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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 08/10/2026 · pág. 47

DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

47 – São Paulo, 71 (257)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quinta-feira, 08 de outubro de 2026

B - Matriz de 9 horas - 50 h/a semanais

  1. na Base Nacional Comum, nos três anos do Ciclo de Alfabetização, a ampliação de (7) sete para (8) oito horas-aula de Língua Portuguesa e de Matemática, totalizando 32 (trinta e duas) horas-aula semanais, com indicação de que as aulas de Matemática e Língua Portuguesa acrescidas, sejam atribuídas ao professor regente;

  2. a Parte diversificada permanece com as 4(quatro) horas-aulas, sendo 2(duas) de educação digital e 2(duas) na sala de leitura.

  3. a carga horária da Expansão Curricular passa a ser organizada em 14 (quatorze) horas-aulas, com a exclusão da expansão curricular “Investigações e inovações", no ciclo de alfabetização.

II. CONCLUSÃO

A vista do contido no presente, em especial a justificativa da SME/COCEU e SME/COPED, que traz a necessidade de assegurar maior tempo pedagógico para a alfabetização e a consolidação de aprendizagens essenciais na trajetória dos estudantes, aprova-se a Matriz Curricular Ensino Fundamental Integral de 7 (sete) horas diárias e a Matriz Curricular Ensino Fundamental Integral de 9 (nove) horas diárias, que trazem alteração para o Ciclo de Alfabetização. conforme Anexo único.

III. DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

O Conselho Municipal de Educação aprova, Ad Referendum, o presente Parecer.

São Paulo, 10 de setembro de 2026.


Rose Neubauer

Vice-presidente no exercício da Presidência

Conselho Municipal de Educação São Paulo CME -SP

ANEXO ÚNICO PARECER CME 12/2026

ENSINO FUNDAMENTAL EMEF DE TEMPO INTEGRAL - 7 horas

“PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL - PSPI”

MATRIZ CURRICULAR*
EMEF DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE 7 HORAS
Áreas de Componentes H oras-aula semanai
s
Conhecimento Curriculares Alfabetização Interdisciplinar Autoral
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º
Língua Portuguesa 8 8 8 7 7 5 5 5 5
Linuaens Arte 1 1 1 1 1 2 2 2 2
ASE
NACIONAL
gg
Ed. Física 2 2 2 2 2 3 3 3 3
COMUM Língua Inglesa 2 2 2 2 2 2 2 2 2
Matemática Matemática 8 8 8 7 7 5 5 5 5
Ciências da
Natureza
Ciências 3 3 3 3 3 4 4 4 4
Ciências Geografia 3 3 3 3 3 3 3 4 4
Humanas História 3 3 3 3 3 4 4 3 3
Total da Base Nacional Comum 30 30 30 28 28 28 28 28 28
Parte
Sala de
Leitura¹ 1 1 1 1 1 1 1 1 1
Diversificada
Educaçã
o Digital¹ 1 1 1 1 1 1 1 1 1
Total da Parte Diversif icada 2 2 2 2 2 2 2 2 2
Total da Carga Horá ria 32 32 32 30 30 30 30 30 30
Lei nº 9.394, art. 33 Ensino Religioso 1 1 1 1 1 1 1 1 1

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6