DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 08 de outubro de 2026
35 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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- COORDENADORIA FÍSICO - TERRITORIAL CFT
Despacho deferido | Documento: 166368191
TERMO DO CONTRATO: 090/2025-SEHAВ.
PROCESSO PRINCIPAL: 6014.2025/0008048-0.
CONTRATADA: STEIN INCORPORAÇÕES LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA - LOTE 3- CONJUNTO HABITACIONAL CINGAPURA, LOCALIZADO NA RUA CARLOS FONSECA DA SILVA, N 118, VILA BASILEIA - SUBPREFEITURA SANTANA-TUCURUVI, SÃO PAULO/SP.
ASSUNTO: TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO.
DESPACHO
À vista das informações constantes do presente, notadamente da manifestação de SEHAB/OBRA sob doc. nº (166039775) e com fundamento no inciso I, alínea "a" do art. 140 da Lei Federal 14.133/21 e alterações posteriores e no inciso I, alínea "a" do art. 141 do Decreto Municipal 62.100/22 e alterações posteriores, DEFIRO a solicitação feita pela Contratada STEIN INCORPORAÇÕES LTDA .
Em consequência, AUTORIZO a emissão do TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO .
Despacho deferido | Documento: 166369080
TERMO DO CONTRATO: 081/2025-SEHAВ.
PROCESSO PRINCIPAL: 6014.2025/0006517-0.
CONTRATADA: HE ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, ADEQUAÇÕES PONTUAIS E PEQUENOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DEOBRA - A SER REALIZADO NO LOTE 8- SUL 1- CONJUNTO HABITACIONAL PONTE BAIXA A - LOCALIZADO NA ESTRADA DO M'BOI MIRIM, 120 - JD. DAS FLORES - SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO.
ASSUNTO: TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO.
DESPACHO
À vista das informações constantes do presente, notadamente da manifestação de SEHAB/OBRA
sob doc. nº (166200069) e com fundamento no inciso I, alínea "a" do art. 140 da Lei Federal 14.133/21 e alterações posteriores e no inciso I, alínea "a" do art. 141 do Decreto Municipal 62.100/22 e alterações posteriores, DEFIRO a solicitação feita pela Contratada HE ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA .
Em consequência, AUTORIZO a emissão do TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO .
Despacho deferido | Documento: 166369457
TERMO DO CONTRATO: 060/2025-SEHAВ.
PROCESSO PRINCIPAL: 6014.2025/0006518-9.
CONTRATADA: HE ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, ADEQUAÇÕES PONTUAIS E PEQUENOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DEOBRA, A SER REALIZADO NO LOTE 8 - SUL 1- CONJUNTО НАВІТACIONAL PONTE BAIXA B - LOCALIZADO NA ESTRADA DO M'BOI MIRIM, 130 B- JD. DAS FLORES - SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO.
ASSUNTO: TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO.
DESPACHO
À vista das informações constantes do presente, notadamente da manifestação de SEHAB/OBRA sob doc. nº(166199926) e com fundamento no inciso I, alínea "a" do art. 140 da Lei Federal 14.133/21 e alterações posteriores e no inciso I, alínea "a" do art. 141 do Decreto Municipal 62.100/22 e alterações posteriores, DEFIRO a solicitação feita pela Contratada HE ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA .
Em consequência, AUTORIZO a emissão do TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO .
Despacho deferido | Documento: 166370857
TERMO DO CONTRATO: 037/2025-SEHAВ.
PROCESSO PRINCIPAL: 6014.2025/0004463-7.
CONTRATADA: HE ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, ADEQUAÇÕES PONTUAIS E PEQUENOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DEOBRA - A SER REALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL PONTE BAIXA A, LOCALIZADA NA ESTRADA DO M BOI MIRIM, 120 - JARDIM DAS FLORES - SÃO PAULO -
SUBPREFEITURA M'BOI MIRIM.
ASSUNTO: TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO.
DESPACHO
À vista das informações constantes do presente, notadamente da manifestação de SEHAB/OBRA sob doc. nº(166195830) e com fundamento no inciso I, alínea "a" do art. 140 da Lei Federal 14.133/21 e alterações posteriores e no inciso I, alínea "a" do art. 141 do Decreto Municipal 62.100/22 e alterações posteriores, DEFIRO a solicitação feita pela Contratada HE ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA .
Em consequência, AUTORIZO a emissão do TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO .
Despacho deferido | Documento: 166042374
CONTRATO : 012/2023-SEHAB.
CONTRATADA : NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S/A.
PROCESSO PRINCIPAL: 6014.2022/0000507-5.
OBJETO : ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PRELIMINARES, MATERIAL DE APOIO AO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE ZEIS, MATERIAL DE APOIO AO TRABALHO SOCIAL E DOS PROJETOS BÁSICOS DE URBANISMO, GEOMETRIA, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, MICRO DRENAGEM URBANA, CONSOLIDAÇÃO GEOTÉCNICA, REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETORA DE ESGOTO, PAISAGISMO, PLANILHAS DE QUANTIDADES, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DE CÁLCULO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB, DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO JARDIM ELISA MARIA, LOCALIZADA NO SUBDISTRITO DE BRASILÂNDIA NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
ASSUNTO: TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO.
DESPACHO
À vista das informações constantes do presente, notadamente da manifestação de SEHAB/PROJ sob doc. nº 165913658 e com fundamento no inciso I, alínea "a" do art. 73 da Federal 8.666/93 e art. 50 do Decreto Municipal 44.279/03, DEFIRO a solicitação feita pela Contratada NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S/A .
Em consequência, AUTORIZO a emissão do TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO .
- COORDENADORIA DE TRABALHO SOCIAL CTS
Despacho Autorizatório | Documento: 166188492
SEI Nº 6014.2026/0002325-9
Interessada: Famílias Atendidas no Empreendimento Major Paladino - Condomínio 4
Considerando as informações constantes nos autos, em especial a manifestação juntada em doc. 166247256, 166247127 e 166188559, que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, DETERMINO:
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6