DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 08 de outubro de 2026
57 – São Paulo, 71 (257)
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CONSIDERANDO a necessidade de regularização da situação funcional dos servidores em decorrência da não publicação, em tempo oportuno, do ato autorizativo de dispensa de horas;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, excepcionalmente, dispensa de 4 (quatro) horas aos servidores abaixo relacionados, para fins de regularização funcional decorrente da participação na Formação Continuada do Programa de Prevenção Elos - Construindo Coletivos 2026, realizada em 27 de agosto de 2026, das 13h às 17h.
| NOME COMPLETO | CARGO | RF | UE |
|---|---|---|---|
| SIMONE JANUÁRIO SIQUEIRA | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I |
828.414.8/1 | EMEF Mururés |
| VANESSA XAVIER DOS SANTOS SILVA | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I |
845.711.5/1 | EMEF DAMA ENTRE RIOS VERDES |
| ALEXSANDRA DE LIMA TENORIO | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I |
934.822.1/1 | EMEF DAMA ENTRE RIOS VERDES |
| JUCELIA MELO DA SILVA | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I |
823.252.1/1 | EMEF SUD MENNUCCI |
| GISELE MARIA DA SILVA OLIVEIRA | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I |
827.897.1/1 | EMEF PROF. FLAVIO AUGUSTO ROSA |
| ARLINDA CRISTINA VIEIRA DIAS RODRIGUES | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I |
922.475.1/1 | EMEF PROF. FLAVIO AUGUSTO ROSA |
Art. 2º A concessão da dispensa de horas de que trata esta Portaria fundamenta-se nos atestados de participação emitidos pela coordenação da atividade formativa.
Art. 3º Esta Portaria destina-se exclusivamente à regularização da participação dos servidores relacionados no artigo 1º, em razão da ausência de publicação tempestiva do ato autorizativo correspondente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 27 de agosto de 2026.
Jair Sipioni
Diretor Regional de Educação
RF. 551.809.1/2 - DRE/MP
Portaria | Documento: 166506663
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL
SEI N° 6016.2019/0069963-3
SETOR DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 12, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. NO DOC DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026, PÁGINA 68 .
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL
SEI N° 6016.2019/0069963-3
SETOR DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
ALTERAÇÃO DA CEEP
PORTARIA Nº 12, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
O Diretor Regional de Educação da Diretoria regional de Educação de São Miguel, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao Decreto n º 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019, tendo em vista a necessidade de alteração da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, instituída pela Portaria nº 182/2019 de 15/10/2019, publicada no DOC de 24/10/2019, página 49 e alterações.
RESOLVE:
Art.1º Excluir
| Cleide Soares Lins | 8174741/1 | Coordenador Pedagógico |
|---|---|---|
| Dorothea Farias Silva | 8273987/1 | Auxiliar Técnico de Educação |
Art.2º Incluir
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6