DOMSP 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

15/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

Pregão Eletrônico Nº 154/2026Protocolo Nº 8078/2026SC Nº 106/2026 – Secretaria Municipal de EducaçãoObjeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORMES ESCOLARESFace a determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, FICA SUSPENSA A DATA DESIGNADA para a sessão de abertura do referido certame marcado para o dia 07/10/2026. A nova data será posteriormente publicada no Diário Oficial do Estado, nos sítios eletrônicos https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes e https://bnccompras.com/Home/Login.Paulínia, 07 de outubro de 2026.Departamento de Licitações

Pregão Eletrônico Nº 163/2026Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GRAMPEADORES CIRÚRGICOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PAULÍNIAData e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 22/10/2026 às 08h30min.Início da disputa da etapa de lances: 22/10/2026 às 09h.Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparencia-

paulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login.Paulínia, 07 de outubro de 2026.Danilo BarrosPrefeito Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

A Câmara Municipal de Paulínia faz saber que se acha aberto o Pregão Eletrônico nº 008/2026, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL DESARMADA, COM ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME
DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A SER EXECUTADA DE FORMA ININTERRUPTA NOS
PERÍODOS DIURNO E NOTURNO, TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE
SÁBADOS, DOMINGOS, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NAS
DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA, POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES.

Data da Realização da Sessão de Processamento do Pregão Eletrônico: 22 de outubro, às 09h30min, na plataforma eletrônica BLL Compras (www.bll.org.br)

Local para retirada do Edital: A pasta completa relativa à licitação encontra-se disponível gratuitamente no site www.camarapaulinia.sp.gov.br, e também na plataforma eletrônica BLL Compras. Paulínia, 07 de outubro de 2026. PEDRO LUIZ DE BERNARDE NETTO PRESIDENTE

PEDREGULHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO

Prefeitura Municipal de Pedregulho/SP Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº. 039/2026

Processo nº. 8039/2026. Objeto:- O presente processo tem como objeto o Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO II, para atendimento das necessidades do Município, conforme Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 78. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 23/10/2026 às 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e anexos à disposição dos interessados à partir de 08/10/2026 no Setor de Licitações sito na Praça Padre Luís Sávio, s/n, centro, Pedregulho-SP, fone (16) 3171-3315, das 08h às 12h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.pedregulho.sp.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA Prefeito Municipal

PERUÍBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA Nº 16/2026 Ao Senhor Prefeito Municipal: Trata-se de Concorrência visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA: PRAÇA - CIDADE NOVA PERUÍBE, que teve como vencedoras as empresas: CG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede à Rua dos Pescadores nº 134, na cidade de Peruibe/SP e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.656.494/0001-28, foi considerada habilitada e classificada por atender integralmente todas as exigências do edital, sagrando-se vencedora do lote 01, com o valor total de R$ 542.350,00 (quinhentos e quarenta e dois mil, trezentos e cincoenta reais). Encaminhado o presente à Secretaria de Assuntos Jurídicos, nos termos do edital, opinou o mesmo pela adjudicação e homologação pela autoridade superior do certame ao vencedor, conforme Artigo 71 da Lei Federal de Licitações 14.133/2021. Portanto, submeto o presente processo à vossa senhoria para adjudicar o objeto e homologar a licitação à empresa vencedora acima mencionada. Peruíbe, em 07 de outubro de 2026.WILSON TEIXEIRA FERREIRAAgente de Contratação Ao Departamento de Licitações Nos termos do Artigo 71, IV da Lei de Licitações 14.133/2024 e o bem elaborado Parecer SAJ, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente procedimento licitatório Concorrência nº 16/2026, em favor da empresa acima mencionada. Peruíbe, em 07 de outubro de 2026.FELIPE ANTONIO COLAÇO BERNARDOPrefeito Municipal

PILAR DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL

A Prefeitura Municipal de Pilar do Sul, Estado de São Paulo, com sede na Rua Tenente Almeida, nº 265 – Centro, faz saber que se acha disponível o Pregão Eletrônico n.º 50/2026, que tem como o objetivo o REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO, JARDINAGEM E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES. Abertura da sala de disputa às 09h00min do dia 28 de outubro de 2026, a ser realizado pelo sistema Fiorilli, através do seguinte link www.transparencia.pilardosul.sp.gov.br:8079/comprasedital/ . Informações no site http://www.pilardosul.sp.gov.br ou pelo telefone: (15) 3278-9700 – Licitações. Pilar do Sul - SP, 07 de outubro de 2026. Clayton Álvaro Machado - Prefeito Municipal

PINHALZINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01601/2026

O Município de Pinhalzinho/SP, por meio de seu Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Edital e o

Anexo I – Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 39/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE(S) SEGURADORA(S), DEVIDAMENTE AUTORIZADA(S) A OPERAR NO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAÇÃO DE COBERTURA SECURITÁRIA DOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA MUNICIPAL DE PINHALZINHO/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, sofreu retificação em seu conteúdo.

