DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

24 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Secretaria Municipal de Gestão

Secretária Municipal: Marcela Cristina Arruda Nunes

Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro - (11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho | Documento: 166381389

INTERESSADO: WAGNER SANTANA SILVEIRA. ASSUNTO: Participação do evento "GARTNER IT Symposium Xpo 2026", nos dias 19/10/26 à 22/10/ 16, em Orlando/Flórida/E.U.A.

DESPACHO:

I - À vista dos elementos constantes do presente processo, especialmente as manifestações da Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF (SEI 166447305) e da Assessoria Jurídica - AJ (SEI 166379787), que adoto como razões de decidir, e com fundamentos no artigo 2º, inciso VI, da Lei Municipal nº 10.513/1988, e no Decreto nº 48.744/ 2007, AUTORIZO a formalização de adiantamento no valor total de R$ 7.964,88 (sete mil, novecentos e sessenta e quatro Reais e oitenta e oito Centavos), visando atender às despesas com a concessão de 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias, conforme informações apresentadas sob SEI 166447305, em virtude da participação do Sr. Wagner Santana Silveira, - Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicação - COTIC, Cargo Atual (CDA-6), RF n.º 841.183-2, para custear sua participação no evento "GARTNER IT Symposium Xpo 2026", a convite da própria organização do evento, que será realizado em Orlando, Flórida, Estados Unidos, durante os dias 19 a 22 de outubro de 2026, nos termos do convite sob (SEI 166074533), sendo a efetiva saída no dia 18/10/2026 e o retorno no dia 23/10/2026 (166273182), bem como a emissão de nota de empenho e de liquidação e pagamento no valor acima mencionado em favor do referido servidor, onerando a dotação orçamentária (Diárias - Civil) nº

13.00.13.10.04.122.4001.2.100.3.3.90.14.00.00.1.500.90 conforme Nota de Reserva n° 74.407/2026 (SEI 166447231);

II - PUBLIQUE-SE ; e

III - Após, ENCAMINHE-SE à Coordenadoria de Administração e Finanças (SEGES/CAF) para as medidas em prosseguimento.

NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL E COMUNICAÇÃO

SIMPROC - Despachos | Documento: 166558631

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS : LISTA 2026-2-180

SEHAB/COORDENADORIA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 09 ANDAR PROCESSOS DA UNIDADE SEHAB/CRF-G 1981-0.003.687-0 NELSON ARAUJO ALVES ETIQUETA 10-005.650-81-99 DOCUMENTAL CONSIDERANDO-SE QUE A REGULARIZACAO FUNDIARIA DO LOTEAMENTO ESTA SENDO TRATADA ATRAVES DO PROCESSO Nº 1978-0.001.573-4, NAO HA NADA MAIS A PROVIDENCIAR POR PARTE DESTA SEHAB/CRF NESTE PROCESSO.

DE OBJETO,

CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 16 DA LEI 17.202/2019, PEDIDO ENCONTRA-SE PREJUDICADO, TENDO EM VISTA O CONTRIBUINTE ESTAR CANCELADO.

SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE ENDERECO: . PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CAEPP/ DECPP/PE 2020-0.007.286-7 ACR ARQUITETURA S/S INDEFERIDO NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DECRETO N 32.329/92 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRES PONDENTE.

SUBPREFEITURA DE GUAIANAZES SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS : LISTA 2026-2-180

