DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

103 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Extrato do Termo Aditivo | Documento: 166573390

relativo à infração sanitária:

substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Prorrogação de Prazo

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE/ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº: 177/2026 DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R003/2015-SMS.G

Processo Administrativo: 2014-0.337.116-0

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Contratada: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

CNPJ: nº 61.699.567/0001-92

Objeto do Contrato: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DOS DISTRITOS ADMINISTRATIVOS MOOCA, BELÉM, ÁGUA RASA, TATUAPÉ, BRÁS E PARI DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE MOOCA/ARICANDUVA.

Objeto do Aditamento: A inclusão de recursos, no valor de R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais), à título de custeio, para locação de monitor multiparamétrico para UPA TATUAPÉ.

Valor do Aditamento: R$ 1.950,00 (Hum mil novecentos e cinquenta reais),

Dotação Orçamentária com transferência: 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.1;

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- UVIS IPIRANGA ADMINISTRAÇÃO

Despacho | Documento: 166503067

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE IPIRANGA

A Unidade de Vigilância em Saúde Ipiranga de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140,145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/ 2004 através de sua Coordenadora torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

DEFESA AO AUTO DE INFRAÇÃO

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Infração / Despacho

6018.2026/0116116-9 / RAIA DROGASIL S/A / RUA: ALENCAR ARARIPE nº 715 - SÃO PAULO / H - 56683 / INDEFERIMENTO DA DEFESA / ADV. DRA. THAÍS DE LIMA FERNANDES (OAB/SP: 463.638)

- UVIS VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Despacho | Documento: 166336501

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA

A Unidade de Vigilância em Saúde Vila Prudente/ Sapopemba, da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapopemba, de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140, 145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna público o seguinte despacho e procedimento administrativo

Processo / Nome ou Razão Social / Endereço / Auto de Infração / Despacho

6018.2026/0050610-3 / Seara Alimentos Ltda. / Rua do Orfanato, 162 Comp.: 164/S1276 - Vila Prudente / H / Nº 011689 / Defiro o prazo de 30 dias, a contar da publicação, para apresentação de documentos.

Despacho Autorizatório | Documento: 166477348

PROCESSO: 6018.2026/0113847-7

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de ENVELOPE SEM IMPRESSAO BRANCO 75 G/ M² - 114 MM X 162 MM - 1.000 UNIDADES, ENVELOPE COM IMPRESSAO DO BRASAO DA PMSP - 114 MM X 229 MM - 4.200 UNIDADES, ENVELOPE SACO KRAFT NATURAL 80 G/M² - 229 MM X 324 MM - 13.000 UNIDADES e ENVELOPE SACO KRAFT NATURAL 80 G/M² - 265 MM X 360 MM - 18.900 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 224/2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa PELMASTER LTDA , CNPJ nº 32.477.067/0001-08, pelo valor de R$ 9.109,00, onerando as dotações nº 84.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00.00.1.500.900 84.10.10.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.900

e

84.10.10.302.4016.2.514.3.3.90.30.00.00.1.500.900

por meio das Notas de Reserva nº 74.483/2026 , 74.486/2026 E 74.487/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Despacho Autorizatório | Documento: 166479785

PROCESSO: 6018.2026/0117584-4

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de LANCETA 23G PARA PUNCAO DIGITAL - USO HOSPITALAR - 30.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 623/ 2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA , CNPJ nº 61.485.900/0011-32, pelo valor de R$ 2.700,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.4016.2.514.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 74.490/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser

Despacho Autorizatório | Documento: 166481242

PROCESSO: 6018.2026/0117675-1

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de SONDA ENDOTRAQUEAL, COM BALAO, RADIOPACO, DESCARTAVEL, ESTERIL - NR. 7,5 - 400 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 496/2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA LTDA , CNPJ nº 48.791.685/ 0001-68, pelo valor de R$ 1.464,00, onerando a dotação nº

84.10.10.302.4016.2.514.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 74.489/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Despacho Autorizatório | Documento: 166500608

PROCESSO: 6018.2026/0113194-4

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de PROPOFOL 10 MG/ML EMULSAO INJETAVEL FAM OU SERINGA 50 ML - 10.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 287/ 2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A , CNPJ nº 31.673.254/0010-95, pelo valor de R$ 350.000,00, onerando a dotação nº

84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.02.1.600.116

por meio da Nota de Reserva nº 74.499/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Despacho Autorizatório | Documento: 166500562

PROCESSO: 6018.2026/0108933-6

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de ALTEPLASE 50 MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL - 180 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 777/ 2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA , CNPJ nº

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