DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 256

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ano 71

São Paulo, quarta-feira, 07 de outubro de 2026

Número 256

Editais

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte

Rua Boa Vista, nº 128/136 - CEP 01014-000 - Centro -

(11) 3293-2714 e (11) 3293-2715 E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 001/SMT/ 2026

Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

Projeto: Programa de Eletrificação e Melhoria da Gestão do Sistema de Transporte Coletivo da Cidade de São Paulo

Resumo: Contratação de empresa consultora para atuar como Agente de Verificação Independente (AVI), responsável pela verificação técnica e independente do cumprimento dos Indicadores Vinculados ao Desembolso (IVDs) das operações de crédito do Programa de Eletrificação e Melhoria da Gestão do Sistema de Transporte Coletivo

Contrato nº/ Processo nº: 6020.2026/0000277-7

Retificação da Data limite: 09/10/2026

O Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), tem recebido Financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa de Eletrificação e Melhoria da Gestão do Sistema de Transporte Coletivo da Cidade de São Paulo, e se propõe utilizar uma parte dos fundos para os contratos de serviços de consultoria.

Os serviços de Consultoria (“os serviços”) compreendem: a aferição, validação e certificação, de forma técnica, objetiva e independente, dos indicadores de resultados vinculados aos desembolsos das operações de crédito, incluindo análise documental, inspeções presenciais e testes de funcionalidade dos sistemas digitais, com a elaboração de relatórios de verificação por indicador e de relatório final consolidado, ao longo de cinco anos.

O Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), convida às firmas consultoras elegíveis a manifestar o interesse em prestar os serviços solicitados. As firmas consultoras interessadas deverão proporcionar informação que indique que estão qualificadas para prestar os serviços.

A lista curta deve incluir entre cinco e oito firmas e poderão estar compostas inteiramente por firmas consultorias nacionais.

As firmas consultoras serão selecionados de acordo com os procedimentos indicados nas Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15 (157385339), e poderão participar todas as firmas de países de origem que forem elegíveis, segundo o estabelecido nessas políticas.

As firmas consultoras poderão associar-se com outras firmas na forma de uma joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações. Para efeito a formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como representante.

A firma consultora será selecionada de acordo com o método de Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC) definido nas Políticas.

Dúvidas/esclarecimentos e mais informações

poderão ser obtidas através do endereço eletrônico [email protected]

Em retificação ao comunicado anterior (06/10/ 2026), reforçamos que as manifestações deverão ser entregues na forma escrita, pessoalmente no endereço abaixo ou pelo e-mail [email protected], até as 23h59 do dia 09/10/2026, mantendo-se o assunto “Manifestação de Interesse - nº 001/SMT/2026”

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte

Atn: Eduardo Gracio Relva Dias

Rua Boa Vista, nº 128 - Bairro Centro - São Paulo/ SP - CEP 01014-000

Tel: +55 (11) 3293-2778

Atenciosamente,

Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte - SMT

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Secretária: Regina Celia da Silveira Santana

Rua Libero Badaró, 119 - 6º andar - Centro -

(11) 3113-9913 / 3113-9747 E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA TÉCNICA

Portaria | Documento: 166523372

nº 094/SMDHC/2026

Processo SEI nº 6074.2024/0005065-9