DOMSP 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

O limite para o recebimento das propostas no site:https://bnccompras.com será até às 09:00 do dia 22/10/2026 e a abertura da Fase de Lances será dia 22/10/2026 às 09:30. Informações pelos sites, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://shre.ink/h4gU (PNCP), pelo fone (15) 3238-2191 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 07 de outubro de 2026.

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 128/2025 – CPL nº. 353/2025, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS A PACIENTES COM PATOLOGIAS DIVERSAS PARA O CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS – REABERTURA. O limite para o recebimento das propostas no site bnc.org.br será até às 09h00 do dia 21/10/2026 e a abertura da Fase de Lances será dia 21/10/2026 às 09h30. Informações pelos sites, www.bnc.org.br, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) https://bit.ly/4dmQn9r (PNCP) , pelo fone (15) 3238-2315 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 07 de outubro de 2026.

SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

Nº: 070/2026 (COMPRAS.GOV Nº 168/2026) – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MÓDULO INFANTIL (PLAYGROUNDS) – ABERTURA DA LICITAÇÃO: 22 de outubro de 2026, às 09:00 horas. Disponível no Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano.sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745-2191. RODRIGO ARAKAKI - Agente de Contratação.

TABAPUÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ

Convenentes: MUNICÍPIO DE TABAPUÃ (CNPJ nº 45.128.816/0001-33) e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE TABAPUÃ, mantenedora do HOSPITAL MARIA DO VALLE PEREIRA (CNPJ nº 71.981.476/0001-07). Objeto do Aditivo: Alteração de valores financeiros, com o reajuste do valor do convênio em decorrência do aumento do repasse no complemento da Tabela SUS Paulista, conforme a Resolução SS nº 126, de 24 de junho de 2026 (a partir da competência de abril de 2026), e ampliação do limite financeiro ao Teto FAEC/PMAE COM INCLUSÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS (PATE)abrangendo parte ambulatorial, internação e cirúrgica, recursos de Média e Alta Complexidade (CIB 65/2014), incentivo INTEGRASUS e Portaria MS nº 1.388/2022 (FAEC/PMAE). Valor Aditado Atualizado: R$ 2.037.276,51 (dois milhões, trinta e sete mil, duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos). Fundamentação Legal: Resolução SS nº 126/2026, Resolução SS nº 162/2026, Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025, e na Portaria GM/MS nº 9.810, de 27 de dezembro de 2025 e Deliberação CIB nº 65/2014. Data da Assinatura: 1º de outubro de 2026. Assinam: Silvio César Sartorello (Prefeito Municipal) e Sandra Cristina Simões Silva (Presidente da Entidade).

TABATINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2026, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos destinados ao departamento de Esportes do Município de Tabatinga/SP, em favor das Empresas: RVL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 31.315.649/0001-25, quanto aos itens 17, 18, 21 e 25; MARCELA MACHADO ZAMBON LTDA, CNPJ: 39.897.270/0001-82, quanto ao item 26; BIG BALL SPORTS MATERIAL ESPORTIVO LTDA, CNPJ: 20.510.631/0001-68, quanto ao item 01, 03, 04, 05 e 06; DIAS COMPANY LTDA, CNPJ: 13.964.652/0001-98, quanto aos itens 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 22 e 23; e TRZ COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 49.681.792/0001-04, quanto aos itens 02, 07, 15, 19, 20 e 24; Ficam as empresas intimadas a apresentar em até 03 (três) dias úteis, amostras correspondentes aos itens ganhos, sob pena de adoção das medidas previstas em edital. Tabatinga/SP, 07 de outubro de 2026. AMANDA FERREIRA BIASOTTO AGENTE DE CONTRATAÇÃO

TANABI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI

Prefeitura do Município de Tanabi.

Aviso de Licitação

Processo Administrativo: 182/2026 – Concorrência Pública n° 020/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de fechamento da UBS “Alberto Escriboni”, localizada no Bairro de Ecatu, no Município de Tanabi/SP, compreendendo o fornecimento de

materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa execução do objeto, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data da realização: 23/10/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto e Fechado. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 – Centro – Tanabi, Estado de São Paulo. e-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 07 de outubro de 2026. Alexandre Silveira Bertolini – Prefeito.

Prefeitura do Município de Tanabi.

Processo Administrativo: 183/2026 – Concorrência Pública n° 021/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de quiosque na Praça Cassiano Miola, localizada na Rua Manoel Luis dos Santos, esquina com a Rua Manoel Ramires Duarte, Bairro Ary Terra Sóssio, no Município de Tanabi/SP, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à integral execução do objeto, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data da realização: 26/10/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto e Fechado. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 – Centro – Tanabi, Estado de São Paulo. e-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 07 de outubro de 2026. Alexandre Silveira Bertolini – Prefeito.

Prefeitura do Município de Tanabi.

Aviso de Licitação

Processo Administrativo: 184/2026 – Concorrência Pública n° 022/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de quiosque na Praça Jeferson Alberto Tofanelli, situada na Rua Bernardo Osório Braojos, esquina com a Rua Julio Fernandes, no Município de Tanabi/SP, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa e adequada execução do objeto, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram a contratação. Data da realização: 27/10/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto e Fechado. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 – Centro – Tanabi, Estado de São Paulo. e-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 07 de outubro de 2026. Alexandre Silveira Bertolini – Prefeito.

Prefeitura do Município de Tanabi.

