DOMSP 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

anos. Aplica-se, ainda, MULTA no porte de 30% (trinta por cento) sobre o valor total do Contrato nº 002/2026, correspondente a R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).

O prazo para pagamento da multa é de 15 (quinze) dias úteis. São Joaquim da Barra, 06 de outubro de 2026. Dr. Wagner José Schmidt Prefeito de São Joaquim da Barra

SÃO JOSÉ DA BELA VISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA

Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista/SP Aviso Retificação/Republicação de Licitação Pregão Eletrônico nº. 0022/2026- Processo nº. 8022/2026

Objeto:- REGISTRO DE PREÇOS para futura eventual contratação de Empresa para aquisição de material esportivo e de uniformes esportivos, para o período de 12 (doze) meses, com as respectivas quantidades e valores descritos no Termo de Referência Onde se lê: Abertura das Propostas: 06/10/2026 às 13h30 no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Leia-se: Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 09h00 no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. WALTER CASSIO CARVALHO FACCIROLLI-Prefeito Municipal.

SÃO JOSÉ DO BARREIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO

O Município da Estância Turística de São José do Barreiro SP torna público, que fica ADIADO SINE DIE a Concorrência eletrônica nº 06/2026 para contratação de empresa especializada para Execução de obra de pavimentação nas ruas Nicolino Canteiro; Francisco José Ferreira e Joaquim Ferreira Serafim, com uso da emenda parlamentar nº 202543060003, informações poderão ser obtidas através do site oficial da Prefeitura ou do Portal https://www.portaldelicitacoessjb.com.br/ .

O Município da Estância Turística de São José do Barreiro SP torna público, que fica ADIADA SINE DIE a Concorrência eletrônica nº 07/2026 para Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia destinados à pavimentação das Ruas Imperial, Antenor de Carvalho, João Antonio Ayrosa, Capitão Antonio Gomes, Dr. Luiz Oscar Almeida Maia, Adolpho Carneiro Maia, Virgilio Pereira, João Pedro Rodrigues e Reinaldo Maia Souto, no Município de São José do Barreiro/SP, mediante execução de pavimentação em bloquetes/lajotas de concreto, instalação de guias pré-moldadas tipo padrão PMSP, execução de sarjetas e sarjetões e demais serviços necessários à completa execução das intervenções, com uso da emenda parlamentar nº 202643060003 informações poderão ser obtidas através do site oficial da Prefeitura ou do Portal https://www.portaldelicitacoessjb.com.br/ . Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito Municipal

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Comunicado. Notificação. Produserv Serviços Ltda. Ref. Dispensa de Licitação nº 022/2025 – Processo nº 13.725/2025 – DIL/0021/25. De ordem da Secretária Municipal de Educação, fica derradeiramente essa empresa, NOTIFICADA a regularizar com a prestação de serviço contratado, de modo a cumprir o estabelecido em Contrato no prazo de 24 horas, frisando que o não atendimento desta notificação acarretará a aplicação das penalidades previstas no Instrumento de Contrato, entre elas a suspensão de licitar e contratar com o poder público, aplicação de multa, além de rescisão unilateral do contrato. Fica concedido o prazo de 05 dias úteis para a empresa, em querendo, apresentar o contraditório, em atendimento aos ditames constitucionais. Rosicler Pereira Marcolino Quartieri - Secretaria M. Educação

4° Termo Aditivo Contratual – Concorrência 33/23; Contrato n° COC/0044/23 - Constroeste Construtora e Participações Ltda. Nos termos da cláusula quinta, item 5.3, fica o contrato supramencionado reajustado na ordem de 4,461840%, correspondente ao índice do IPCA/IBGE, apurado no período de Dez/2024 a Nov/2025. SMMAU – Paulo Pagotto Jr.

SÃO MANUEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel torna público a reabertura da sessão do certame licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico sob nº 90036/2026 - Processo Administrativo Digital nº 3229/2026, que tem por objeto o registro de preços para possível aquisição de medicamentos, destinados ao abastecimento da Rede Municipal de Saúde. A reabertura abrange os itens 80, 81 e 108 sendo necessária a convocação dos remanescentes. A reabertura se dará na data de 09/10/2026 às 09h00min através do Portal

do Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). São Manuel, 07 de outubro de 2026. Luis Rafael Darros Dallacqua – Agente de Contratação.

