DOMSP 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM REGIME DE EMPREITADA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, GUIAS, SARJETAS E CONFECÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRA da “Rua Daniel Rodrigues” – (Convênio Estadual nº 103006/2026 – Processo SGRI – PRC – 2026 – 00510 – DM), em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Asseio e Serviços Urbanos e de acordo com as especificações dos ANEXOS constantes deste Edital.

O Município de Pitangueiras torna público que, verificada a necessidade de correções, por com base na decisão de impugnação impetrada, realizou a retificação do Edital.

Informamos ainda que, em razão das alterações, o prazo para recebimento das propostas ficará prorrogado para o dia 26/10/2026, às 08:59h.

Data e hora da abertura da sessão pública: 26/10/2026 às 9h00min O edital retificado está disponível na íntegra no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br

Pitangueiras, 07 de outubro de 2026. Dimas Tadeu Bolzan Prefeito

Acha–se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 040/2026, tipo menor preço POR ITEM, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 60 (SESSENTA) CARNEIRAS, SENDO 45 (QUARENTA E CINCO) UNIDADES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS E 15 (QUINZE) UNIDADES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE IBITIUVA, DISTRITO DE PITANGUEIRAS/SP, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MÁQUINAS, TRANSPORTE, LIMPEZA, RETIRADA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Tipo: Menor preço por item PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br).

Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 09 de outubro de 2026.

Data e hora do início da disputa: 15 de outubro de 2026, às 09h00. Duração da disputa: 02 horas

Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br

Pitangueiras, 07 de outubro de 2026 Dimas Tadeu Bolzan Prefeito Municipal

Acha–se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no pregão ELETRÔNICO nº 077/2026, tipo menor preço por item, que tem como objeto a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AOS CONSULTÓRIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, em atendimento à Secretaria de Saúde.

EDITAL Nº 061/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 PROCESSO Nº 10.784/2026

ÓRGÃO: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - EDITAL Nº 061/2026 - PROCESSO Nº 10.784/2026 – OBJETO: Registro de preços para aquisição de dispositivos ortopédicos, destinados à utilização pelo Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Cultural da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 042/2026 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 – ENCERRAMENTO: 22 de outubro de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 22 de outubro de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br CONTRATAÇÃO Nº 45333031/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá – www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá, 07 de outubro de 2026. Saulo de Oliveira Souza Prefeito Municipal

EDITAL N° 056/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 PROCESSO Nº 4.683/2026 “RETIFICAÇÃO”

O Prefeito da Estância Hidromineral de Poá COMUNICA aos interessados que o EDITAL Nº 056/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 foi devidamente RETIFICADO, ficando a DATA de abertura REDESIGNADA para o dia 21/10/2026 às 10:00 horas. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá – www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.

Em, 07 de outubro de 2026. Saulo de Oliveira Souza Prefeito Municipal

PRATÂNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2209/1/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLARSESSÃO DE ABERTURA: 23/10/2026 ÀS 9H15. EDITAL E ANEXOS DISPONÍVEIS NOS SITES: WWW.PRATANIA.SP.GOV.BR, WWW.BLL.ORG.BR, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) OU SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected] LUIS CORREA – PREFEITO MUNICIPAL DE PRATÂNIA/SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA

Extrato: 1º Aditivo à Ata de RP nº 49/2025. Processo Administrativo nº 13/2025. Objeto: a prorrogação, por igual período de 1 (um) ano, do prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 49/2025, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de medicamentos de “A” a “Z” constantes da tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), para uso na Unidade de Saúde do Município de Quadra/SP e distribuição gratuita pela Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Drogaria Shop Life LTDA. Vigência: 12 (doze) meses. publicado site: www.quadra.sp.gov.br

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA/SP torna pública a 2ª REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2026, Processo Administrativo nº 53/2026, sob o Sistema de Registro de Preços (SRP), com as alterações decorrentes dos Termos de Retificação nº 01/2026 e nº 02/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada para a realização de processamento de exames laboratoriais diversos, para assistência aos pacientes atendidos pelo SUS em âmbito municipal, conforme especificações do Edital e seus Anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global (lote único). MODO DE DISPUTA: aberto. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir da republicação do Edital até as 08h30 do dia 28/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 09h00 do dia 28/10/2026, horário de Brasília/DF. LOCAL/PLATAFORMA: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL (www.bll.org.br). O Edital republicado e seus anexos estarão disponíveis nos meios oficiais de publicidade utilizados pelo Município e na plataforma eletrônica do certame. EDEMILSON LOBO, Agente de Contratação. PMQ., 07/10/2026.

QUATÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATORIO Nº 064/2026

DISPENSA Nº 003/2026

VISTOS E EXAMINADOS – Tendo em vista os elementos contidos no parecer da comissão de julgamento de Licitações, e manifestação da Assessoria Jurídica, RATIFICO a Dispensa de Licitação para aquisição de marmitex – Quatá, para a empresa 58.425.465 GABRIELA DE SOUZA TASSI ME, pelo valor total de R$ 108.675,00 (cento e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais).

Quatá-SP, 07 de outubro de 2026. Marcio Bidoia – Prefeito Municipal

QUINTANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA

Tipo: Menor Preço por Item.

Objeto: Equipamentos Odontológicos PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL

(www.licitardigital.com.br).

Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 09 de outubro de 2026.

Data e hora da abertura da sessão pública: 22 de outubro de 2026, às 9h00min.

Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 07 de outubro de 2026.

DIMAS TADEU BOLZAN PREFEITO MUNICIPAL

POÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ

EDITAL Nº 062/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2026

PROCESSO Nº 4.282/2026

ÓRGÃO: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - EDITAL Nº 062/2026 - PROCESSO Nº 4.282/2026 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração da readequação e atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 – ENCERRAMENTO: 16 de dezembro de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 16 de dezembro de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá – www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá, 07 de outubro de 2026. Saulo de Oliveira Souza Prefeito Municipal

PRESIDENTE ALVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE ALVES

Pregão Presencial N.19/2026/Processo N.30/2026/ Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em realização de exames laboratoriais e exames de diagnóstico por imagem, análise e emissão de laudos técnicos para atendimento das necessidades do município de Presidente Alves, conforme especificações, com as respectivas quantidades e valores descritos no presente Termo de Referência. O Município de Presidente Alves comunica aos interessados que o certame em epígrafe, cuja sessão pública estava prevista para o dia 13/10/2026,às 90h00min. encontra-se SUSPENSO para fins de análise e julgamento da impugnação interposta contra o ato convocatório. Oportunamente, será divulgada a decisão da Administração e, se necessário, a nova data para a realização do certame, com a respectiva reabertura de prazos nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021.

PRESIDENTE BERNARDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2.125/2026Data do certame: 23/10/2026Horário do certame: 09:00 horasOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTE E DESTNAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS COLETADOS PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP.O Edital deverá ser retirado exclusivamente no site da Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes-SP www.presidentebernardes.sp.gov.br/licitação.Caso haja algum pedido de esclarecimento do edital, este deverá ser feito exclusivamente por e- mail.Havendo impugnação, as razões deverão ser protocoladas em 02 (duas) vias originais, na Divisão de Administração e Planejamento, sito à Rua Cel. José Soares Marcondes, 330 – Centro – Presidente Bernardes/SP, no horário de expediente, ou seja, das 07:00 às 13:00 horas, observados os prazos legais. Presidente Bernardes/SP, 07 de outubro de 2026.CLEBERSON DUARTE DE SOUZAPREFEITO MUNICIPAL

QUADRA

A Prefeitura Municipal de Quintana comunica aos interessados a revogação do Processo Licitatório nº 61/2026 - Dispensa Eletrônica nº 28/2026 contratação de empresa para aquisição de 580 cestas de Natal para os servidores da Prefeitura Municipal de Quintana. Quintana-SP., 07 de outubro de 2026.Fernando Itapuã Branco Nunes-Prefeito Municipal

RANCHARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

O Município de Rancharia/SP, COMUNICA aos interessados que se encontra aberto no setor de Licitações, o processo licitatório de PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 68/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PADRONIZADOS DESTINADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME MODELOS, TAMANHOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data da realização: 23/10/2026, às 09h. Informações e edital completo, e- mail: [email protected] – Depto. de Licitação. Site: https://www.rancharia.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Rancharia, 07 de outubro de 2026. Departamento de Licitação

A Comissão de Licitação do Município de Rancharia/SP torna público o resultado do julgamento da habilitação da remanescente, classificada em quinto lugar no item 79, no Pregão Eletrônico nº 109/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS. Após a inabilitação da licitante classificada em quinto lugar no item 79, e a consequente análise da proposta e documentação de habilitação apresentada pela licitante remanescente, classificada em sexto lugar, a empresa J R ARGENTA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 59.848.220/0001-12, a Comissão, por unanimidade de votos dos membros presentes, decidiu, na fase de habilitação (documentação), INABILITAR a proponente supramencionada em razão da ausência da apresentação dos documentos exigidos no instrumento convocatório. Ficam os interessados, intimados através desta, para que caso queiram, apresentem recurso no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data desta publicação, com fulcro no inciso I do art. 165 da lei 14.133/2021, podendo ser encaminhado por e-mail: [email protected]. Rancharia, 07 de outubro de 2026. COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

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