DOMSP 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

4° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 26/2024. CONTRATANTE: EMPRESA: MOCHIUTTI SERVICOS E ASSESSORIA LTDA CNPJ: MUNICIPIO DE VÁRZEA PAULISTA. CONTRATADA: CPO CONSTRUÇÕES LTDA 40.301.213/0001-78 VALOR: R$ 327,60 DATA: 05/10/2026. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução contratual JORGE AUGUSTO SEBA – Prefeito Municipal – 07/10/2026. por mais 180 dias, encerrando-se em 24/03/2027; acréscimo de valor: R$ 532.673,87. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 11860/2023. Concorrência Pública n° 13/2023.Renato Germano, Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas.

VINHEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

Processo Administrativo nº 8.532/2026

Interessado: Secretaria Municipal de Planejamento Ambiental Objeto: Aquisição de mudas de árvores e insumos para a Secretaria Municipal de Planejamento Ambiental, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos.

Data para envio de proposta e documentos: Do dia 07/10/2026 até 15/10/2026

Data e hora da abertura e julgamento: 15/10/2026 das 09:00h até 10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br

Processo Administrativo nº 9.478/2026

Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Objeto: Aquisição de metalon e tela galvanizada para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos.

Data para envio de proposta e documentos: Do dia 07/10/2026 até 16/10/2026 Data e hora da abertura e julgamento: 16/10/2026 das 09:00h até 10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br

VIRADOURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO

Processo Administrativo nº 189/2026 - Pregão Eletrônico nº 037/2026 Início: 08/10/2026 - Encerramento: 26/10/2026 - Horário 09h00min. Abertura da Sessão: 26/10/2026 - Horário 09h00min. Tipo: Menor Preço Global. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de instalação do sistema de hidrantes e demais sistemas de prevenção e combate a incêndio da EMEI Eunice Gibran, localizada no município de Viradouro/SP. Processo licitatório de acordo com a Lei Complementar 123/2006. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna público aos licitantes interessados, abertura de certame, com objeto acima especificado, cujo encerramento e abertura dar-se-ão nas datas e horários acima aprazados. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro fornecerá cópia digital do Edital e seu(s) Anexo(s), devendo os mesmos, serem retirados na Divisão de Licitações, sito à Praça Major Manoel Joaquim, nº 349, Centro, Viradouro/SP, mediante apresentação de mídia para gravação, das 7h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min de segunda-feira à sexta-feira ou através do site http://www.viradouro.sp.gov.br/. Demais publicações referentes ao certame estarão disponíveis através do site: www.viradouro.dioe.com.br. Viradouro/SP, 7/10/2026. Gabriel Perrone - Agente de Contratação/Pregoeiro. Decreto 7.436 de 15/1/2025.

VOTUPORANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Fica autorizada a contratação direta através do processo de Dispensa de Licitação nº 040/2026 – Processo 323/2026, para Contratação de empresas especializadas para execução de serviços de alimentação, limpeza, manutenção, reparação e adequação das praças esportivas e alojamentos destinadas à realização dos 88º Jogos Abertos do Interior, no Município de Votuporanga/SP.

Fundamento legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações. EMPRESA: HABILIDADE ESPORTE SERVICOS LTDA CNPJ: 26.961.485/000173 VALOR: R$ 185.000,00 EMPRESA: MOCHIUTTI SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA CNPJ: 40.301.213/0001-78 VALOR: R$ 120.000,00 EMPRESA: 57.448.396 LUCIANA TEIXEIRA DE PAULA CNPJ: 57.448.396/0001-51 VALOR: R$ 59.750,00 JORGE AUGUSTO SEBA – Prefeito Municipal – 07/10/2026.

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Fica autorizada a contratação direta através do processo de Dispensa de Licitação nº 041/2026 – Processo 324/2026, para Aquisição de materiais diversos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer durante a realização dos 88º Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni”. Fundamento legal: Artigo 75, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações. EMPRESA: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA CNPJ: 76.386.283/0001-13 VALOR: R$ 5.715,00

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