DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 256

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

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Suplente: Cristiane Ribeiro de Andrade Silva - RF: 954.540.9 (NR) Titular: ................................................................... Suplente: ...................................................................

como representante titular da Secretaria Municipal de Gestão (SEGES ), prevista no art. 1º, inciso I, alínea “g”. §3º Fica renomeada, nos termos do art. 2º do Decreto Municipal nº 64.084, de 24 de fevereiro de 2025, a Secretaria Executiva de Relações Institucionais para Secretaria Especial de Relações Institucionais (SERI), prevista no art. 1º, inciso I, alínea “v” da Portaria nº 131/SMDHC/2024.

os representantes da Sociedade Civil e do Poder Público no Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres - CMPM, para o biênio 2024-2026.

REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA , Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

c) Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Titular: Niníve Loriani Ferreira do Nascimento (Nina) - RF: 881.040-1 (NR) Suplente: Ildaci Francisca de Almeida (Dandara) - RF: 898.418-2 (NR)

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 56.702, de 9 de dezembro de 2015, que institui o Conselho Municipal de Políticas Para as Mulheres da Cidade de São Paulo - CMPM;

Art. 2º Alterar o art. 1º, inciso II, alínea “c”, da Portaria nº 131/SMDHC/2024, referente às representantes titulares da sociedade civil como entidades, organizações e movimentos sociais feministas, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art.1°............................................................. II - Representantes titulares da sociedade civil como entidades, organizações, movimentos sociais feministas:

(...)

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição de representantes no Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres da Cidade de São Paulo - CMPM;

Titular: Bruna Mendes Brossa - RF: 930.630.7 (NR) Suplente: ..............................................................

(...)

v) Secretaria Especial de Relações Institucionais (NR)

Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso I, alíneas “a”, “c”, “g”, “v” e "w", da Portaria nº 131/SMDHC/2024, na redação dada pela Portaria nº 061/SMDHC/2026, referentes às representações da Coordenação de Políticas para as Mulheres, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), da Secretaria Municipal de Gestão (SEGES) e da Secretaria Especial de Relações Institucionais (SERI) e Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), que passam a vigorar com a seguinte redação:

Titular: Luciana Trigo Pulice - RF: 911.791-1 (NR) Suplente: Ana Carolina Prado - RF: 952.878-4 (NR)

(...)

Parágrafo único. Cessar, em consequência, a representação de Keila Pereira Francisco - RG: 50.488.XXX-X, como representante da Federação das Mulheres Paulistas (FMP).

Titular: Teresa Cristina Borges - RF: 11161 (NR) Suplente: Simone Fantucci - RF: 11301 (NR)"

§1º Cessar, em consequência, a representação de Adriana Silva de Oliveira - RF: 940.168.7, como representante suplente da Coordenação de Políticas para as Mulheres, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), prevista no art. 1º, inciso I, alínea “a”.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

"Art. 1º..............................................................

(assinatura eletrônica)

I - Representantes do Poder Público Municipal:

a) Coordenação de Políticas para as Mulheres, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania Titular: ...................................................................

§2º Cessar, em consequência, a representação de Luciana Quaresma de Freitas - RF: 938.603.3,

Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

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