DOMSP 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.ITENS:88, 89 e 90 – CANETAS

ESFEROGRÁFICASPercentual de reajuste: 124,10%Preço anterior: R$
26,23Preço Ajustado: R$ 58,78
401 - PD 32GB USB 3.0Percentual de reajuste: 98,66%Preço anterior: R$
32,88Preço Ajustado: R$ 65,32
402 - PD 64GB USB 3.0Percentual de reajuste: 100,00%Preço anterior:
R$ 41,33Preço Ajustado: R$ 82,66

VIGÊNCIA: 07 de Outubro de 2026Santana da Ponte Pensa (SP), na data de sua assinatura.VAGNER HERNANDESPrefeito Municipal

SANTANA DE PARNAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA

Objeto: Registro de preços para o fornecimento de MADEIRAS DIVERSAS, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Municipais, pelo período de 1 (um) ano.

Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 08/10/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? q=46522983000127&status=todos&pagina=1.

Santana de Parnaíba, 07 de outubro de 2026.

AUTORIDADE COMPETENTE

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de SACOLAS PERSONALIZADAS destinadas ao acondicionamento, organização, transporte e distribuição de materiais institucionais, kits, brindes, doações, peças de vestuário, cobertores, materiais informativos e demais itens utilizados nas ações, programas, campanhas e eventos promovidos pela Secretaria da Mulher e da Família e pelo Fundo Social de Solidariedade (itens fracassados ou desertos na primeira publicação).

Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 08/10/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? q=46522983000127&status=todos&pagina=1. Início da sessão de disputa de lances: Dia 21/10/2026, às 10h00min. Santana de Parnaíba, 07 de outubro de 2026. AUTORIDADE COMPETENTE

SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026. Processo Adm: Nº 1332/2026. Objeto: REFORMA DO EDIFÍCIO DESTINADO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS SERRANO. Empresas vencedoras: RIBEIRO E BRAGA CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA com os lotes: 1 no valor total de R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais). A autoridade do MUNICÍPIO DE SAO BENTO DO SAPUCAÍ, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. SÃO BENTO DO SAPUCAÍ SP, quarta-feira, 7 de outubro de 2026. GILBERTO DONIZETE DE SOUZA. PREFEITO MUNICIPAL.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026. Processo Adm: Nº 783/2026. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Gás e Água. Empresas vencedoras valor total: R$ 168.578,00 (cento e sessenta e oito mil e quinhentos e setenta e oito reais): SOVIC STORE LTDA (17478366000173) com os lotes: 3, 4, 6 no valor total de R$ 22.042,00 (vinte e dois mil e quarenta e dois reais). SANTOS MANSO COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA (58866351000160) com os lotes: 1, 2, 5 no valor total de R$ 146.536,00 (cento e quarenta e seis mil e quinhentos e trinta e seis reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SAPUCAI, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. SÃO BENTO DO SAPUCAÍ (SP), quarta-feira, 7 de outubro de 2026. GILBERTO DONIZETE DE SOUZA. AUTORIDADE COMPETENTE.

SÃO BERNARDO DO CAMPO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

PE 240/2026 – PC 01376/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E AFINS – Abertura do Pregão Eletrônico dia 23/10/2026 às 9 horas.

PE 241/2026 – PC 01547/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR – Abertura do Pregão

Eletrônico dia 26/10/2026 às 9 horas.

PE 243/2026 – PC 01512/2026 – AQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 – Abertura do Pregão Eletrônico dia 22/10/2026 às 9 horas.

PE 244/2026 – PC 01548/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR – Abertura do Pregão Eletrônico dia 23/10/2026 às 9 horas.

PE 245/2026 – PC 01436/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE PAPELARIA E MATERIAIS DE ESCRITÓRIO – Abertura do Pregão Eletrônico dia 22/10/2026 às 9 horas.

PE 246/2026 – PC 01262/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS – Abertura do Pregão Eletrônico dia 27/10/2026 às 9 horas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 26305480/5481/5521/5519.

Em cumprimento ao que dispõe o artigo 147 da Lei Orgânica do Município de São Bernardo do Campo, a Secretaria de Saúde, faz publicar os extratos abaixo discriminados:

I – PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 3332/2022 – FORMALIZAÇÃO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO SS Nº 002/2026 (DÉCIMO SÉTIMO) ao TERMO DE ADITAMENTO SS Nº 037/2025 (DÉCIMO PRIMEIRO) AO CONTRATO DE GESTÃO SS Nº 001/2022 – OBJETO: Repactuação do Valor para promover a Recomposição Orçamentária. VALOR TOTAL: R$ 53.574.795,19 (cinquenta e três milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos). FUNDAMENTO: Cláusula Décima Segunda, do Contrato de Gestão SS Nº 001/2022, e arrimo no inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8666/93 e suas atualizações - ATO APROVADO, RATIFICADO E HOMOLOGADO.

II – PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 3332/2022 – FORMALIZAÇÃO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO SS Nº 003/2026 (DÉCIMO OITAVO) ao TERMO DE ADITAMENTO SS Nº 011/2026 (DÉCIMO SEGUNDO) AO CONTRATO DE GESTÃO SS Nº 001/2022 – OBJETO: Repactuação do Valor para promover a Recomposição Orçamentária. VALOR TOTAL: R$ 34.514.279,46 (trinta e quatro milhões, quinhentos e quatorze mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Cláusula Décima Segunda, do Contrato de Gestão SS Nº 001/2022, e arrimo no inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8666/93 e suas atualizações - ATO APROVADO, RATIFICADO E HOMOLOGADO.

