Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 08/10/2026 · pág. 53

DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

53 – São Paulo, 71 (257)

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bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº 162772866 do processo SEI supracitado.

AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais móveis relacionados ao memorando, conforme segue:

50.822/2020 e Portarias SF 339/2021 e 90/2022, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais móveis relacionados ao memorando, conforme segue:

CEI ÁGUA VIVA

À vista dos elementos contidos no processo 6016.2026/0109810-5, em especial à manifestação Doc. SEI nº 164806140 e nº 164806791 por tratarse de Bens classificados como irrecuperáveis, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318 de 24/08/2020, com fundamento na Lei 12.366/97, nos artigos 18º a 23º do Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto nº 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO observada as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº 164805680 do processo SEI supracitado. Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso - Diretora Regional de Educação

Unidade Escolar / Processo Administrativo de Baixa / Memorando / Natureza da Baixa

UNIDADE PARCEIRA - CEI SANTA EDWIGES - 6016.2026/0119405-8 - MEMO.11/2026 - Bem Inservível/Irrecuperável

APM DA EMEI GIANFEDERICO PORTA - 6016.2026/0119617-4 - MEMO.10/2026 - Bem Inservível/Irrecuperável

II - Publique-se.

III - Encaminhe-se a SME/DRE- GUAIANASES - Bens Patrimoniais para prosseguimento.

Fabio Oliveira Silva Schlinkert

SETOR DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Fabio Oliveira Silva Schlinkert

Diretor Regional de Educação

Portaria | Documento: 166507344

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/BRASILÂNDIA

6016.2026/0000039-0

Diretoria Regional de Educação Guaianases

Despacho Autorizatório | Documento: 166490378

Diretor Regional de Educação

Diretoria Regional de Educação Guaianases

Despacho Autorizatório | Documento: 166492987

São Paulo, 06 de Outubro de 2026

PORTARIA Nº 257 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

6016.2019/0069353-8

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º do Decreto nº. 57.817/17, alterado pelo Decreto nº. 58.986/19, Portarias nº. 97/2023, publicada no DOC de 22/05/2023, página 17, nº. 40/2025, publicada no DOC de 19/02/2025, página 19 e nº. 09/2026, publicada no DOC de 02/02/2026, página 89, referentes ao CEI VILA BRASILÂNDIA

RESOLVE:

Art. 1º Excluir da comissão o(s) servidor(es):

Maria Aparecida Pimenta 893.453.3/1 Assistente de Diretor de Escola

Art. 2º Incluir na comissão o(s) servidor(es):

Cristiane Carla Bido 745.765.1/1 Assistente de Diretor Escola

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES

Processo SEI nº: 6016.2026/0119596-8

DESPACHO AUTORIZATÓRIO - BAIXA DE BENS PATRIMONIAS MÓVEIS

I - À vista dos elementos legais, em especial à manifestação da Nota Técnica 166490375, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e 50.822/2020 e Portarias SF 339/2021 e 90/2022, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais móveis relacionados ao memorando, conforme segue:

Unidade Escolar / Processo Administrativo de Baixa / Memorando / Natureza da Baixa

APM DO CEI JARDIM SÃO PAULO - 6016.2026/ 0119596-8 - MEMO.06/2026 - Bem Inservível/ Irrecuperável

São Paulo, 06 de Outubro de 2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES

Processo SEI nº: 6016.2026/0119623-9

DESPACHO AUTORIZATÓRIO - BAIXA DE BENS PATRIMONIAS MÓVEIS

I - À vista dos elementos legais, em especial à manifestação da Nota Técnica 166492984, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e 50.822/2020 e Portarias SF 339/2021 e 90/2022, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais móveis relacionados ao memorando, conforme segue:

Unidade Escolar / Processo Administrativo de Baixa / Memorando / Natureza da Baixa

APM DA EMEF PRES. JUSCELINO KUBITSCHECK DE OLIVEIRA - 6016.2026/0119623-9 - MEMO.30/ 2026 - Bem Inservível/Irrecuperável

II - Publique-se.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes nas Portarias nº. 97/2023, nº. 40/2025 e nº. 09/2026.

III - Encaminhe-se a SME/DRE- GUAIANASES - Bens Patrimoniais para prosseguimento.

II - Publique-se.

III - Encaminhe-se a SME/DRE- GUAIANASES - Bens Patrimoniais para prosseguimento.

Fabio Oliveira Silva Schlinkert

Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso - Diretora Regional de Educação

Despacho Autorizatório | Documento: 166452605

São Paulo, 06 de Outubro de 2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES

Processo SEI nº: 6016.2026/0119405-8

DESPACHO AUTORIZATÓRIO - BAIXA DE BENS PATRIMONIAS MÓVEIS

I - À vista dos elementos legais, em especial à manifestação da Nota Técnica 166452601, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e 50.822/2020 e Portarias SF 339/2021 e 90/2022,

Diretor Regional de Educação

Diretoria Regional de Educação Guaianases

Despacho Autorizatório | Documento: 166492234

São Paulo, 06 de Outubro de 2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES

Processo SEI nº: 6016.2026/0119617-4

DESPACHO AUTORIZATÓRIO - BAIXA DE BENS PATRIMONIAS MÓVEIS

I - À vista dos elementos legais, em especial à manifestação da Nota Técnica 166492232, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e

Fabio Oliveira Silva Schlinkert

Diretor Regional de Educação

Diretoria Regional de Educação Guaianases

EMEI TTE. PAULO ALVES

Portaria | Documento: 166077071

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA

SEI Nº 6016.2026/0116508-2

PORTARIA Nº 02 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O Diretor de Escola da EMEI TENENTE PAULO ALVES, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6