DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

56 – São Paulo, 71 (257)

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DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Jair Sipioni

RF. 551.809.1.V2

Anexo (166534196)

Portaria | Documento: 166253014

CEI SHAVOUT

I - A vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando n° 01/ 2026 (166519865) com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 56.214/2015 e Portarias SF 90/2022 e SF 339/2021. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I Laudo de Vistoria nº 01/2026 (166519951) do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

II - Publique-se;

III - Encaminhe-se a DRE-MP - Setor de Bens Patrimoniais para prosseguimento.

Jair Sipioni RF 5518091/2

Diretor Regional de Educação

NÚCLEO DE CONTABILIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Despacho Autorizatório | Documento: 166144396

INTERESSADO: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO / U.O. - 16.20 (DRE-MP)

ASSUNTO : PUBLICAÇÃO LOMSP - MÊS SETEMBRO/2026

Processo nº 6016.2026/0005749-9

I- Com fundamento na Lei nº 14.133/2021, artigo nº 116 da Lei Orgânica do Município, Portaria Delegação de Competência nº 5.318/2020 e alterações, nos termos da Manifestação do Setor de Contabilidade doc. SEI nº 166144286, AUTORIZO a publicação do Demonstrativo de Compras Efetuadas e dos Serviços Contratados pela Diretoria Regional de Educação São Miguel Paulista relativo ao mês de Setembro/2026 conforme apresentado no doc. SEI nº 166143909.

II- Publique-se

III- Após, retornar ao Setor de Contabilidade para demais providências.

São Paulo, 07 de outubro de 2026.

Diretor Regional de Educação

Diretoria Regional de Educação São Miguel

Portaria | Documento: 166534267

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL

PORTARIA nº 01, de 05 de outubro de 2026

6016.2026/0116859-6

A Diretora de Escola da EMEF Madre Maria Imilda do Santíssimo Sacramento, da Diretoria Regional de Educação São Miguel, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto nº 43.233/03

RESOLVE:

Art.1 - Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariado pelo último:

Alessandra Ramalho Santos, RF: 794.013-1/1

Sheila Lizia Arruda Jardim RF: 729.667-3/1

Ronaldo Jose Costa, RF: 726.468-2/2

Art. 2 - A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no SEI 6016.2026/ 0116859-6, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

Art. 3 - Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Art. 4 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Alcina Aparecida de Melo Ferreira, RF: 721.170-8/1

Diretor de Escola

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL

PORTARIA Nº 376, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

6016.2026/0114444-1

O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação São Miguel, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto nº 43.233/03.

RESOLVE:

Art.1 - Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariado pelo último:

Daiane Aparecida Borges do Nascimento, R.F. 744.873.2/1

Ligia Cristiane Ferreira de Carvalho, R.F. 676.764.8/1

Márcia Aparecida Colber de Lima, R.F. 638.245.2/1

Art. 2 - A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no P.A. nº 6016.2026/ 0114444-1, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

Art. 3 - Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Art. 4 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jair Sipioni - RF: 551.809.1/2

Diretor Regional de Educação

DIVISÃO DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DICEU

Portaria | Documento: 166567284

Publicação de dispensa de horário para formação continuada da metodologia Elos - Construindo Coletivos 2026

PORTARIA DRE SÃO MIGUEL PAULISTA Nº 006, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 SEI: 6016.2026/0120041-4

O DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO, Jair Sipioni, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria SME nº 4.822, de 10 de abril de 2026;

CONSIDERANDO a realização da Formação Continuada do Programa de Prevenção Elos - Construindo Coletivos 2026 , promovida pela Diretoria Regional de Educação São Miguel Paulista;

CONSIDERANDO a participação dos servidores abaixo relacionados no encontro formativo realizado em 27 de agosto de 2026, das 13h às 17h;

CONSIDERANDO que foram emitidos atestados de participação aos servidores que concluíram a atividade formativa;

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6