DOMSP 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 189, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

O Município de Rancharia/SP COMUNICA que o Processo Licitatório autuado sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2026 – do tipo menor preço “POR LOTE”, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO, EM REGIME DE COMODATO, DE IMPRESSORAS LASER MONOCROMÁTICAS E COLORIDAS, MULTIFUNCIONAIS DIGITAIS E ENVELOPADORA PROFISSIONAL, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO DE SUPRIMENTOS ORIGINAIS (TONERS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E DEMAIS INSUMOS), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ON-SITE, SOFTWARE DE GESTÃO DE IMPRESSÃO E COLETA DE CONTADORES, CABENDO À CONTRATADA O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, EXCETO PAPEL, está SUSPENSO, “sine die”, uma vez constatada a necessidade revisões dos termos do edital pelo setor requisitante. Comunicamos ainda, aos interessados que após as retificações necessárias, será publicado as devidas alterações através do novo edital retificado, assim como, será designada uma nova data de abertura e julgamento das propostas de preços. Rancharia/SP, 06 de outubro de 2026. Comissão Municipal de Licitação

RIBEIRÃO CORRENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27 / 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34 / 2026 NÚMERO NO SISTEMA COMPRASGOV 13/2026 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria de Administração, Secretária Municipal de Educação e Departamento de Assistência Social, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27 / 2026, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS À REPOSIÇÃO NOS VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE/SP, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, conforme edital e seus anexos. Orçamento estimado: R$ 262.801,76 (duzentos e sessenta e dois mil oitocentos e um reais e setenta e seis centavos). Abertura da sessão pública: Dia 21 de outubro de 2026, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente / SP, 08 de outubro de 2026. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita Municipal

MARCELO DONIZETE BERTANHA

Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES Secretária Municipal da Saúde ELAINE CRISTINA RODRIGUES

Secretária da Municipal de Educação ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES

Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO Diretora Departamento de Assistência Social AIRTON LUIZ MONTANHER Secretário Municipal de Administração

RIBEIRÃO PIRES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES

Nº 077/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, machos e fêmeas, de pequeno, médio e grande porte, com equipe técnica necessária e implantação de microchip e, fornecimento de microchip insumos, conforme descrição constante dos anexos. Período para cotação: das 14:00 horas do dia 08/10/2026 às 09:00 horas do dia 21/10/2026. Período para lances: 21/10/2026 a partir das 10:00 horas. Os editais encontram-se disponíveis nos sites: www.bll.org.br e www.ribeiraopires.sp.gov.br. Douglas M. Souza - Agente de Contratação.

Tornamos público para conhecimento dos interessados que com relação ao Pregão Eletrônico nº 075/2026, Processo Eletrônico nº 5- 00200/2026, que trata da aquisição de motocicletas, zero quilômetro, para atender as necessidades da Secretaria Requisitante, resolve tornar FRACASSADO o certame, conforme decisão constante dos autos. Douglas M. Souza - Agente de Contratação.

uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de Persianas Tipo Rolo – Tela Solar Screen 3%, na cor cinza claro, com acionamento manual, com instalação completa, sendo a fixação em estrutura de metal, a cargo da Secretaria de Comunicação e Turismo, à empresa NIVALDO MANHANI LTDA, para os itens 1, 2 e 3 no valor global da contratação de R$ 14.943,76 (quatorze mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos).Salto/SP, 07 de outubro de 2026.Iara Gonzaga Bortoluci SilvaSecretária de Comunicação e Turismo

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2701/2026EXCLUSIVO ME/EPPEncontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos, aparelhos, mobiliários e materiais permanentes destinados à estruturação e execução dos serviços de fisioterapia, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde.O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 22 de outubro de 2026Início do Recebimento de Propostas: 09/10/2026 às 8hsFim do Recebimento de Propostas: 22/10/2026 às 08h30minInício da Disputa: 22/10/2026 às 08h45minModo de Disputa: AbertoO Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11)4602-8533, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]ância Turística de Salto, 07 de outubro de 2026.Fernando Amâncio de CamargoSecretário de Saúde

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2297/2026COTA RESERVADA/AMPLAEXCLUSIVIDADE ME/EPP Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica, com cota reservada/ampla e exclusividade para ME/EPP, para aquisição de aquisição de equipamentos de informática e elétrico e eletrônicos, incluindo periféricos e materiais de suporte, para atendimento das demandas das unidades básicas de saúde, conforme especificações técnicas, unidades de fornecimento e quantidades estimadas e demais condições estabelecidas no anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Saúde.O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 22 de outubro de 2026Início do Recebimento de Propostas: 09/10/2026 às 8hsFim do Recebimento de Propostas: 22/10/2026 às 08h30minInício da Disputa: 22/10/2026 às 08h45minModo de Disputa: AbertoO Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11)4602-8533, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]ância Turística de Salto, 07 de outubro de 2026.Fernando Amâncio de CamargoSecretário de Saúde

