DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

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Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº68/2026.

PORTARIA Nº 313 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

6016.2019/0073106-5

A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao Decreto n º 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº28/2019, tendo em vista a necessidade de alteração da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, do EMEI JARDIM MYRNA instituída pela Portaria nº 223, publicada no DOC de 29/07/2026.

Art. 1º EXCLUIR:

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 223/2026.

PORTARIA Nº 314 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

6016.2019/0073106-5

A Diretora de Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a relação dos servidores

em Estágio Probatório e seus respectivos membros da EMEI JARDIM MYRNA instituída pela Portaria nº 40 publicada no DOC de 04/03/2026.

RESOLVE:

Art.1º Incluir na relatoria de:

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº40/2026.

Sonia Sueli Farina Leite

Diretora Regional de Educação CS

GABINETE DO DIRETOR REGIONAL arquivamento do Processo de Apuração de faltas nº Despacho Autorizatório | Documento: 6016.2026/0083445-2 , movido em face do servidor 166532096 Vinicius Jordam de Abreu Braz, R.F. 946.656.8/1, Despacho Autorizatório | Documento: 166501315 Auxiliar Técnico de Educação, onde se constatou DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO- a não intenção de abandono, devendo as faltas FREGUESIA/BRASILANDIA comunicadas no presente serem consideradas 6016.2024/0001113-4 INTERESSADO : SERVIDOR VINICÍUS justificadas nos termos do artigo 149 do Decreto BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS/CEI JORDAM DE ABREU BRAZ- RF: 946.656.8/1 Disciplinar nº 43.233/03. MÁRCIA RICCÓ FERRAZ ASSUNTO : ARQUIVAMENTO DO PROCESSO À vista dos elementos contidos no processo II- Publique-se 6016.2026/0098385-7, em especial à manifestação DE APURAÇÃO PRELIMINAR DE FALTAS Doc. SEI nº 166407871 e nº 166407910 por tratarIII- Encaminha-se para a Unidade Educacional de se de Bens classificados como irrecuperáveis, com I- A Diretora Regional no uso da sua competência lotação do servidor. base na competência que me foi delegada pela e em face aos elementos de convição constantes Portaria nº 5.318 de 24/08/2020, com fundamento do presente, em especial, o Relatório Conclusivo Jussara Maciel Messias Rubin Cardosona Lei 12.366/97, nos artigos 18º a 23º do Decreto da Comissão de Apuração de faltas e no Parecer Diretora Regional de Educação nº 53.484/12 alterado pelo Decreto nº 56.214/15 e da Assessoria Jurídica da Diretoria Regional de Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO observada as Educação Freguesia/Brasilândia, que adoto como razão de decidir, DETERMINO e faço publicar o formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6