SÃO MIGUEL ARCANJO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO

A Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo, através do Setor de Compras, faz saber a quantos possa interessar que, se acha aberta licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica n.º 12/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinada a Contratação de empresa para execução das obras de Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial e Sinalização Viária – Estrada Municipal Isamu Furuya (SMA 066-S), incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, conforme especificações do Termo de Referência, oriundos do Contrato de Repasse nº 959342/2024/MIDR/CAIXA. Edital através de correspondência eletrônica (email), encaminhados para, [email protected] ou através dos sites www.saomiguelarcanjo.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br sem ônus aos interessados solicitantes.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 23/10/2026 – Horas 09:00:00; ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 23/10/2026 – Horas 09:05:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/10/2026 – Horas 10:00:00.

Informações: das 9:00 às 17:00 horas, Endereço: Praça Antonio Ferreira Leme, n.º53, Centro, SMA, Telefax: (15) 3279-8000. São Miguel Arcanjo, 07 de Outubro de 2026. Elias Rodrigues de Paula. Prefeito Municipal.

SÃO PEDRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO

Comunicamos que está aberta a licitação do Pregão Eletrônico nº 52/2026, Processo: nº 670/2026 que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA II. As propostas serão acolhidas com início no dia 09/10/2026, às 10:00 horas até às 08:00 horas do dia 22/10/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 10:00 horas do dia 22/10/2026. Deve ser observado o horário de Brasília. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública por meio da Internet, por intermédio do Sistema BNC - acessível em www.bnc.org.br. O edital completo encontrase à disposição no Departamento de Compras e Licitações, sito a Rua Valentim Amaral, 748, no horário das 08h30 às 17h00. Fone: (19) 3481-9215 ou através do site: https://www.saopedro.sp.gov.br/licitacoes-publicas ou www.bnc.org.br. São Pedro, 07 de outubro de 2026. Thiago Silvério da Silva - Prefeito Municipal.

SÃO ROQUE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE

• EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – Dispensa de Licitação nº 017/2023 – Contrato nº 082/2023 – Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Luiz Matheus Mailasky, nº 273, Mailasky, na cidade de São Roque – SP, para instalação do posto dos Correios em Mailasky - Contratada: CELI APARECIDA GONÇALVES SARINO – Valor: R$ 20.319,12 - Assinatura: 23/09/2026 - Vigência: 12 meses - Lei Federal 8.666/93 c/ alterações.

• EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 040/2022 – Contrato nº 110/2022 - Locação de imóvel para Sede do Abrigo Institucional para pessoas em situação de Rua sito a Rua Capitão Silveira Vieira, nº 100, Cambará – São Roque/ SP – Locador: Sociedades Espiritas Integradas – Valor: R$ 16.768,92 – Assinatura: 23/09/2026 - Vigência: 12 meses - Lei Federal 8.666/93 c/ alterações.

• EXTRATO DE CONTRATO – Chamamento nº 005/2023 – Contrato nº 070/2023 - Credenciamento de instituição financeira autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços bancários destinados ao recolhimento de tributos e demais receitas da administração municipal, através de Documentos de Arrecadação Municipal – DAM, não compensável, emitido com código de barras em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. Contratada: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Assinatura: 17/09/2026 - Vigência: 12 meses - Lei Federal 8.666/93 c/ alterações.