Aviso de Licitação Processo Administrativo: 185/2026 – Concorrência Pública n° 023/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de melhorias no prédio da Polícia Civil (“Delegacia”), localizado na Avenida da Saudade, nº 726, Centro, no Município de Tanabi/SP, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à integral execução do objeto, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes da contratação. Data da realização: 28/10/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto e Fechado. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 – Centro – Tanabi, Estado de São Paulo. e-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 07 de outubro de 2026. Alexandre Silveira Bertolini – Prefeito.

TIMBURI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI

PREGÃO ELETRÔNICO 48/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2026 - LEI 14.133/21O Município de Timburi, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, Lei nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme as condições fixadas no Edital e seus Anexos, do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”, MODO DE DISPUTA “ABERTO”. Recebimento das propostas de preços: Até às 9:00 horas do dia 22/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: As 09:30 do dia 22/10/2026. OBJETO: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e mobiliários destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Timburi/SP. Retirada do edital e local para informações: Setor de Licitações e Contratos – Rua 15 de Novembro, nº 467 – Centro, Timburi/SP. Email: [email protected] ou [email protected]. Telefone: (14) 3389.9100. Site: www.timburi.sp.gov.br, http://www.transparenciacidadao.com.br/faces/paginas/contratos.xhtml, Portal Nacional de Contatações Públicas – PNCP, https://bll.org.br/ e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4600.Timburi, 07 de outubro de 2026.CRISTIANO DA CUNHA AMORIM - Prefeito Municipal

TURMALINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA

Modalidade: Pregão EletrônicoProcesso nº 58/26– Pregão nº 18/26Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado para ata de registro de preço para futura e eventual aquisição e fornecimento de materiais odontológicos que serão utilizados na Unidade Básica de Saúde do Município de Turmalina e Distrito de Fátima Paulista, conforme descritivo constante do edital, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia 08/10/2026 as 15h00min até as 07h30min do dia 27/10/2026, estando a sessão de disputa agendada para o dia 27/10/2026 às 08h30min, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações do Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 08/10/2026, além da página da BLL, citada anteriormente, no site www.turmalina.sp.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura, na Avenida Santa Helena, 200, Centro, pelo telefone (17) 3667 1192. Turmalina, 07 de outubro de 2026. Priscilla Tatiana Dias Massoni – Prefeita Municipal.

UBARANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA

Aviso de Licitação; A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.708.786/00041, estabelecida à Rua João Virginio dos Santos, 505 – Centro, nesta cidade de Ubarana, Estado de São Paulo, neste ato devidamente representada pelo Sr. Prefeito Municipal Vanderlei Rodrigues da Cruz, que no uso de suas atribuições, TORNA público a todos os interessados que se encontra aberta, a(o) PREGÃO ELETRÔNICO 037/2.026, Processo 082/2.026, do tipo Menor Preco Unitario, que objetiva: Registro de Preços para eventuais aquisições de café torrado e moído, café torrado em grãos e açúcar em sachês, destinados aos diversos setores da Prefeitura Municipal de Ubarana, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio pela Portaria Municipal de nº 027 de 02 de fevereiro de 2.026, a sessão pública será realizada exclusivamente por meio eletrônico/internet, mediante condição de segurança – criptografia e autenticação–em todas as suas fases, através do Sistema Fiorilli, disponível em www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, onde estará o Edital, manual do fornecedor e o link para solicitação de chave de acesso ao sistema; A sessão será realizada no dia 22 de outubro de 2.026, o Edital estará disponível, pelo site https://www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, pelo Portal da Transparência, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected], quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (17) 3807-8700; Ubarana, dia 06 de outubro de 2.026; Vanderlei Rodrigues da Cruz, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA; AVISO DE RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO; PROCESSO Nº 080/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026; OBJETO: Aquisição de mochilas escolares e estojos personalizados para os alunos da Rede Municipal de Ensino; O Pregoeiro Oficial do Município de Ubarana/SP torna público que respondeu ao pedido de esclarecimento apresentado pela empresa ECOGARDEN COLETAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 47.033.817/0001-20, referente aos itens 12.20.1 e 12.20.1.1 do Edital (qualificação técnica). Ficam mantidos todos os termos do Edital e a data da sessão pública, designada para 14/10/2026. O pedido de esclarecimento e a respectiva resposta, na íntegra, estarão disponíveis no sistema eletrônico do certame e no sítio oficial do Município; Ubarana/SP, 07 de outubro de 2026.Edicarlos Afonso Correa, Pregoeiro Oficial.

UBATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico nº 81/2025, edital nº 132/2025, que tem por objeto a Aquisição de Materiais Permanentes (informática) para estruturar a Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação que, diante do pedido formalizado pela Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação, fica estendido o prazo de entrega dos produtos. Dessa forma, o edital será readequado passando a constar da forma que segue: · Onde se lê: ANEXO II- TERMO DE REFERÊNCIA “5.2.1. Entrega em até 10 (dez) dias úteis a partir data de recebimento da Autorização de Fornecimento (AF).” · Leia-se: ANEXO IITERMO DE REFERÊNCIA “5.2.1. Entrega em até 30 (trinta) dias úteis a partir data de recebimento da Autorização de Fornecimento (AF).” Considerando que a alteração sobredita pode vir a impactar a formulação de propostas, fica alterada a data da sessão outrora agendada para dia 14/10/2026, para dia 23/10/2026, às 10:00 horas. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital. O presente comunicado e o edital atualizado se encontram disponíveis nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home. Republique-se. Ubatuba/SP, 07 de outubro de 2026. Ana Paula Leite Félix dos Santos Agente de Contratação

VÁRZEA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA

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