DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

100 – São Paulo, 71 (257)

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JUDICIAL (HIALURONATO DE SÓDIO 0,15% SOLUÇÃO OFTÁLMICA ESTÉRIL (HYABAK); HIALURONATO DE SÓDIO 0,2% SOLUÇÃO OFTÁLMICA (HYLO-GEL); PIDOLATO DE PIRIDOXINA 500 MG (METADOXIL); OXCARBAZEPINA 60 MG SUSPENSÃO ORAL (TRILEPTAL) e LACOSAMIDA 100 MG, a cargo da 2ª Comissão Permanente de Licitações , pela Pregoeira Tereza Kazumi Morimoto da Secretaria Municipal da Saúde.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 5

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 166380668

DESPACHO DE ABERTURA DE PREGÃO

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 166129470

I - Em face da competência delegada pelas Portarias nº 727/2018-SMS.G e 401/2021-SMS.G, com fundamento na Lei Municipal n°. 13.278, de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal n°. 62.100, de 27 de dezembro de 2022 e, na Lei Federal n°. 14.133, de 1º de abril de 2021, AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE LOÇÃO REPELENTE TÓPICO DE MOSQUITOS PARA O USO DE GESTANTES , vinculada a Coordenadoria de Vigilância em Saúde, e APROVO a minuta de edital anexada, em SEI n°. 127068640, ao presente processo.

Despacho Autorizatório

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SELANTES CIRÚRGICOS DE FIBRINA HUMANA 4 E 10 ML COM COMODATO, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital ( SEI 166129416 ) anexo ao presente processo.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 3

Despacho | Documento: 166495549

DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

I. À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo 6018.2026/0075238-4 , Pregão eletrônico nº 443/2026/SMS.G. , cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ESCOVA PARA LIMPEZA DE CANULADO , processado pela 3ª Comissão Permanente de Licitação da SMS, em especial a manifestação da senhora pregoeira, a qual adoto como razão de decidir, e em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013SMS-G, DECIDO :

II - DESIGNO a servidora Dayane Alves da Silva Santos- RF 920.210-2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria n°. 614/ 2025/SMS.G.

II -DESIGNO a servidora Dayane Alves da Silva Santos - RF. 920.210.2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/ 2025-SMS.G.

III - Publique-se

III -PUBLIQUE-SE.

IV - Encaminhe-se à SMS/CG/CPL-5 para as providências.

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 166128537

II. DECLARAR REVOGADA , com fundamento no art. 71, Inc. II, da Lei nº 14.133/21, o citado pregão eletrônico, tendo em vista a necessidade de alteração da modalidade de contratação.

Aviso de Licitação | Documento: 166551826

Despacho Autorizatório

AVISO DE LICITAÇÃO

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PAPEL, CREPADO, 120CM X 120CM, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital ( SEI 166104434 ) anexo ao presente processo.

5ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS

III. Fica aberto prazo recursal de 03 (três) dias úteis, nos conformes do art. 165, inc I, alínea d da Lei 14133/2021.

PROCESSO: 6018.2026/0044494-9

IV. A seguir devolva-se à SMS/CG/CPL-3 para revogação do pregão na plataforma COMPRASGOV.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 502/2026/sms.g

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 502/ 2026-SMS.G , do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0044494-9 , destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SELANTES CIRÚRGICOS DE FIBRINA HUMANA 4 E 10 ML COM COMODATO. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 10h00m do dia 21 de outubro de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 5ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 166533758 , pelo WWW.COMPRAS.GOV.BR ou pelo Painel de Negócios da PMSP,endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesqu

Comunicado | Documento: 166587012

COMUNICADO DE REABERTURA - 3ª SESSÃO

II -DESIGNO a servidora Dayane Alves da Silva Santos - RF. 920.210.2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/ 2025-SMS.G.

PROCESSO Nº 6018.2026/0067595-9

PREGÃO ELETRÔNICO: 90544/2026

III -PUBLIQUE-SE.

OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE OPME - CONJUNTO DE PLACAS E PARAFUSOS PARA FRATURAS PÉLVICAS com entrega em consignação com comodato de instrumentais e equipamentos, para atendimento de cirurgias na especialidade de ORTOPEDIA, a serem utilizados nas Unidades Hospitalares pertencentes à SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP.

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 166128211

Despacho Autorizatório

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE LUVA CIRURGICA LATEX 6 E 8,5, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital ( SEI 166127175 ) anexo ao presente processo.

Aviso de Licitação | Documento: 166574406

AVISO DE LICITAÇÃO

I. Informamos aos interessados no pregão em epígrafe, que após julgamento de recurso impetrado a reabertura da 3ª Sessão está agendada para 09/10/2026 às 11h30min.

5ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS

PROCESSO: 6018.2026/0097763-7

II. Termo de Julgamento de Recursos e Contrarrazões SEI nº 166587000.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 507/2026/sms.g

II -DESIGNO a servidora Dayane Alves da Silva Santos - RF. 920.210.2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/ 2025-SMS.G.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 507/ 2026-SMS.G , do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0097763-7 , destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE LUVA CIRURGICA LATEX 6 E 8,5. A abertura/

III -PUBLIQUE-SE.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6