DOMSP 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

OLÍMPIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA

Chamamento Público – Edital de Credenciamento nº 11/2026 - Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de oficinas de desenvolvimento de habilidades para inclusão social, de crianças, adolescentes, idosos e família dos programas sociais e serviços ofertados nos equipamentos de Assistência Social no Município da Estância Turística de Olímpia/SP. Início do recebimento: 08/10/2026 às 09h. Encerramento: 08/10/2027 às 09h. Edital completo através do site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 07 de Outubro de 2026. Rodrigo Gonçalves de Jesus - Diretor Interino da Divisão de Gestão de Planejamento de Compras

REPUBLICAÇÃO - Pregão Eletrônico n°. 126/2026 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor multipropósito, zero quilômetro, devidamente caracterizado e adaptado para o emprego em atividades de policiamento preventivo, proteção dos bens, serviços e instalações públicas, atendimento de ocorrências, apoio às ações integradas de Segurança Pública e demais atribuições institucionais da corporação, custeado por meio do Convênio DTP/SGC/SSP Nº 69/26, celebrado com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, mediante repasse estadual, contrapartida do Município de Olímpia e eventuais complementações financeiras necessárias à integral execução do objeto para atender às necessidades das Secretarias da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 22/10/2026 às 08h30. Disputa às 09h do dia 22/10/2026. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://elicita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 07 de outubro de 2026. Rodrigo Gonçalves de Jesus - Diretor Interino da Divisão de Gestão de Planejamento de Compras

CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2026 - Após análises das documentações apresentadas, fica INABILITADA a empresa PLAN SOLUCOES E LOGISTICA LTDA, no Chamamento Público – Edital de Credenciamento Nº 05/2026, fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para manifestação de intenção recursal, conforme disposto no item 5.3.1 do edital. Olímpia, 07 de outubro de 2026. Thaís da Silva Fernandes - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

ONDA VERDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE

Extrato de Contrato 040/2026

Pregão eletrônico 038/2026 – Objeto: Contratação de empresa para serviços de mão de obra - Contratada: R. Amadeu Limpezas Construções e Terraplanagem Epp - Valor total: R$ 713.968,20 – Recurso: Serviços Urbanos – Vigência: 12 meses - Assinatura: 29/09/2026. Extrato de Contrato 041/2026

Dispensa de licitação 020/2026 – Objeto: Contratação de empresa para serviços de assessoria para Educação - Contratada: New Assessoria e Consultoria Educacional Ltda - Valor total: R$ 42.000,00 – Recurso: Educação – Vigência: 12 meses - Assinatura: 29/09/2026.

OSCAR BRESSANE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANEPREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026, que dispõe sobre o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para realização de exames com emissão de laudo de endoscopias terapêuticas e diagnósticas, e colonoscopia, pelo período de 12 meses, para atender a demanda da Unidade Básica de Saúde da Prefeitura Municipal de Oscar Bressane/SP. O encerramento dar-se-á no dia 26 de outubro de 2026, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026, que dispõe sobre o registro de preços para eventual e futura aquisição de tecidos, aviamentos, artigos de armarinho e itens de cama, mesa e banho para as diversas secretarias, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 22 de outubro de 2026, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] Bressane, 7 de outubro de 2026.-Anselmo Giroto–Prefeito Municipal.

OSVALDO CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 42/26 – OBJ.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de enfermagem, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses. NOVA DATA: 22/10/26, às 09 hs (horário de Brasília). A sessão será realizada na plataforma no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital Retificado encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br. Osvaldo Cruz-SP, 07/10/26 – Ass: Vera Lucia Alves – Prefeita.

OURINHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

AVISO DE LICITAÇÃO

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Ourinhos realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM. Pregão Eletrônico nº 29/2026.

Processo Administrativo Eletrônico nº 4-000332/2025.

Objeto: Contratação de serviços contínuos de dedetização, abrangendo desinsetização, desratização, descupinização, combate/prevenção ao aparecimento de escorpiões, controle de pombos. Data limite para recebimento das propostas: 28/10/2026 até as 08h59min.

Data de abertura da sessão pública: 28/10/2026 às 09:00 horas. A sessão será realizada por meio do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos/SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao.O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Ourinhos: www.ourinhos.sp.gov.br, bem como no Portal de Compras. Ourinhos, 07 de outubro de 2026. Alexandre Araujo Dauage – Prefeito.

PALMEIRA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D'OESTE

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Palmeira D’Oeste, através do Senhor Prefeito Municipal VALDIR SEMENSATI DE MORAES, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o parecer da equipe de apoio nomeados pela Portaria nº 65/26, e ADJUDICA pelo menor preço global a empresa ROSANA FRANCISQUETE BUSO LTDA, inscrita no CNPJ. 49.058.776/0001-51, para Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para realização de serviços de reparos e pinturas na EMEF Professor Francisco Augusto Cezar Serapião localizada no município de Palmeira D’Oeste, Concorrência Presencial n. 08/26. Processo n. 48/26.