A retificação consiste na inclusão, no Termo de Referência, da informação de que, para os veículos e equipamentos sem documento de registro ou licenciamento anexado, serão juntadas as respectivas Notas Fiscais originais de aquisição. Quanto ao Item 2 – SEGURO DE VEÍCULO PATROL NEW HOLLAND 2026/2026 0KM –, recebido por meio de convênio federal e sem Nota Fiscal de aquisição disponibilizada ao Município, fica estabelecido, para fins de contratação securitária e definição da importância segurada, o valor de mercado de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).

Em razão das alterações realizadas, ficam reabertos os prazos do certame, conforme segue:

· Recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 23/10/2026;

· Abertura e julgamento das propostas: às 09h00 do dia 23/10/2026;

· Início da sessão de disputa de preços: às 09h30 do dia 23/10/2026. O edital retificado encontra-se disponível na íntegra no site oficial do Município e na plataforma eletrônica utilizada para a realização do certame.

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho/SP.

Pinhalzinho, 07 de outubro de 2.026. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito Municipal

PIQUETE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE

EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2026

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 36/2026, Processo Administrativo nº 62/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EPIS - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA, conforme descrição constante no Termo de Referência (anexo I) do Edital. ROMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI na condição de Autoridade Competente Adjudicou e Homologou o lote em favor de: CHEPIS LTDA ME – CNPJ 64.415.968/0001-61, para o LOTE 01 no valor unitário de R$ 38,00; para o LOTE 05 no valor unitário de R$ 33,50; para o LOTE 09 no valor unitário de R$ 60,50; para o LOTE 11 no valor unitário de R$ 33,50; para o LOTE 12 no valor unitário de R$ 37,89; para o LOTE 55 no valor unitário de R$ 25,00; para o LOTE 62 no valor unitário de R$ 55,00; para o LOTE 63 no valor unitário de R$ 58,00; para o LOTE 64 no valor unitário de R$ 152,00, no valor total de R$ 31.426,00; CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA EPP – CNPJ 09.222.496/0001-12, para o LOTE 40 no valor unitário de R$ 24,14; para o LOTE 41 no valor unitário de R$ 14,14; para o LOTE 45 no valor unitário de R$ 1,34, no valor total de R$ 31.026,00; COMERCIAL GUARA LTDA ME – CNPJ 07.731.777/0001-75, para o LOTE 06 no valor unitário de R$ 19,70; para o LOTE 27 no valor unitário de R$ 33,00; para o LOTE 30 no valor unitário de R$ 315,00; para o LOTE 32 no valor unitário de R$ 57,20; para o LOTE 51 no valor unitário de R$ 29,90; para o LOTE 56 no valor unitário de R$ 32,99; para o LOTE 76 no valor unitário de R$ 12,65, no valor total de R$ 24.015,50; DONA CIDA DISTRIBUIDORA LTDA EPP - 51.292.650/0001-99, para o LOTE 14 no valor unitário de R$ 67,40; para o LOTE 15 no valor unitário de R$ 67,40; para o LOTE 18 no valor unitário de R$ 26,20; para o LOTE 22 no valor unitário de R$ 20,40; para o LOTE 34 no valor unitário de R$ 34,90; para o LOTE 35 no valor unitário de R$ 2,30; para o LOTE 36 no valor unitário de R$ 7,75; para o LOTE 37 no valor unitário de R$ 7,78; para o LOTE 39 no valor unitário de R$ 2,66; para o LOTE 43 no valor unitário de R$ 12,96; para o LOTE 44 no valor unitário de R$ 98,71; para o LOTE 50 no valor unitário de R$ 7,35; para o LOTE 52 no valor unitário de R$ 4,88; para o LOTE 53 no valor unitário de R$ 11,90; para o LOTE 57 no valor unitário de R$ 4,10; para o LOTE 67 no valor unitário de R$ 12,40; para o LOTE 71 no valor unitário de R$ 6,10, no valor total de R$ 39.053,70; FORTE SINAL EQUIPAMENTOS EIRELI EPP – CNPJ 26.729.755/0001-

