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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 08/10/2026 · pág. 55

DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

55 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

previstos no art. 43 da Resolução SME/CME nº 02/ 24.

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conclusivo sobre o apurado no prazo de 20(vinte) dias.

secretariada pelo último:

Art. 6º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 374, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

A Diretora Regional de Educação Substituta da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução SME/CME nº 02/24 e ratificadas pelo art. 2º da IN SME nº 19/2021, expede a presente Portaria:

Art. 1º. Fica aprovado o Regimento Educacional da Unidade Educacional CEI JOÃO FERNANDES XIII, localizada na Rua Salvador Mota, nº 101/109, Vila Industrial, CEP 03251-180, São Paulo - SP, autorizada pela Portaria nº 373, de 06/10/2026, constante do SEI nº 6016.2021/0104004-3.

Art. 2º. A Diretoria Regional de Educação, responsável pela supervisão da unidade educacional, verificará o fiel cumprimento das normas estabelecidas no Regimento Educacional, objeto desta Portaria.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Telma Brandão da Silva Tani

RF. 804.409-1/1

Diretora Regional de Educação Substituta

DRE - IP

EMEF GAL. PAULO CARNEIRO THOMAZ ALVES

Portaria | Documento: 166532234

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ / TREMEMBÉ/ EMEF GENERAL PAULO CARNEIRO THOMAZ ALVES

PORTARIA Nº 01, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

SEI Nº 6016.2026/0118786-8

O Diretor de Escola da EMEF General Paulo Carneiro Thomaz Alves, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03

RESOLVE:

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

Art. 2º A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativa no contido no Processo SEI nº 6016.2026/ 0118786-8, devendo apresentar o relatório

Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação."

Jorge Cahet da Silva Junior

Diretor de Escola

CEU EMEF JACANA

Portaria | Documento: 166477244

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ/CEU EMEF JAÇANÃ

PORTARIA nº 01, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

SEI nº 6016.2026/0109023-6

O Diretor de Escola da EMEF “CEU JAÇANÔ , no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89,

RESOLVE:

Aplicar a Sra Angela Dona Cardoso Garcia, R.F. 807.964-1 / Vínculo - 1, Cargo Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Inglês, padrão QPE 18C, lotada e em exercício na EMEF CEU JAÇANÃ, E.H. 162800001100200, a pena de SUSPENSÃO, por 1 (um) dia, a partir da data de publicação, por descumprimento ao disposto nos incisos III e XI do artigo 178 e o “caput” e o inciso VIII do artigo 179, ambos da Lei nº 8.989/79, observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos da Lei nº 8.989/ 79, alterados pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89.

Ivy Caroline Oliveira Abreu Neves

Diretor de Escola

São Paulo, 24 de setembro de 2026

CEU CEMEI TREMEMBÉ

Portaria | Documento: 166495628

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ / TREMEMBÉ - CEMEI JARDIM TREMEMBÉ - PROFº ACELINO SCALQUETTE

PORTARIA Nº 006/ DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

SEI Nº. 6016.2026/0118314-5

O Diretor de Escola da CEMEI JARDIM TREMEMBÉ-PROFº ACELINO SCALQUETTE, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03

RESOLVE:

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e

Art. 2º A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativa no contido no Processo SEI nº 6016.2026/ 0118314-5, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20(vinte) dias.

Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação."

Sonia Cristina do Nascimento

Diretor de Escola

Despacho Autorizatório | Documento: 166514614

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL

SEI Nº 6016.2026/0119732-4

SETOR DE BENS PATRIMONIAIS

BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

CEI ELYON

I - A vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando n° 03/ 2026 (166513873) com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 56.214/2015 e Portarias SF 90/2022 e SF 339/2021. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I Laudo de Vistoria nº 03/2026 (166513958) do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

II - Publique-se;

III - Encaminhe-se a DRE-MP - Setor de Bens Patrimoniais para prosseguimento.

Jair Sipioni RF 5518091/2

Diretor Regional de Educação

Despacho Autorizatório | Documento: 166520946

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL

SEI Nº 6016.2026/0119770-7

SETOR DE BENS PATRIMONIAIS

BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6