 043/2026, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria em Administração Pública, com atuação nas áreas de Educação, Assistência Social e Tributária, com foco no Imposto Territorial Rural (ITR), para prestar serviços à Prefeitura Municipal de Mesópolis/SP EM 2026, Nos termos do parágrafo 3º do artigo 75 da Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), a Prefeitura Municipal de Mesópolis informa que está recebendo propostas de empresas qualificadas que manifestarem interesse no fornecimento/execução do objeto abaixo indicado, considerando as disposições do Termo de Referência, DATA DA SESSÃO, As 09h:00min do dia 15/10/2026, ÍNICIO DAS PROPOSTAS, As 08h:00min do dia 08/10/2026, FIM DAS PROPOSTAS, As 08h:00min do dia 15/10/2026, DISPUTA: 01 HORA, Segue horário e data de Brasília/DF, Propostas comerciais e/ou dúvidas podem ser encaminhadas no site da BLL COMPRAS, Mesópolis/SP, 07 de outubro de 2026, ALEX ROCHA PIMENTEL Prefeito Municipal.

MOCOCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5499/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - EDITAL N. º 021/2026

Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, o Prefeito do Município de Mococa torna pública a ADJUDICAÇÃO do objeto para a empresa abaixo listada e a HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n.º 5499/2026, Pregão Eletrônico n.º 018/2026, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para realização de oficinas de convivência e fortalecimento de vínculos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Empresa adjudicatária: SHIRLEI CRISTINA TEIXEIRA ACADEMIA ME. Processo homologado em 28/09/2026. Mococa - SP, 29 de setembro de 2026. Eduardo Ribeiro Barison Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 025/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026

A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, Processo Administrativo nº 10.985/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recapeamento asfaltico em diversas vias publicas do Município de Mococa, incluindo o fornecimento de materiais e insumos necessários, mão de obra, equipamentos e transporte. O início da sessão da disputa da concorrência ocorrerá no dia 23 de outubro de 2026, às 09:30hs na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações >Concorrência Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br). Mococa-SP, 05 de outubro de 2026 Leandro José da Rocha Pichotano Agente de Contratação

MOGI GUAÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 - PROCESSO Nº 20.018/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO ESPORTIVO WALDEMAR FERRARI, no Jardim Santa Terezinha II, neste Município de Mogi Guaçu/SP. Data de abertura: 09h30min do dia 26 de outubro de 2026.

A íntegra dos editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Mogi Guaçu, 07 de outubro de 2026. Adriana Bibiano – Presidente da Comissão Municipal de Licitações.

PL.15.101/2025. Fornecimento de Licença para uso de plataforma de GESTÃO ISSQN, disponibilizada no modelo SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS),

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