DOMSP 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

com suporte e atualizações de versões, bem como os serviços de instalação, conversão, configurações, testes, implantação, treinamento inicial e liberação da plataforma para uso, com a sua devida entrada em operação, vigência a partir de 07.10.2026. Dotação Orçamentária: 93 - 25.01.19.126.7008.2.803.339040.01.1100000- Contratada: SIGCORP GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA –CNPJ 07.876.589/0001-35. Assinatura: 07.10.2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 - PROCESSO Nº 18.558/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras e serviços de recapeamento de pavimento asfáltico em ruas e avenidas de diversos bairros no município de Mogi Guaçu/SP. AVISO: Tornamos público que, fica SUSPENSA “sine die” a licitação em referência, cuja sessão de abertura estava prevista para o dia 08 de outubro de 2026, em razão da necessidade de realização de ajustes no edital, conforme solicitação da Pasta requisitante (Secretaria de Obras e Mobilidade). Nos termos do Art. 55, §1º da Lei 14.133/2021, a nova divulgação do Edital será efetuada na mesma forma de sua divulgação inicial, sendo disponibilizado, em sua íntegra, nos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Mogi Guaçu, 07 de outubro de 2026. Kelly Cristina Camilotti Cavalheiro – Secretária Municipal de Administração.

HOSPITAL MUNICIPAL DR TABAJARA RAMOS

Pregão Eletrônico nº 000038/2026 – Processo Licitatório nº 0000147/2026. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de medicamentos diversos,para uso no Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos e Unidades de Pronto Atendimento pelo período de 12 (doze) meses. Sessão pública: 21/10/2026 às 09h00min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.bnc.org.br e www.hmtr.sp.gov.br/publicacoes. Mogi Guaçu, 01 de outubro de 2026.Luciano Firmino Vieira – Superintendente.

MONTE ALEGRE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL

Encontra-se reaberta na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL: Nº 24/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 407/2026

OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados à estruturação, manutenção e atendimento das demandas da Rede Municipal de Saúde, incluindo itens destinados ao Pronto Atendimento Municipal, visando garantir a continuidade, qualidade e segurança dos serviços públicos de saúde prestados à população, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Sessão de entrega de envelopes: 16 de outubro de 2026 até as 09:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura de Monte Alegre do Sul, situada à Avenida João Girardelli, nº 500- Centro, Monte Alegre do Sul/SP. CEP: 13.820-070.

O Edital na íntegra encontra-se disponível no Site Oficial da Prefeitura: www.montealegredosul.sp.gov.br e também pode ser solicitado no Departamento de Administração e Governo Municipal desta Prefeitura. Monte Alegre do Sul, 01 de outubro de 2026. JOSÉ RAFAEL VEZZAN - Prefeito Municipal

Encontra-se REABERTA na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL: Nº 18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 251/2026

OBJETO: Prestação de serviços especializados de coleta e análises laboratoriais da qualidade da água para consumo humano, compreendendo os parâmetros e quantidades estabelecidos no Termo de Referência, incluindo coleta, acondicionamento, transporte, análises laboratoriais e emissão de laudos, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à Portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021, e demais normas aplicáveis.

Sessão de entrega de envelopes: 23 de outubro de 2026 até as 09:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura de Monte Alegre do Sul, situado à Avenida João Girardelli, nº 500- Centro, Monte Alegre do Sul/SP. CEP: 13.820-070.

O Edital na íntegra encontra-se disponível no Site Oficial da Prefeitura: www.montealegredosul.sp.gov.br e também pode ser solicitado no Departamento de Administração e Governo Municipal desta Prefeitura. Monte alegre do Sul, 07 de outubro de 2026. JOSÉ RAFAEL VEZZAN - Prefeito Municipal

MONTE MOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR

Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz, Prefeito Municipal de Monte Mor em exercício, AUTORIZA a publicação do Edital Resumido do Pregão Eletrônico nº 51/2026, como segue: EDITAL RESUMIDO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026.

Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz, Prefeito Municipal de Monte Mor em exercício, Estado de São Paulo, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que se encontra disponível o processo licitatório “AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) SALA MULTISSENSORIAL

HELEN” Conforme condições, quantidades e especificações técnicas mínimas estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.

As propostas serão recebidas a partir das 08:00 horas do dia 08/10/2026, com o recebimento até as 08:00 horas do dia 21/10/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços às 09:00 horas do dia 21/10/2026.

O Pregão Eletrônico ocorrerá no endereço: www.comprasbr.com.br (Acesso Identificado no link – licitações públicas). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima, no horário das 08:00 às 16:00 horas, ou pelo nosso site gratuitamente www.montemor.sp.gov.br – Portal da Transparência – Editais – 2026 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; outras informações através do telefone: (19) 3879-9000. Monte Mor, SP, em 07 de outubro de 2026.

Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz – Prefeito em Exercício.

MONTEIRO LOBATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO

AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato/SP torna pública a abertura de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 030/2026. Objeto: Registro de Preços para Aquisição Futura e Parcelada de Lixeiras Decorativas, Conforme Termo de Referência e Demais Anexos do Edital. Data para recebimento de proposta: das 08h00min do dia 08/10/2026, até às 08h00min do dia 21/10/2026; data da abertura de propostas: das 08h00min às 09h00min do dia 21/10/2026; data de início da sessão pública: às 09h00min do dia 21/10/2026, horário de Brasília/DF, local www.bll.org.br "acesso identificado no link - licitações". O Edital na íntegra poderá ser consultado aos interessados no site supracitado. Demais informações através do telefone (12) 3979-9000.

NIPOÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO Nº 007/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de higiene, copa e limpeza para atender a demanda dos setores.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ torna pública a RESCISÃO UNILATERAL com a empresa RILL QUIMICA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 67.421.040/0001-88, referente as Ata de Registro nº 011/2025.

O teor da decisão encontra-se nos autos do processo licitatório em epígrafe.

DATA: 06/10/2026 JOSÉ PEDRO RAMPIM – PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ

A Prefeitura Municipal de Nipoã, no uso de suas atribuições legais, torna público, para os devidos fins, a aplicação de sanção administrativa à RILL QUIMICA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 67.421.040/0001-88, nos termos a seguir especificados:

a) A remessa dos autos ao excelentíssimo senhor PREFEITO MUNICIPAL, nos termos do art. 158, § 2º, da lei nº 14.133/2021, com a recomendação de aplicação à empresa RILL QUIMICA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 67.421.040/000188, da sanção de impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Nipoã, pelo prazo de 03 (três) meses, na forma do art. 156, inciso III, e § 4º, da lei nº 14.133/2021, c/c o Art. 13, inciso V, do decreto municipal nº 894/2025;

b) A aplicação cumulativa de MULTA no percentual de 0,5% (cinco décimos por cento) sobre o valor de R$ 9.230,77, correspondente a R$ 46,15 (quarenta e seis reais e quinze centavos), na forma do art. 156, § 3º e § 7º, da Lei nº 14.133/2021, c/c o art. 12, inciso I, do Decreto Municipal nº 894/2025;

c) A comunicação da penalidade aos órgãos competentes para registro no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do art. 161 da Lei nº 14.133/2021;

d) a intimação da interessada da decisão final, com abertura do prazo recursal legalmente assegurado.

Processo Administrativo de Responsabilização Nº 007/2026. JOSÉ PEDRO RAMPIM- Prefeito Municipal Nipoã/SP – 10/09/2026

NOVA CAMPINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA

Aviso de Credenciamento A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA vem por meio deste publicar e dar conhecimento aos interessados que se encontra aberto o Credenciamento nº 003/2026, tendo como objeto: CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS PARA ÁREAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA CAMPINA , conforme melhor especificado no Edital nº. 098/2026 – Proc. Adm. 1 DOC Nº. 1060/2026. Os interessados poderão apresentar a documentação no Protocolo Central da Prefeitura Municipal de Nova Campina/ ou na Secretaria Municipal de Educação. Edital na integra disponível no Endereço Eletrônico http://www.novacampina.sp.gov.br/, outras informações por meio do Fone (15) 3535-6100 - Coordenadoria de Compras e Licitações.

Aviso de Licitação - RETIFICAÇÃOA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Público que se encontra aberta a Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Tipo Menor Preço por LOTE, tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, conforme melhor especificado no Edital do Pregão Eletrônico RP nº. 064/2026 – Proc. Adm. 1 Doc Nº. 7797/2026. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00:00 horas do dia 22/10/2026. Data e horário do início da disputa: 09:00:01 horas do dia 22/10/2026; através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria. Edital na integra disponível no Endereço Eletrônico https://www.novacampina.sp.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br, outras informações por meio do Fone (15) 3535-6100 - Coordenadoria de Compras e Licitações.