15, para o LOTE 38 no valor unitário de R$ 2,30, no valor total de R$ 2.300,00; MEYTECH LTDA ME – CNPJ 52.023.056/0001-65, para o LOTE 07 no valor unitário de R$ 11,05; para o LOTE 61 no valor unitário de R$ 18,93, no valor total de R$ 12.150,50; SKY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA ME – CNPJ 55.442.589/0001-70; para o LOTE 03 no valor unitário de R$ 675,00; para o LOTE 04 no valor unitário de R$ 75,00, no valor total de R$ 10.650,00; T & T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA EPP – CNPJ 26.348.306/0001-27, para o LOTE 10 no valor unitário de R$ 70,60, no valor total de R$ 60.010,00; perfazendo o valor global do certame em R$ 210.631,70. Piquete, 09 de setembro de 2026. ROMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI - PREFEITO MUNICIPAL

REALIZAÇÃO: INSTITUTO IBDO DE GESTÃO E PROJETOS, TORNAM PÚBLICO A CONVOCAÇÃO, QUE: Após convocação do candidato aprovado em Processo Seletivo por prazo determinado para o emprego público de ESCRITURÁRIO – CARLOS AUGUSTO DA SILVA em 18 de setembro de 2026, pelo endereço eletrônico apresentado pelo mesmo em seu ato de inscrição para o certame e em obediência aos itens 11.4 e 11.6 do Edital para manifestar interesse na vaga, o candidato DESISTIU da vaga, conforme carta de próprio punho de 01 de outubro de 2026, ensejando em sua eliminação do certame. Piquete, em 07 de outubro de 2026 - RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI - Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Piquete, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto dos Funcionários Públicos (Lei nº 729/1973), RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, a pedido, da Sr(a). MÁRCIO RIBEIRO DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº 126.937.708-66 ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 02/10/26. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Piquete, em 07 de outubro de 2026 - RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI - Prefeito Municipal

PIRASSUNUNGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA - Edital nº 73/26. Processo Administrativo: 4600/26. Fundamentação: Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Aquisição de registrador eletrônico de temperatura portátil do tipo datalogger. O Edital será disponibilizado nos sites http://pirassununga.sp.gov.br, www.bll.org.br e www.gov.br/pncp, no dia 9 de outubro de 2026. A data início para envio das propostas eletrônicas será dia 9 de outubro de 2026. A abertura da Sessão Pública será no dia 16 de outubro de 2026 às 9 horas. – Solange Aparecida Martins – S.M. de Saúde.

Processo Administrativo: 5342/2026. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 72/26, Lei n° 14.133/2021 Artigo 75, Inciso VIII. Proponentes: 4 (quatro). Homologação e Ratificação: 30/9/2026. Empresa Adjudicada e Contratada: HH CAVALARO LTDA. Autorização de Fornecimento: 1203/26. Valor: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais). Assinatura: 7/10/26 Objeto: Aquisição de medicamento para cumprimento de Ordem Judicial – Solange Aparecida Martins – S.M. de Saúde.

Processo Administrativo: 4838/2026. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 74/26, Lei n° 14.133/2021 Artigo 75, Inciso XV. Proponentes: 1 (um). Homologação e Ratificação: 7/10/2026. Empresa Adjudicada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI. Valor: R$ 48.960,00 (quarenta e oito mil, novecentos e sessenta reais). Objeto: Contratação de cursos de qualificação profissional junto ao SENAI, nas áreas de soldagem de manutenção e planejamento e controle da manutenção. - Luiz Carlos Martins – S.M. de Comércio de Indústria.

Edital: 55/26. Processo Administrativo: 4338/26. Pregão Eletrônico: 44/26. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços funerários e de translado. Adjudicado para a empresa: FUNERÁRIA DELLAI & PELOSI LTDA ME, os itens: 01 a 04. Em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV, da Lei de Licitações nº 14.133/2021, fica homologado o presente certame. Pirassununga, 07 de outubro de 2026. Carlos Eduardo da Silva Farias dos Santos – Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO

QUARTO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 065/2022. CONTRATANTE: Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga. CONTRATADA: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. OBJETO: Recebimento de contas de água e esgoto. Fica prorrogado por mais 12 meses o contrato acima mencionado conforme despachos exarados no processo. Valor R$ 111.500,00. Modalidade Chamada Publica 001/2022. Pirassununga, 05 de outubro de 2026. Pedro Westphal Nunes – Superintendente

PITANGUEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2026

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.08.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).