DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

99 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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observando as recomendações presentes no Parecer SMS/AJ nº 166473797.

Despacho | Documento: 166197838

I. À vista do constante no presente administrativo SEI 6018.2026/0089288-7, em especial as manifestações das áreas técnicas e da Coordenadoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, com fundamento na Lei Nº 17.201/2019, AUTORIZO a celebração do Termo de Convênio Nº 114/2026/SMS.G.SERMAP (161501868) a ser firmado com a pessoa jurídica FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS - HOSPITAL DO RIM, entidade civil, sem fins lucrativos, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 52.803.319/0001-59 , cujo objeto e o Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL, para às entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS com a Secretaria Municipal da Saúde do Município de São Paulo. A Instituição foi habilitada na Edital de Chamada Pública n. 001/2020-SMS.G/SERMAP/ CACAC (processo SEI 6018.2019/0073501-0), de acordo com a homologação publicada no DOC de 17 de maio de 2023 (086608602), para prestar assistência à saúde de forma complementar por meio do CONTRATO Nº 011/SMS/2023 (SEI 161501858) , com vigência até 01/08/2028. O recurso será repassado em parcela única , no valor total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), sendo o prazo de vigência do presente convênio será a partir do recebimento do recurso até o dia 31/12/ 2027, de acordo com o PLANO DE TRABALHO, tendo por termo inicial a data de pagamento do recurso presente na nota de liquidação e pagamento.

II. Sendo onerada a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.4.113.4.4.50.52.00.00.1.500.707 conforme Nota de Reserva Nº 72.287/2026 (165970248) .

necessidades para prestação de serviços à municipalidade, ITEM 03 - CATETER UMBILICAL DUPLO LUMEN - 3,5 FR X 40 CM para que a CATS possa realizar um estudo técnico baseado na Segurança do Paciente e outras evidências, quanto ao pedido de esclarecimento demandado pela empresa CJC MATERIAL MÉDICO.

III. Fica aberto prazo recursal de 03 (três) dias úteis, nos conformes do art. 165, inc I, alínea d da Lei 14133/2021.

Despacho Autorizatório | Documento: 166419232

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, através do processo administrativo 6018.2026/0109365-1 , na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOSAÇÃO JUDICIAL, LEVOTIROXINA, SITAGLIPTINA, LOXONIN, DEXPANTENOL E NISTATINA , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 166418598) anexo ao presente processo.

II - Fica designada para condução do pregão a Pregoeira Sra. Maria Helena Gomes de Ornelas Otávio , RF 832.970.2/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025/ SMS.G.

Comunicado | Documento: 166506087

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 13

Comunicado | Documento: 166520388

COMUNICADO DE RETOMADA

I - A 13 ª CPL/SMS , COMUNICA que dará prosseguimento aos trabalhos do Pregão Eletrônico nº 378/2026 , processo SEI nº 6018.2026/ 0083417-8, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL - MEDICAMENTOS DIVERSOS, no dia 21/10/2025 às 09:00 horas, tendo em vista a alteração efetuada no Edital.

Comunicado | Documento: 166555252

COMUNICADO DE RETOMADA

I - A 13 ª CPL/SMS , COMUNICA que dará prosseguimento aos trabalhos do Pregão Eletrônico nº 393/2026 , processo SEI nº 6018.2026/ 0098286-0, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, no dia 09/10/ 2026 às 09:00 horas, tendo em vista o parecer técnico quanto as amostras apresentadas.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 17

Comunicado | Documento: 166531539

São Paulo, 07 de outubro de 2026.

COMUNICADO REAGENDAMENTO DE PREGÃO

PROCESSO N.º : 6018.2026/0052828-0

PREGÃO ELETRÔNICO: 89/2026-SMS.G

III. Publique-se.

IV. Após, à SMS/CFO, ato contínuo à SMS/CMAC/ EMENDAS PARLAMENTARES para atendimento das recomendações do Parecer de SMS/AJ (SEI 166197747).

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 1

Despacho | Documento: 166359020

DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

I. À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo 6018.2026/0107034-1 , Pregão eletrônico nº 438/2026-SMS.G , cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE KIT CATETER PARA HEMODIALISE, CATETER EMBOLECTOMIA E CATETER UMBILICAL , processado pela 1ª Comissão Permanente de Licitação da SMS, em especial a manifestação da senhora pregoeira, a qual adoto como razão de decidir, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013SMS-G, DECIDO:

II. DECLARAR REVOGADO , com fundamento no art. 71, Inc. II, da Lei nº 14.133/21, o citado processo licitatório, visto incorreções detectadas nos descritivos técnicos dos itens licitados e suas condições gerais, constantes no instrumento convocatório, que não correspondem às

AVISO DE LICITAÇÃO

1ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS

PROCESSO: 6018.2026/0109365-1

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 501/2026

PNCP: 13864377000130-1-001596/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 501/ 2026-SMS.G , do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0109365-1 , destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOSAÇÃO JUDICIAL, LEVOTIROXINA, SITAGLIPTINA, LOXONIN, DEXPANTENOL E NISTATINA. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 04 de novembro de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 166506028 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesqu

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO KIT PINCAS PARA CURATIVOS COM CURETA; KIT PINCAS PARA CURATIVOS SEM CURETA

Comunicamos aos interessados no pregão em epígrafe, que consoante alteração editalícias, a sessão de abertura está REAGENDADA para 21/ 10/2026 às 09h00min e NOVO EDITAL poderá ser consultado e/ou obtido pelo link, em SEI n° 166527912, ou pelos endereços: Diário Oficial da Cidade de São Paulo e/ou Compras GOV.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 2

Comunicado | Documento: 166587169

COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE SESSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico n° 426/2026/SMS

Processo nº 6018.2026/0056955-5

Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Ata/Relatório de Julgamento da Sessão de Pregão Eletrônico em Documento SEI nº 166587155 , adjudicado e homologado por Autoridade Competente em Documento SEI nº 166587163, ~~d~~ estinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS - AÇÃO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6