Palmeira D’Oeste, 06 de outubro de 2026. VALDIR SEMENSATI DE MORAES - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 44/26 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D’OESTE Contratado: ROSANA FRANCISQUETE BUSO LTDA Assinatura: 06/10/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para realização de serviços de reparos e pinturas na EMEF Professor Francisco Augusto Cezar Serapião localizada no município de Palmeira D’Oeste. Valor: R$ 49.500,00 Prazo: 12 meses Processo N. 48/26 - Concorrência Presencial n. 08/26

PARAGUAÇU PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestão de Licitações, a Concorrência Eletrônica n. 009/2026 (RETIFICADO), que tem como objetivo a contratação de empresa para execução de drenagem na Avenida Hissagy Marubayashi, o início da sessão de abertura será no dia 23/10/2026, as 09:00 horas. O edital poderá ser retirado na Assessoria em Gestão de Licitações, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paço Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações poderão ser obtidas ainda através do fone 18 3361-9100.Estância Turística de Paraguaçu Paulista, 07 de Outubro de 2026.Antônio Takashi Sasada – Prefeito

PARDINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO

PROCESSO:1897/2026 PREGÃO ELETRÔNICO:022/2026OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM COMODATO DE CILINDROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARDINHO/SPNCG GASES LTDA MEVALOR R$ 150.000,00ATA DE REGISTRO DE PREÇO:022/2026

Processo 1952/2026 - DJ 013/2026 - Contratada: CIEE - Contrato 073/2026 - Data de assinatura: 16/09/2026 - Objeto: prestação de serviços de agente de integração de estágio - Valor R$ 31.188,00

PROCESSO 2202/2026 – INEXIGIBILIDADE 012/2026 - HOMOLOGO, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, o processo de contratação direta destinado à contratação das atrações artísticas DIVINO E DONIZETI, pelo valor de R$ 65.000,00, e LEYDE E LAURA, pelo valor de R$ 35.000,00, para apresentações no 16º FESMURP – Festival de Música Raiz de Pardinho, a realizar-se nos dias 16 e 17 de outubro de 2026, respectivamente, no Município de Pardinho/SP - Valor total: R$ 100.000,00 - DATA (07/10/2026)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - Processo Nº 1789/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS - Empresas vencedoras valor total: R$ 4.804.398,16 - PANIFICADORA ROCHA & ROCHA LTDA - ME com os lotes: 3, 15 no valor total de R$ 726.566,89. JOSE LAYRTON ORSI &CIA LTDA. com os lotes: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 no valor total de R$ 4.077.831,27. A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PARDINHO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei n° 14.133/21, Art. 28, inc. I, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. PARDINHO (SP), 7 de outubro de 2026

PARIQUERA-AÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, conforme o que consta no Processo Administrativo nº 079/2026, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº/Ano 006/2026, tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS COMPLEMENTARES EM PARTE DA RUA BEZERRA DE MENEZES, VILA SANTA INÊS, PARIQUERA-AÇU/SP EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO ESTADUAL - 100876/2026 e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Pariquera-Açu, de acordo com a descrição dos projetos elaborados e constantes anexo, a favor da empresa abaixo relacionada por apresentar proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal. COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA ACU R$ 199.500,00. PARIQUERA-AÇU, 07 de OUTUBRO de 2026 WAGNER BENTO DA COSTA PREFEITO

PATROCÍNIO PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PATROCÍNIO PAULISTAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.842/2026EDITAL RESUMIDOMário Marcelo Carraro Bertelli, Prefeito Municipal desta, faz saber aos interessados que encontra-se aberta a presente licitação para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA/SP. As propostas serão recebidas até as 08:30 horas do dia 29 de outubro de 2026 e a Sessão de Disputa de Preços será iniciada às 09:00 horas do dia 29 de outubro de 2026, transcorrendo de acordo com o edital. O Edital completo, GRATUITO, estará à disposição dos interessados, até 24 (vinte e quatro) horas após essa publicação, ou no próximo dia útil, no seguinte site: www.patrociniopaulista.sp.gov.br e no site da https://www.licitanet.com.br. Patrocínio Paulista/SP, 07 de outubro de 2026.Mário Marcelo Carraro BertelliPrefeito Municipal

PAULICÉIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA

RETIFICADO - Extrato do Edital do Pregão Eletrônico n° 035/2026 - Processo nº 074/2026 - O Município de Paulicéia, Estado de São Paulo, em cumprimento as Lei Federal n° 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/14 e 147/14 e Decreto Municipal nº 090/24, torna público a retificação do edital do Pregão Eletrônico nº 035/2026, no anexo de cronograma físico-financeiro, do objeto de contratação de empresa para Recapeamento asfáltico e Serviços complementares (Sinalização viária) na Avenida Internacional, tendo em vista a Emenda Parlamentar nº 2026.038.78928 da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A sessão se dará no dia 26 de outubro de 2026 às 09:00 horas, no sítio http://186.208.139.83:5656/comprasedital/, o edital na íntegra encontra-se neste mesmo sítio. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro, de segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista, n° 1.649, ou através do telefone (18) 3876-1240. Paulicéia/SP, 07 de outubro de 2026 – Antonio Simonato – Prefeito Municipal.

PAULÍNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

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PREFEITURA OSVALDO CRUZ

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