SÃO VICENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

PROC. SEI N.º 28945/2026-74. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o planejamento, organização, execução e operacionalização do Circuito Vicentino de Surf de São Vicente, sob a coordenação da SESPOR, conforme especificações constantes dos anexos do Edital. Recebimento das Propostas: a partir das 16h do dia 09/10/26 até as 8h do dia 20/10/26. Abertura das Propostas e início da Sessão Pública: às 08h30 do dia 20/10/26. Início da Etapa de Lances: a partir das 9h do dia 20/10/26. Sites para acessar o Edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à Sessão Pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Just.: Lei Federal n.º 14.133/21. São Vicente, 8 de outubro de 2026. JORGE HURTADO JR.-Supervisor de

A Prefeitura de São Vicente, por intermédio da Secretaria de Gestão (SEGES), pelo presente edital, INTIMA o servidor ANDRÉ REZENDE DE FREITAS, registro funcional n.º 15242, lotado atualmente na Secretaria de Gestão (SEGES), de que foi proferida decisão pela autoridade competente nos autos do processo administrativo n.º 18637/2026-31, e que, a partir desta data, fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias úteis para, caso queira, apresente de recurso. Nesse caso, a petição deverá ser protocolada presencialmente junto à Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGP), situada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 2º andar, sala 34 – Centro – São Vicente/SP. Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h; Vista aos autos do processo em referência poderá ser obtida na forma do Decreto n.º 6.419/2024. (Adv. Cecília Rezende de Freitas – OAB/SP 201.781)

SERRANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2026 PROCESSO Nº 188/2026 EDITAL Nº 079/2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E EQUIPAMENTOS DESTINADO ÁS UNIDADES ESCOLARES, PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRANA/SP. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 22 de outubro de 2026, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana, 07 de outubro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

SILVEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS

PREGÃO (PRESENCIAL) N° 017/2026 -EDITAL Nº. 049/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL N° 130/2026 -A PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, localizada na Praça Antônio Pereira Azevedo nº 052, por sua Comissão de Licitação nomeada pelo Decreto n° 03/2026, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, no dia 22/10/2026, às 08h30min, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 1 VAN 16 LUGARES CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. PREÂMBULO Regência: Lei Federal nº 14.133/2021. Modalidade: Pregão Presencial. Modo de Disputa: Aberto Tipo de Licitação: Menor Valor por Item ~~-~~ Regime de Execução: Indireta. Critério de Julgamento: Menor valor unitário do item. Prazo de Validade das Propostas: 60 dias a partir da data de entrega dos envelopes. Entrega dos envelopes: até o dia 22 de outubro de 2026, às 8h00min, deverá ser protocolado junto ao Setor de Protocolos desta municipalidade, endereçados à Comissão Permanente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, localizada na Praça Antônio Pereira Azevedo, 052, Centro. Abertura dos envelopes: 22 de outubro de 2026, às 08h30min, na Sala de Reuniões da PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, localizada na Praça Antônio Pereira Azevedo, 052, Centro. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de 09/10/2026, através do site: https://pmsilveiras.geosiap.net.br:8443/portaltransparencia/licitacoes/lici tacoes, e-mail: [email protected], e Telefones: (12) 3106-4800. Maiores informações pelo telefone: (12) 3106-4800 das 08h00min 16h00min, ou através do e-mail: [email protected] - Edson Mendes Mota - Prefeito Municipal.

SOROCABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2026 - SEI Nº. 3552205.404.00003585/2026-13, destinado a Aquisição de unidade móvel de saúde do homem – “Ônibus Azul” – Veículo tipo ônibus urbano. O limite para o recebimento das propostas no site bnc.org.br será até às 09:00h do dia 21/10/2026 e a abertura da Fase de Lances será dia 21/10/2026 às 09:30h. Informações pelos sites, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/4ybFfVh (PNCP), pelo fone (15) 3238-2134 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 07 de Outubro de 2026. Tiago Tadeu Torres – Pregoeiro.

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 086/2026 - SEI Nº. 3552205.404.00077130/2026-26, destinado ao Registro de Preços para prestação de serviços gráficos para atendimento das demandas institucionais da Prefeitura de Sorocaba. O limite para o recebimento das propostas no site bnc.org.br será até às 09:00h do dia 26/10/2026 e a abertura da Fase de Lances será dia 26/10/2026 às 09:30h. Informações pelos sites, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/3VVa2bf (PNCP), pelo fone (15)3238-2134 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 07 de Outubro de 2026.

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 57/2026 - Processo SEI nº 3552205.404.00022960/2026-16, REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE..

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