DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

112 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

CadSMADS

Considerando o disposto na Portaria nº 62/SMADS/ 2026, que disciplina a outorga de mérito social e a certificação no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, bem como as atribuições das Supervisões de Assistência Social - SAS pelos artigos 13º e 37º da referida Portaria, RATIFICO o parecer técnico de análise do mérito social, consubstanciado no documento SEI n 166364802 e 164941376, e DEFIRO a CONCESSÃO do certificado do Cadastro Municipal de Organizações de Assistência Social - CadSMADS à Organização da Sociedade Civil Associação Arca de Noé de Apoio Social, com vigência a partir de 06/10/2026 , com vigência de 36 meses.

A OSC deverá observar as obrigações de manutenção e atualização cadastral, bem como os prazos de renovação da inscrição no CADSMADS, sob pena de suspensão ou cancelamento do certificado, na forma e nas hipóteses previstas na Portaria.

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Secretário Municipal: Jose Antonio Silva Parente

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? Centro -

(11) 3397-0000 E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Despacho | Documento: 166577105

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

I-TORNAR SEM EFEITO: MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL/FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO, em nome de: DECIO GONÇALVES DE MELO, registro funcional 623.670.7/1, DOC de 07/10/2026, pág. 453,454.

II- Publique-se;

CCULT/POLO CULTURAL E CRIATIVO MUNICIPAL VILA ITORORÓ

Despacho | Documento: 166542026

Trata-se de solicitação de cessão de espaço apresentada na proposta nº166541717, referente ao Centro Cultural Municipal Vila Itororó, para a realização do evento “ Paulicéia Desfilada - Vai no Bixiga pra Ver "

A cessão compreenderá o período de 07/10//2026 (13h/18h) , 14/10/2026 (13h/18h) e 31/10/2026 (11h/ 18h).

Foram anexados ao processo os documentos da cessionária e de seu representante legal, conforme documento nº 166541646.

Diante do exposto, eu, Ellie Gatos Kazakos - RF: 847.376-5 , atesto que o presente processo reúne condições para prosseguimento e manifesto-me favoravelmente à pretensão da solicitante.

Assim, autorizo a cessão do espaço, condicionada à assinatura do respectivo Termo de Responsabilidade e ao cumprimento das demais obrigações previstas na legislação aplicável.

SUPERVISÃO DE FOMENTO ÀS ARTES

Despacho | Documento: 166536570

INTERESSADO: MOVIMENTAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA e Coletivo Calcâneos

ASSUNTO: Parceria para realização de projeto selecionado nos termos do Edital Nº 10/2024/SMC/ CFOC/SFA - 36ª Edição do Programa de Fomento à Dança para a Cidade de São Paulo - Relatório Final de Atividades e Prestação de Contas do projeto “DEIXE A ESQUERDA LIVRE”

DESPACHO:

I - À vista dos elementos constantes do presente, nos termos da delegação de competência da Portaria nº 84/2019-SMC-G, em especial do parecer favorável da unidade responsável pela análise das contas SEI n° 166442200, bem como do acompanhamento das ações propostas, realizado pela unidade competente ao longo do projeto, nos termos do artigo 11.11 e seus subitens, do Edital da 36ª. Edição do Programa de Fomento à Dança da Cidade de São Paulo e da Cláusula Sexta do Termo de Fomento nº 53/2024, APROVO o relatório final de atividades e prestação de contas apresentada pela MOVIMENTAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.699.424/0001-51, referente à realização do projeto “DEIXE A ESQUERDA LIVRE” pelo núcleo artístico “Coletivo Calcâneos”.

II - Encaminhe-se ao setor competente para publicação. Após, à Supervisão de Fomento às Artes para demais providências cabíveis.

Despacho | Documento: 166348000

Trabalho dos Profissionais de Dança e Vão

ASSUNTO: Parceria para realização de projeto selecionado nos termos do Edital Nº 10/2024/SMC/ CFOC/SFA - 36ª Edição do Programa Municipal de Fomento à Dança para a Cidade de São Paulo - Relatório Final de Atividades e Prestação de Contas do projeto “Fogo é Fogo Esquenta”

DESPACHO:

I - À vista dos elementos constantes do presente, nos termos da delegação de competência da Portaria nº 84/2019-SMC-G, em especial do parecer favorável da unidade responsável pela análise das contas SEI n° 166089821, bem como do acompanhamento das ações propostas, realizado pela unidade competente ao longo do projeto, nos termos do artigo 11.11 e seus subitens, do Edital da 36ª. Edição do Programa de Fomento à Dança da Cidade de São Paulo e da Cláusula Sexta do Termo de Fomento nº 47/2024, APROVO o relatório final de atividades e prestação de contas apresentada pela COOPERATIVA PAULISTA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE DANÇA, inscrita no CNPJ n° 07.953.804/0001-54, referente à realização do projeto “Fogo é Fogo Esquenta” pelo núcleo artístico “Vão”.

II - Encaminhe-se ao setor competente para publicação. Após, à Supervisão de Fomento às Artes para demais providências cabíveis.

COORDENADORIA DE CENTROS CULTURAIS E TEATROS

Despacho Autorizatório | Documento: 166536392

Trata-se de solicitação contida na proposta (166536483) de cessão onerosa do Teatro João Caetano, para a realização do evento “ Bombelêla Day - Show Incubadança”. A cessão compreenderá o dia 15 de dezembro de 2026, terça-feira às 20h..

Por se tratar de cessão onerosa, haverá o pagamento do preço público conforme estabelecido no Decreto Nº 64877/2025 de 26 de dezembro de 2025.

Foram anexados os documentos da cessionária, bem como do seu representante legal (166536548)

Feitas tais considerações, eu, Leandro Lopes Resende , atesto que o presente tem condições de prosseguir e manifesto-me favorável a pretensão da solicitante. Portanto, mediante assinatura do respectivo termo de responsabilidade e cumprimento das demais obrigações estabelecidas pela legislação, autorizo a cessão.

SMC/CAF/SLC/PUBLICAÇÃO

INTERESSADO: Cooperativa Paulista de

SUPERVISÃO DE LOGÍSTICA E CONTRATOS

Apostilamento | Documento: 166337938

SMC/CAF

Senhora Coordenadora

Diante do pedido de atualização da fiscalização (SEI 166336927 e 165060528), encaminhamos o presente para análise e manifestação referente ao apostilamento de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6