Extrato de Ata do LeilãoAos 14 dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, às 09h00, por meio de plataforma eletrônica BBMNET Leilões, reuniu-se a Leiloeira juntamente com a Equipe de apoio designados nos autos pela Portaria nº 296, de 01 de outubro de 2025, para proceder ao Leilão Eletrônico nº 001/2026, Processo Administrativo 1Doc nº 3518/2025, Edital nº 028/2026, tendo por objeto a ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA CAMPINA. Iniciada a etapa competitiva, realizado a apregoação dos bens, restando vendidos os seguintes lotes com seus respectivos valores totais e arrematantes: Alessandro Pires de Camargo Pereira, CPF nº 183.503.798-47, Lote nº 01 (R$ 550,00), Lote nº 09 (R$ 8.200,00) e Lote nº 11 (R$ 17.350,00); Sergio Komiya, CPF nº 081.709.768-63, Lote nº 02 (R$ 1.100,00); Raul Santos Machado, CPF nº 930.049.400-78, Lote nº 04 (R$ 46.700,00); José Gustavo Ramos de Oliveira, CPF nº 460.742.028-00, Lote nº 05 (R$ 30.700,00); Wellington José Stein Eireli, CNPJ nº 27.005.307/0001-31, Lote nº 08 (R$ 29.550,00); Marco Antonio Bispo dos Santos, CPF nº 303.851.278-80, Lote nº 10 (R$ 75.050,00); Marco Aurélio Pacheco Amaral, CPF nº 132.889.368-52, Lote nº 12 (R$ 13.850,00); Robson William da Silva Miranda, CPF nº 303.707.808-17, Lote nº 13 (R$ 15.750,00); Igor Pessoa de Souza, CPF nº 387.971.588-28, Lote nº 14 (R$ 18.700,00); Ana Beatriz Genaro Shimote, CPF nº 460.406.578-04, Lote nº 15 (R$ 30.600,00); e Amanda Teodoro Pereira, CPF nº 538.496.928-84, Lote nº 16 (R$ 2,40 KG). Maiores informações fone (15) 3535-6100. (Camila Praxedes - Leiloeira - Coordenadoria de Compras e Licitações)

Extrato de ContratoA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio da Dispensa de Licitação nº 070/2026; Processo Administrativo 1DOC Nº 8713/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE 08 (OITO) SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE NAS ATIVIDADES RELACIONADAS À ANÁLISE, AO PLANEJAMENTO, À EXECUÇÃO, AO ACOMPANHAMENTO E À FISCALIZAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES, ESPECIALMENTE AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, informa que firmou o Contrato nº 099/2026 com a empresa: CONAM-CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.235.448/0001-25 ao valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), início do contrato em 05 de outubro de 2026, vigente por 01 (um) mês. (Antonio Isael de Oliveira Junior - Prefeito Municipal).

NOVO HORIZONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - UNIDADE GESTORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - PROCESSO Nº. 258/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2026 - EDITAL Nº 087/2026 - MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO – REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de EMPRESA ESPECIALIZDA EM SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA PARA EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO, cadastral georreferenciado e locação de obras em áreas diversas, obras civis de infraestrutura, entre outros, de forma a melhor atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte/SP conforme lei n°14.133/2021, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I. - Início do Recebimento das Propostas: dia 09 de outubro de 2026 às 08h00 - Fim do recebimento das propostas: dia 26 de outubro de 2026 às 08h00 - Abertura e Exame das Propostas: dia 26 de outubro de 2026, das 08h01 às 09h00. - Início da sessão de Lances: dia 26 de outubro de 2026, às 09h01.Obtenção do edital: gratuito através do site https://spnovohorizonte.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/, www.novobbmnet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na PMNH – Divisão de Licitações, sito à Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho n° 185, centro, na cidade de Novo Horizonte - SP, fone 17-3543-9015 das 7h30m às 17h00 horas - Novo Horizonte, 07 de outubro de 2026 – FABIANO DE MELLO BELENTANI - PREFEITO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - UNIDADE GESTORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - PROCESSO Nº. 259/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2026 - EDITAL Nº 088/2026 - MENOR PREÇO UNITÁRIO - OBJETO – REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICOHOSPITALAR dispensados para cumprir Ordem Judicial, para tratamento das lesões de EPIDERMÓLISE BOLHOSA, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I. - Início do Recebimento das Propostas: dia 09 de outubro de 2026 às 08h00 - Fim do recebimento das propostas: dia 22 de outubro de 2026 às 08h00 - Abertura e Exame das Propostas: dia 22 de outubro de 2026, das 08h01 às 09h00. - Início da sessão de Lances: dia 22 de outubro de 2026, às 09h01. - Obtenção do edital: gratuito através do site https://spnovohorizonte.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/, www.novobbmnet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na PMNH – Divisão de Licitações, sito à Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho n° 185, centro, na cidade de Novo Horizonte - SP, fone 17-3543-9015 das 7h30m às 17h00 horas - Novo Horizonte, 07 de outubro de 2026 – AMARILIS DE BIASI TOLEDO PIZA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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