SANTA ALBERTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA

Processo Nº: 046/2026. Torna Público A Abertura De Procedimento Licitatório, Na Modalidade Concorrência (Eletrônica), critério de julgamento “menor preço” de regime “empreitada por preço global”, que visa a Contratação de empresa especializada para execução de obra de adequação, reforma e melhoria da infraestrutura do Balneário Municipal Antônio de Souza Barboza, no âmbito do Projeto Orla Viva – infraestrutura, inclusão e valorização dos espaços turísticos, Convênio nº 104882/2026, celebrado entre a Secretaria de Governo e Relações Institucionais, por meio da Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais do Governo do Estado de São Paulo, e o Município de Santa Albertina/SP, conforme projeto executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. A sessão da Concorrência se dará no dia 27 de Outubro de 2026 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento e proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300. Santa Albertina, 07 de Outubro de 2026. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito Municipal

HOMOLOGO, nos termos dos artigos 17, Inciso VII e artigo 71, Inciso IV da Lei Federal 14.133/2025, os atos proferidos pelo Agente de Contratação Sr. Ivaildo José da Silva da Concorrência Eletrônica nº 012/2026 – Construção de Complexo Poliesportivo, compreendendo a Construção do Ginásio Esportivo, incluído a Reforma da Piscina Desportiva (LOTE 1), Reforma e Revitalização do Parque Municipal (Parque Araçariguama) (LOTE 2) e a Construção da Nova Sede da Secretaria Municipal de Esportes (LOTE 3), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, pelo critério de menor preço global do lote. Apresentaram propostas 13 (treze) empresas.

Empresas vencedora:

LOTE 01 – R$ 16.568.919,93

LOTE 02 – R$ 3.913.013,99 LOTE 03 - R$ 2.080.000,00

Valor Global R$ 22.561.933,92 (Vinte e dois milhões, quinhentos e sessenta e um mil, novecentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos).

Santa Barbara D�Oeste, 06 de outubro de 2026.

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 04/2026

OBJETO: Prestação de serviços técnicos continuados de Engenharia. Entrega dos Envelopes 01, 02 e 03: até 03/12/2026 às 08h30. Abertura da Sessão: 03/12/2026 às 09h00 Valor estimado: R$ 423.721,80

O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados, pelo site do DAE - www.daesbo.sp.gov.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/ptbr Informações pelos telefones (19) 3459-5925 e (19) 99380-4413 (Somente WhatsApp). PATRÍCIA REGINA MARQUES DE MARTINO DIRETORA SUPERINTENDENTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

OBJETO: Registro de Preços para eventual Aquisição de Hidrômetros. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/10/2026 ÀS 08H00 Valor estimado: R$ 4.374.000,00 O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados, pelo site do DAE - www.daesbo.sp.gov.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/ptbr Endereço Eletrônico: www.novobbmnet.com.br Informações pelos telefones (19) 3459-5925 e (19) 99380-4413 (Somente WhatsApp). PATRÍCIA REGINA MARQUES DE MARTINO DIRETORA SUPERINTENDENTE

SANTA GERTRUDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Lázaro Noé da Silva, Prefeito do Município de Santa Gertrudes, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o julgamento realizado pelo Senhor Pregoeiro e pelo Diretor de Enfermagem, homologa e adjudica o objeto do presente certame ao licitante: ECOLUX COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI, para o Lote 01 com valor global de R$ 882.000,00.

Objeto do Pregão Eletrônico 22/2026: registro de preços de insumos de lavanderia hospitalar com dosador em comodato, conforme demanda e conforme descrição pormenorizada contida no Anexo I – Termo de Referência.

Santa Gertrudes, 07 de outubro de 2026.

LÁZARO NOÉ DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

SANTANA DA PONTE PENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA

SALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 961/2026TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃONa qualidade de SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO E TURISMO, devidamente autorizada, no

SANTA BÁRBARA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA CNPJ/MF: 45.138.088/0001-40

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE EXPEDIENTES, ESCRITÓRIO E ESCOLAR COM FORNECIMENTO PARCELADO PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES

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