DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

102 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

- UVIS ITAQUERA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Despacho | Documento: 165812990

São Paulo, 01 de Outubro de 2026.

A UVIS ITAQUERA VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ SMS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 1º, INCISO IV, ART. 140 E 145 DA LEI MUNICIPAL Nº 13.725 DE 09/01/2004, ATRAVÉS DE SEU COORDENADOR, TORNA PÚBLICOS OS SEGUINTES DESPACHOS

INDEFERIMENTO

6018.2026/0072165-9 / Drogaria São Paulo S. A. / CNPJ 61.412.110/1191-28 / Estrada ItaqueraGuaianases, 2542 - Térreo 2546 e 2548 - Jd. Helena - São Paulo/SP - CEP 08420-000 / Indeferida a defesa apresentada em face do Auto de Infração Série H/nº 50402, lavrado aos 11/09/2026.

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Despacho | Documento: 166509558

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 09/2026 AO TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO

LOCADORA: MANHÃES DE ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 04.466.727/ 0001-10

LOCATÁRIA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/ COORDENADORIA REGIONAL DA DE SAÚDENORTE - CNPJ 46.392.148/0031-35.

DESTINAÇÃO DO IMÓVEL: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE REPÚBLICA - FERNANDA SANTE LIMEIRA, PERTENCENTES A COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE.

LOCALIZAÇÃO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA DO PATRIARCA N° 100 E 116, ESQUINA COM A RUA LIBERO BADARÓ Nº274, 282 E 284.

OBJETO DESTE TERMO: PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 24/ 09/2026 NO VALOR MENSAL DE R$ 78.457,66 E ALTERAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.

NOTAS DE EMPENHO N°S: 96.569/2026 NO VALOR DE R$ 266.620,79 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) E 96.572/ 2026 NO VALOR DE R$ 19.644,62 (DEZENOVE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

84.28.10.122.4001.2100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0. 00.1.500.9001.10.01.

Despacho | Documento: 166513820

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 008/2026/ SMS/CRS-NORTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2021/SMS/CRS-NORTE

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE.

CONTRATADA: CLEANMAX SERVIÇOS LTDA, CNPJ 01.392.228/0001-37.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, POR MEIO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA CÂMARA DE RESFRIAMENTO, DA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE / CRS-NORTE.

OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2011/SMS/ CRS-NORTE À PARTIR DE 03(TRÊS) MESES E 21 DIAS À PARTIR DE 11/09/2026, NO VALOR MENSAL DE R$ 223.500,00 (duzentos e vinte e três mil e quinhentos reais).

NOTAS DE EMPENHO Nº: 94.298/2026 NO VALOR DE R$ 728.134,43 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), 94.306/2026 NO VALOR DE R$ 72.813,44 (SETENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E 100.537/2026 NO VALOR DE R$ 273.050,41 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL CINQUENTA REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

84.28.10.301.4015.2520. 3.3.90.39.00. 00.1.500.9001.

CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR FREGUESIA DO Ó

Auto de Infração | Documento: 166524158

CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR FREGUESIA DO Ó

São Paulo, 07 de Outubro de 2026

6018.2026/0117185-7

Empresa: Plastireal Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.

CNPJ: 53.234.274/0001-01

O Centro de Referência em Saúde do TrabalhadorFreguesia do Ó, de acordo com o dispositivo na Lei Municipal 13.725/04, art. 1º Inciso IV, art. 149, torna público os seguintes procedimentos administrativos relativos às infrações sanitárias:

Auto de Imposição de Penalidade

Processo nº 6018.2026/0117185- 7 / Plastireal Indústria e Comércio de Plásticos Ltda / Rua Frederico Esteban Júnior, 230, Tremembé, SP/SP / Série H Nº 48375/ Interdição .

Termo de Interdição

Processo nº 6018.2026/0117185-7/ Plastireal Indústria e Comércio de Plásticos Ltda / Rua Frederico Esteban Júnior, 230, Tremembé, SP/SP / Série F/Nº 028862 / Interditado em 22/09/2026: 01 Serra Fita, fabricante Seven Máquinas, modelo Swift SF 1000, nº identificação 000187; 01 Serra Franho 01, fabricante Franho, modelo 3700 H, nº identificação 02070710; 01 Serra Franho 02, fabricante Franho, modelo FM 3700 H, nº identificação 01461207; 01 Serra Franho, fabricante Franho, modelo FM 1600 HM, nº identificação

ilegível.

Termo | Documento: 166556367

TERMO ADITIVO 156/2026 - SMS.G

DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R001/ 2014-SMS. G

PROCESSO : 2013-0.339.733-8

SEI: 6018.2026/0103330-6

CONTRATANTE : PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA : ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA - ASF

OBJETO DO CONTRATO : GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE PARELHEIROS.

OBJETO DO ADITAMENTO : Aprovação de Plano Orçamentário do custeio regular, para a manutenção do TA 149/2026, TA 151/2026 e TA 152/2026, conforme portarias 461/2026 SMS, para os meses de agosto e setembro de 2026.

ÍNTEGRA SEI: 166473323

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 166572742

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE/ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº: 179/2026 DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R003/2015-SMS.G

Processo Administrativo: 2014-0.337.116-0

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Contratada: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

CNPJ: nº 61.699.567/0001-92

Objeto do Contrato: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DOS DISTRITOS ADMINISTRATIVOS MOOCA, BELÉM, ÁGUA RASA, TATUAPÉ, BRÁS E PARI DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE MOOCA/ARICANDUVA.

Objeto do Aditamento: A adição de recursos, no valor de R$ 99.370,00 (Noventa e nove mil e trezentos e setenta reais), à titulo de investimento e custeio, para Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o HD MOOCA, conforme Portaria 1165/2019- SMS.G. O recurso provém de Emenda Parlamentar.

Valor do Aditamento: R$ 99.370,00 (Noventa e nove mil e trezentos e setenta reais)

Dotação Orçamentária com transferência: 84.10.10.301.4015.2.520.4.4.50.52.00.00.1.500.7083.1 e 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.00.1.500.7083.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6