DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

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realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 10h00m do dia 22 de outubro de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 5ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 166573860 , pelo WWW.COMPRAS.GOV.BR ou pelo Painel de Negócios da PMSP,endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesqu

Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através do telefone (11) 5461-8901 ou e-mail: [email protected]

IV- Encaminhe-se à DPCSS/CRS-Leste para as devidas deliberações.

Despacho Autorizatório | Documento: 166416077

DIVISÃO DE PARCERIAS E CONTRAT AÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

SEI: 6018.2026/0117278-0

Despacho Autorizatório | Documento: 166412863

2015-0.239.133-0 I -

À vista do noticiado no presente administrativo, considerando a essencialidade dos serviços e a impossibilidade de solução de continuidade dos serviços objeto do presente ajuste, face a Portaria 035/2024-SMS.G , conforme autorização de SMS/ SEGA contida no doc. 166114543, AUTORIZO a celebração do TERMO ADITIVO Nº 179/2026 ao Contrato de Gestão nº R019/2016-SMS.NTCSS firmado entre esta Pasta e a entidade SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECONCI - SP, CNPJ nº 61.687.356/0001-30 cujo objeto consubstancia-se PLANO DE TRABALHOAPARTADO Acréscimo de recursos através de Emenda Parlamentar referente a aquisição de equipamentos e adequação da marcenaria UBS Vila Paranaguá ., no período de 01/09/2026 a 30/09/2026 no valor de R$ 87.581,51 (oitenta e sete mil quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos) onerando as dotações orçamentarias 84.10.10.301.4015.2.520.44505200.00.1.500.7077.1 e 84.10.10.301.4015.2.520.33508500.00.1.500.7077.1.

~~S~~ EI: 6018.2026/0120640-5

Comunicado | Documento: 166527482

2015-0.239.133-0 I -

Comunicado de Homologação e Ata de Sessão de Pregão Eletrônico

À vista do noticiado no presente administrativo, considerando a essencialidade dos serviços e a impossibilidade de solução de continuidade dos serviços objeto do presente ajuste, face a Portaria 035/2024-SMS.G , conforme autorização de SMS/ SEGA contida no doc. 166235954, AUTORIZO a celebração do TERMO ADITIVO Nº 177/2026 ao Contrato de Gestão nº R019/2016-SMS.NTCSS firmado entre esta Pasta e a entidade SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECONCI - SP, CNPJ nº 61.687.356/0001-30 cujo objeto consubstancia-se PLANO DE TRABALHOAPARTADO AQUISIÇÃO DE EQUPAMENTOS ASSISTENCIAIS E MOBILIARIOS PARA UBS PONTE RASA DR CARLOS OLIVALDO DE SOUZA LOPES MUNIZ COM RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL, no período de 01/ 09/2026 a 30/09/2026 no valor de R$ 46.150,00 (quarenta e seis mil cento e cinquenta reais),onerando a dotação orçamentaria 8400841010301401525204450520000150070671

Pregão Eletrônico n° 220/2026/SMS.G

Processo nº. 6018.2025/0096801-6

Informamos que foi concluído processo licitatório para o item 02, conforme Relatório de Julgamento de Sessão de Pregão Eletrônico em documentos SEI 166526872, adjudicado e homologado por Autoridade Competente em documentos SEI 166526905, destinado para ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2026-SMS.G, do tipo menor preço, processo nº 6018.2025/0096801-6, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS HOSPITALARES (POLTRONA HOSPITALAR, MESA DE CABECEIRA COM REFEIÇÃO ACOPLADA E ESCADA HOSPITALAR 2 DEGRAUS) PARA OS HOSPITAIS MUNICIPAIS DE SAÚDE VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO , a cargo da 5ª Comissão Permanente de Licitações , Dayane Alves da Silva Santos, da Secretaria Municipal da Saúde.

II - AUTORIZO outrossim, a emissão da nota de empenho para o período mencionado.

III - Publique-se.

II - AUTORIZO outrossim, a emissão da nota de empenho para o período mencionado.

IV- Encaminhe-se à DPCSS/CRS-Leste para as devidas deliberações.

III - Publique-se.

NÚCLEO DE LICITAÇÕES

Despacho Autorizatório | Documento: 166504061

IV- Encaminhe-se à DPCSS/CRS-Leste para as devidas deliberações.

Comunicado | Documento: 166544679

Processo SEI: 6018.2023/0117733-7

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA 497/2026-SMS

PNCP: 13864377000130-1-001600/2026

Período para entrega de proposta: 07/10/2026 até 13/10/2026 07:59 horas

Data prevista para abertura da sessão pública: 13/10/2026 às 08:00 horas

Período para envio de lances: 13/10/2026 08:00:00 horas até 14:00:00 horas

Torna-se público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, através da Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA realizará Dispensa Eletrônica nº 497/ 2026 , visando a aquisição de VACINAS POLIVANTES PARA EQUÍDEOS , com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal 62.100/2022 e demais legislações aplicáveis, na seleção da proposta de melhor preço e vantajosidade para a Administração Pública.

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através da Internet pelos sites: https://www.gov.br/ compras/pt-br / http://ehttps://epubli.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=inicio e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Despacho Autorizatório | Documento: 166413710

SEI: 6018.2026/0120585-9

2015-0.239.133-0 I -

À vista do noticiado no presente administrativo, considerando a essencialidade dos serviços e a impossibilidade de solução de continuidade dos serviços objeto do presente ajuste, face a Portaria 035/2024-SMS.G , conforme autorização de SMS/ SEGA contida no doc. 166200528, AUTORIZO a celebração do TERMO ADITIVO Nº 178/2026 ao Contrato de Gestão nº R019/2016-SMS.NTCSS firmado entre esta Pasta e a entidade SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECONCI - SP, CNPJ nº 61.687.356/0001-30 cujo objeto consubstancia-se PLANO DE TRABALHOAPARTADO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CEO II ERMELINO MATARAZZO COM RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL no período de 01/ 09/2026 a 30/09/2026 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),),onerando a dotação orçamentaria 8400841010301401525204450520000150040061

II - AUTORIZO outrossim, a emissão da nota de empenho para o período mencionado.

III - Publique-se.

2014-0.337.134-9

I - À vista do noticiado no presente administrativo, considerando a essencialidade os serviços e a impossibilidade de solução de continuidade de serviços e impossibilidade de solução de continuidade dos serviços objeto do presente ajuste, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo nº 248/2026 ao Contrato de Gestão nº R009/2015, firmado entre esta Pasta e a entidade Fundação do ABC CNPJ nº 57.571.275/0001-00, cujo objeto consubstancia-se no gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da rede assistencial da Supervisão Técnica de São Mateus, objetivando a aprovação do Plano de Trabalho e Orçamentário referente a aquisição de equipamentos e mobiliários para o Pronto Atendimento Municipal São Mateus II, o presente plano será custeado com saldo financeiro do contrato, autorizado nos termos da disposição do item 7.3.4, da Cláusula Sétima, do contrato de Gestão R009/2015, no valor de R$2.009,76 (dois mil nove reais e setenta e seis centavos). II - Publique-se.

III - Deverá constar no termo de aditamento cláusula de anuência da entidade em relação à utilização dos saldos financeiros no montante pactuado, visando a manutenção dos quantitativos previstos no plano de trabalho. IV - Encaminha-se à DPCSS/CRS-Leste para as devidas deliberações.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6