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DE ALVARA DE APROVACAO CORRES DESENVOLVIMENTO URBANO PONDENTE. ENDERECO: . 2025-0.009.201-8 GABRIEL LAGNADO JADOUL PROCESSOS DA UNIDADE SUB-G/CPDU/SUSL INDEFERIDO 2018-0.000.573-0 RIFORMATO CONSTRUCOES E INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, INCORPORACOES LTDA REGULAMENTADA PELO DECRE INDEFERIDO TO N 57.776/17. INDEFERIDO, NOS TERMOS DA LEI 14.517/07 E 2025-0.009.204-2 GABRIEL LAGNADO JADOUL ART.35 DA LEI 14.141/06, INDEFERIDO POR PERDA DE OBJETO, FACE O PAGAMENTO PROCESSO INDEFERIDO NOS TERMOS DOS DA MULTA. INCISOS I E III DO ART. 59 DA L EI 16.642/17 E SUAS RESPECTIVAS REGULAMENTACOES SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E 2026-0.000.101-4 EMANUELE NASCIMENTO DOS LICENCIAMENTO SANTOS SOARES SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC INDEFERIDO DESPACHOS : LISTA 2026-2-180 PROCESSO INDEFERIDO NOS TERMOS DOS INCISOS I E III DO ART. 59 DA L SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E EI 16.642/17 E SUAS RESPECTIVAS LICENCIAMENTO REGULAMENTACOES ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR 2026-0.001.493-0 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/GTEC INDEFERIDO 1994-0.152.572-2 HELENA MITIKO HIGASHI INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, KAJIYA REGULAMENTADA PELO DECRE ETIQUETA 76-118.898-94-82 TO N 57.776/17. INDEFERIDO 2026-0.002.813-3 GUILHERME SALLUM NAHAS INDEFIRO E ARQUIVO O PRESENTE POR PERDA INDEFERIDO DE OBJETO, PROCESSO INDEFERIDO NOS TERMOS DOS CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISOS I E III DO ART. 59 DA L ARTIGO 16 DA LEI 17.202/2019, EI 16.642/17 E SUAS RESPECTIVAS PEDIDO ENCONTRA-SE PREJUDICADO, TENDO REGULAMENTACOES EM VISTA O CONTRIBUINTE 2026-0.003.980-1 VALENTIM & ROSA ESTAR CANCELADO. COMERCIAL LTDA 1994-0.152.640-0 EDNA APARECIDA DEFERIDO GONCALVES SANCHES PROCESSO DEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 56 ETIQUETA 76-118.969-94-29 DA LEI 16.642/17 E SUAS RE INDEFERIDO SPECTIVAS REGULAMENTACOES INDEFIRO E ARQUIVO O PRESENTE POR PERDA 2026-0.004.013-3 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ DE OBJETO, CONFORME INDEFERIDO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 16 DA INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, LEI 17.202/2019, PEDIDO REGULAMENTADA PELO DECRE ENCONTRA-SE PREJUDICADO, TENDO EM TO N 57.776/17. VISTA O 2026-0.004.216-0 DOUGLAS MACIEL FELIPE SQL SEM EDIFICAÇÃO-TERRENO RODRIGUES CANCELADO- CONFORME CONSULTA AO INDEFERIDO HISTÓRI PROCESSO INDEFERIDO NOS TERMOS DO CO DA EDIFICAÇÃO-CEDI. INCISO I DO ART. 59 DA LEI 16.64 1994-0.156.127-3 LOURIVAL AUGUSTO 2/17 E SUAS RESPECTIVAS REGULAMENTACOES PERDIGAO 2026-0.004.244-6 DANILO FIRBIDA DE PAULA ETIQUETA 76-125.139-94-11 INDEFERIDO INDEFERIDO PROCESSO INDEFERIDO NOS TERMOS DOS INDEFIRO E ARQUIVO O PRESENTE POR PERDA INCISOS I E III DO ART. 59 DA L DE OBJETO, EI 16.642/17 E SUAS RESPECTIVAS CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO REGULAMENTACOES ARTIGO 16 DA LEI 17.202/2019, 2026-0.004.267-5 HENRIQUE TADEU DOS PEDIDO ENCONTRA-SE PREJUDICADO, TENDO SANTOS EM VISTA O CONTRIBUINTE DEFERIDO ESTAR CANCELADO. PROCESSO DEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 56 1994-0.156.284-9 JOSE MATIAS DA SILVA DA LEI 16.642/17 E SUAS RE ETIQUETA 76-125.312-94-54 SPECTIVAS REGULAMENTACOES INDEFERIDO 2026-0.004.763-4 CAROLINE TORRES DANTAS INDEFIRO E ARQUIVO O PRESENTE POR PERDA INDEFERIDO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6