DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

25 – São Paulo, 71 (257)

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PROCESSO INDEFERIDO NOS TERMOS DOS INCISOS I E III DO ART. 59 DA L

PRAZO CONCEDIDO. 2026-0.007.166-7 REGINALDO DE OLIVEIRA BESERRA DEFERIDO PROCESSO DEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 56 DA LEI 16.642/17 E SUAS RE

COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS

EI 16.642/17 E SUAS RESPECTIVAS REGULAMENTACOES 2026-0.004.837-1 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ INDEFERIDO PROCESSO INDEFERIDO NOS TERMOS DOS INCISOS I E III DO ART. 59 DA L

Despacho Autorização | Documento: 166458576

SPECTIVAS REGULAMENTACOES 2026-0.007.170-5 RFM-E HENRIQUE MONTEIRO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO DEFERIDO PROCESSO DEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 56 DA LEI 16.642/17 E SUAS RE SPECTIVAS REGULAMENTACOES 2026-0.007.171-3 RFM-E HENRIQUE MONTEIRO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO DEFERIDO PROCESSO DEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 56 DA LEI 16.642/17 E SUAS RE SPECTIVAS REGULAMENTACOES 2026-0.007.437-2 FABIO DE ALMEIDA CURVELO DEFERIDO PROCESSO DEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 56 DA LEI 16.642/17 E SUAS RE SPECTIVAS REGULAMENTACOES 2026-0.007.797-5 MARCIO CORDEIRO VAZ DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

EI 16.642/17 E SUAS RESPECTIVAS REGULAMENTACOES 2026-0.004.860-6 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ INDEFERIDO PROCESSO INDEFERIDO NOS TERMOS DOS INCISOS I E III DO ART. 59 DA L EI 16.642/17 E SUAS RESPECTIVAS REGULAMENTACOES 2026-0.004.900-9 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ INDEFERIDO PROCESSO INDEFERIDO NOS TERMOS DOS INCISOS I E III DO ART. 59 DA L

PROCESSO: 6013.2026/0007598-9

INTERESSADA: Secretaria Municipal Gestão

ASSUNTO: Abertura de Dispensa Eletrônica

OBJETO: Licitação: Requisição Inicial. Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de TOTEM/TORRE para Identidade Visual COGESS.

DESPACHO

EI 16.642/17 E SUAS RESPECTIVAS REGULAMENTACOES

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, com fundamento na Lei Federal n.º 14.133/2021, nos Decretos Municipais nº 62.100/ 2022 e n.º 62.208/2023, no exercício da competência a mim delegada pelo artigo 4º, Inciso I, alínea "b" da Portaria SEGES nº 110/2024, APROVO o AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA (doc. SEI n.º 166426797) e o Termo de Referência (doc. SEI n.º 165781687), bem como AUTORIZO a abertura de procedimento de contratação direta, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA , visando a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de TOTEM/TORRE para Identidade Visual de SEGES/COGESS.

2026-0.004.901-7 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ INDEFERIDO PROCESSO INDEFERIDO NOS TERMOS DOS INCISOS I E III DO ART. 59 DA L EI 16.642/17 E SUAS RESPECTIVAS REGULAMENTACOES

2026-0.004.975-0 JULIANO AUGUSTO DALLA ROSA DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO

2026-0.007.879-3 MARCIO CORDEIRO VAZ DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2026-0.008.001-1 PAULO CESAR CALLEGARI JABALI DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

N 57.776/17.

2026-0.005.009-0 FABIO PIVA DE OLIVEIRA DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2026-0.005.220-4 JOSE RICARDO PAOLIELLO DEFERIDO

II - Para a condução da dispensa eletrônica, face a delegação prevista no artigo 4º, inciso I, alínea "c", da Portaria SEGES nº 110/2024, indico como responsável a servidora Sandra Santana Sales - RF 748.157-8.

2026-0.008.098-4 EDMAR PEREIRA SOARES DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

PROCESSO DEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 56 DA LEI 16.642/17 E SUAS RE SPECTIVAS REGULAMENTACOES

III - Publique-se.

IV - Após, encaminhe-se à SEGES/COBES/CPL-3 para prosseguimento.

2026-0.005.694-3 ROBSON REQUENA DEFERIDO

COMISSÃO DE DOAÇÕES

PROCESSO DEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 56 DA LEI 16.642/17 E SUAS RE

Despacho Autorização | Documento: 166462723

SPECTIVAS REGULAMENTACOES 2026-0.005.714-1 PATRICIA RODRIGUES QUINTAS GIANEZE DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

Edital de Chamamento Público | Documento: 166486231

INTERESSADA: Subprefeitura Sapopemba (SUBSB)

PROCESSO : 6013.2026/0007725-6

ASSUNTO: Autorização para Adesão à Ata de Registro de Preço por órgão não participante

INTERESSADA : Secretaria Municipal de Gestão - SEGES

2026-0.005.715-0 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ DEFERIDO PROCESSO DEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 56 DA LEI 16.642/17 E SUAS RE SPECTIVAS REGULAMENTACOES 2026-0.005.966-7 BEATRIZ ZABO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA DEFERIDO PROCESSO DEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 56 DA LEI 16.642/17 E SUAS RE

OBJETO: Locação de Veículo Tipo B em caráter não eventual (Grupo 2) - ARP 025/SEGES-COBES/ 2025

ASSUNTO: Chamamento Público Específico nº 003/SEGES/2026 para recebimento de doações de bens e serviços destinados exclusivamente às ações comemorativas do Dia dos Servidores Públicos Municipais.

DESPACHO

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, especialmente as manifestações do Departamento de Gestão de Atas e Serviços (DGAS) e da Divisão de Gestão de Atas de Registro de Preços (DGARP) em documento SEI 166392204, e nos termos dos artigos 110 e 111 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, no exercício da competência estabelecida pelo art. 4º, inciso III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, AUTORIZO a adesão à Ata de Registro de Preços nº 025/SEGESCOBES/2025 pela Subprefeitura Sapopemba (SUB-SB) , na condição de órgão não participante. A referida Ata, cujo objeto é [informar objeto], tem como detentora a empresa Aserp Locação e Serviços Gerais Ltda, inscrita no CNPJ nº 23.169.093/0001-88. A autorização é concedida para a contratação por adesão da locação de 1 (um)

OBJETO: Comunicado de Sessão Pública.

COMUNICADO n.º 01/2026

SPECTIVAS REGULAMENTACOES 2026-0.006.232-3 CONSORCIO EXPRESSO LINHA

A Comissão de Doações da Secretaria Municipal de Gestão por meio de suas atribuições legais, comunica a realização de sessão pública destinada à análise documental e técnica das propostas apresentadas em face do Edital de Chamamento Público Específico nº 003/ SEGES/2026 , para recebimento de doações de bens e serviços destinados exclusivamente às ações comemorativas do Dia dos Servidores Públicos Municipais. A sessão será realizada no dia 13/10/ 2026, às 14h30 , via plataforma Microsoft Teams , por meio do link: https://teams.microsoft.com/meet/

4

INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17

NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.

2026-0.006.254-4 JORGE LUIZ DA COSTA PASTORE INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17

NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6