SÃO CAETANO DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO CM Nº 3819/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2026

OBJETO: Assinatura de 03 (três) ZÊNITE FÁCIL IA e 03 (três) orientações por escrito em Licitações e Contratos, pelo período de 12 (doze) meses, para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.

Com fundamento no artigo 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, RATIFICO o parecer da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, e AUTORIZO a contratação da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. (CNPJ nº 86.781.069/0001-15).

São Caetano do Sul, 05 de outubro de 2026.

CARLOS HUMBERTO SERAPHIM Presidente

SÃO CARLOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Locatário: Prefeitura Municipal de São Carlos

Locadora: Moyses da Costa Lemos e Carolina Diaz Pedrazzani Lemos, representados por Roca Administradora de Imóveis Ltda. Processo nº 4.243/21

Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Dona Ana Prado, nº 278, Vila Prado.

Alterações: Prorroga a vigência contratual até 01/10/27 e reajusta em 4,223%, correspondente à variação pelo IPCA/IBGE, passando o aluguel mensal para R$ 5.358,18.

Data da assinatura: 30/09/26.

Locatário: Prefeitura Municipal de São Carlos

Locadora: Regina Maria Gesualdi Candalaft, representada por Roca Administradora de Imóveis Ltda.

Processo nº 18.246/19

Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua Orlando Damiano, nº 2.675, Jardim Macarengo.

Alterações: Prorroga a vigência contratual até 25/09/27 e reajusta em

4,223%, correspondente à variação pelo IPCA/IBGE, passando o aluguel mensal para R$ 9.203,27.

Data da assinatura: 25/09/26.

Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos

Contratada: Frilux Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda.Processo nº 13.540/26

Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 09/2025 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90011/2024.

Objeto: Aquisição de 01 (um) freezer vertical comercial de 500 litros, correspondente ao Item 08 da Ata de Registro de Preços nº 09/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90011/2024, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, mediante adesão, destinado ao aparelhamento da cozinha do CEMEI Silvio José Padovan, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 7.185,66

Vigência: 4 meses. Data da assinatura: 06/10/26

Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos Contratada: Frilux Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda.Processo nº 13.368/26

Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2025 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90011/2024.

Objeto: Aquisição de 01 (uma) geladeira vertical industrial de 4 portas, correspondente ao Item

09 da Ata de Registro de Preços nº 04/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90011/2024,

promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, mediante adesão,

destinada ao aparelhamento da cozinha do CEMEI Silvio José Padovan, nas condições

estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 6.214,18 Vigência: 4 meses. Data da assinatura: 06/10/26

Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos

Contratada: RP Propaganda Ltda.Processo nº 22.005/25

Modalidade: Concorrência Pública Presencial nº 10/2025

Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse do Município de São Carlos cujo objeto inclui o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral. Valor: R$ 10.500.000,00 Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 7/10/26

SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Diante da impossibilidade da entrega do Auto de Imposição de Advertência e Multa nº 010/2026 à empresa ECOOPEL COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME- CNPJ: 26.926.117/000194, o Município de São João da Boa Vista/SP o torna público, Proc. 3549102.409.00005625/2025-94 (SEI/Cidades). A multa aplicada à razão de 10% sobre o valor total da Autorização de Fornecimento, conforme disposto no subitem 13.2.1 e 13.2.4.1 da Ata de Registro de Preços n° 200/24, em razão do descumprimento dos subitens 9.2.2, 11.1, 13.1 e 13.1.1 da referida ATa, perfazendo o montante de R$ 46,72 (quarenta e seis reais e setenta e dois centavos). O seu vencimento será de 15 (quinze) dias corridos, contados desta publicação. Fica garantido o direito ao contraditório e ampla defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta. São João da Boa Vista, 08 de outubro de 2026.

Diante da impossibilidade de entrega da Notificação nº 081/26 ao INSTITUTO RITA LOBATO - CNPJ: 24.386.755/0001-34, comunica-se a instauração do Proc. Adm. nº 8620/2024, por descumprimento das disposições dos subitens 2.1, 2.7, 2.8, 2.9, 2.14, 2.15, 2.18, 2.19, 2.22, 2.23, 2.25, 2.26, 2.30, 2.39, 2.41, 2.43, 2.45, 2.46, 2.47, 2.48, 2.49, 2.50, 2.51, 2.52, 3.12.2.1, 3.12.7, 3.12.8, 13.1, 14.1.1.1 e 14.1.1.2 do Contrato de Gestão nº 069/22, enquadrando-se na cominação sancionatória prevista no art. 14 da Lei Municipal nº 4.088/2017. Notifica-se, informando que o referido processo encontra-se no Departamento de Administração desta urbe, aberto às vistas, abrindo-se o prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar desta publicação, para a apresentação de Defesa Prévia, querendo. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, 07 de outubro de 2026.

SÃO JOAQUIM DA BARRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

NOTIFICAÇÃO - EMPRESA CENTRO NACIONAL DE AUDITORIA ENGENHARIA CONSULTORIA EM SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA

GABINETE DO PREFEITO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS APENSADOS N.º 1515/2026 e N.º 1669/2026

Acatando o parecer do Procurador Jurídico deste Município, Leonardo A. Salgueiro Pires, fica a empresa CENTRO NACIONAL DE AUDITORIA ENGENHARIA CONSULTORIA EM SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.477.570/0001-00, sediada na Rua Oswaldo Silveiro da Silva, n.º 183, Bairro: São Jorge, na cidade de Uberlândia – MG, declarada INIDÔNEA, nos termos das cláusulas 8.1.2, 8.1.8, 8.2.2, 8.2.4, 8.3.7, “b”, e 8.7, bem como nos artigos 156 a 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo prazo de 06 (seis)

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