DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 08 de outubro de 2026
111 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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1.498,04 (Mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quatro centavos) onerando a dotação 39.10.03.122.4001.2.180.3.3.90.93.00.08.1.759.1655.0 do orçamento vigente, para pagamento do reembolso em favor de RODRIGO MARTINS AUGUSTO, CPF nº xxx.873.458-xx.
II - PUBLIQUE-SE.
III - Após, remeta-se à unidade contábil competente para as providências de emissão da Nota de Empenho e demais medidas de liquidação e pagamento.
IV - Após as providências de pagamento, juntese comprovação do mesmo, encaminhe-se ao DRH para anotações e, por fim, devolva-se o processo ao interessado(a).
FABIO VICENTE VETRITTI FILHO
Procurador Coordenador Geral de Gestão e Modernização
Procuradoria Geral do Município
PGM/CGGM
Despacho Autorização | Documento: 166210011
SEI: 6012.2026/0005001-8
INTERESSADO: RODRIGO MARTINS AUGUSTO
ASSUNTO: Programa de Reembolso - PTEC.
Despacho Autorização | Documento: 166286356
SEI: 6011.2026/0002681-2.
INTERESSADO: MAX DA SILVA BANDEIRA.
ASSUNTO : PDAIC. Portaria nº 20/2023.
OBJETO : Despacho Autorizatório de emissão de Nota de Empenho.
DESPACHO Nº 1314/2026-PGM.CGGM
I - À vista da deliberação da CPG-PDAIC, conforme doc. SEI n.º 164791651, e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo 19, inciso V, do Decreto Municipal nº 57.263/16, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$12.081,81 (doze mil oitenta e um reais e oitenta e um centavos), onerando a dotação 39.10.03.122.4001.2.180.3.3.90.93.00.08 do orçamento vigente, para reembolso a MAX DA SILVA BANDEIRA, inscrito no CPF sob nº XXX.542.315 - XX .
II - PUBLIQUE-SE.
III - Após, remeta-se à unidade contábil competente para providências de emissão da Nota de Empenho e demais medidas de liquidação.
IV - Na sequência, encaminhe-se à CGGM/SAF/ DRH para anotações, com vistas a promover o controle do prazo estipulado no artigo 11, inciso V, ou 24 da Portaria nº 20/2023-PGM.G.
de Empenho e demais medidas de liquidação.
IV - Na sequência, encaminhe-se à CGGM/SAF/ DRH para anotações, com vistas a promover o controle do prazo estipulado no artigo 11, inciso V, ou 24 da Portaria nº 20/2023-PGM.G.
Data Infra.
FÁBIO VICENTE VETRITTI FILHO
Procurador Coordenador Geral de Gestão e Modernização
Procuradoria Geral do Município de São Paulo
OAB/SP nº 255.898
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Secretária Municipal: Eliana Maria das Dores Gomes
Rua Líbero Badaró, nº 425 - 35º andar - Centro
(11) 3291-9666
E-MAIL: [email protected]
SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VILA PRUDENTE
São Paulo, 05 de outubro de 2026.
DESPACHO Nº 1313 /2026-PGM.CGGM
I - À vista da deliberação da Comissão Especial do Programa de Aperfeiçoamento Tecnológico de doc 165698151, e no uso da competência a mim atribuída pelo artigo 19, inciso V, do Decreto Municipal nº 57.263/16, AUTORIZO , com fundamento no inciso II do §2º do artigo 19-F da Lei municipal nº 10.182/ 86, a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 422,80 (Quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta centavos) onerando a dotação 39.10.03.122.4001.2.180.3.3.90.93.00.08.1.759.1655.0 do orçamento vigente, para pagamento do reembolso em favor de RODRIGO MARTINS AUGUSTO, CPF nº xxx.873.458-xx.
II - PUBLIQUE-SE.
III - Após, remeta-se à unidade contábil competente para as providências de emissão da Nota de Empenho e demais medidas de liquidação e pagamento.
IV - Após as providências de pagamento, juntese comprovação do mesmo, encaminhe-se ao DRH para anotações e, por fim, devolva-se o processo ao interessado(a).
FABIO VICENTE VETRITTI FILHO
Procurador Coordenador Geral de Gestão e Modernização
Procuradoria Geral do Município
PGM/CGGM
FÁBIO VICENTE VETRITTI FILHO
Procurador Coordenador Geral de Gestão e Modernização
Procuradoria Geral do Município de São Paulo
OAB/SP nº 255.898
Despacho Autorização | Documento: 166288597
SEI: 6021.2025/0057436-7.
INTERESSADO: MARCUS VINICIUS ALMEIDA MACHADO GRISI.
ASSUNTO : PDAIC. Portaria nº 20/2023.
OBJETO : Despacho Autorizatório de emissão de Nota de Empenho.
DESPACHO Nº 1315/2026-PGM.CGGM
I - À vista da deliberação da CPG-PDAIC, conforme doc. SEI n.º 164855695, e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo 19, inciso V, do Decreto Municipal nº 57.263/16, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 6.035,41 (seis mil trinta e cinco reais e quarenta e um centavos), onerando a dotação 39.10.03.122.4001.2.180.3.3.90.93.00.08 do
orçamento vigente, para reembolso a MARCUS VINICIUS ALMEIDA MACHADO GRISI, inscrito no CPF sob nº XXX . 951.744 - XX
II - PUBLIQUE-SE.
III - Após, remeta-se à unidade contábil competente para providências de emissão da Nota
Notificação | Documento: 166453866
NOTIFICAÇÃO - Esclarecimentos
SAS: Vila Prudente
NOME DA OSC: Samaritano São Francisco de Assis NOME FANTASIA: CCA IRMÃ JACINTA
TIPOLOGIA: CCA - Centro para Crianças e Adolescentes
Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2024/ 0010268-0
Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 248/SMADS/ 2024
NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Camila Canfora Puccini
RF DO GESTOR DA PARCERIA: 858.849-0 DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: 07/08/2026
Em atenção à manifestação da Gestora de Parcerias constante no processo SEI nº 6024.2024/0010268-0, documento SEI nº 166298016, referente ao CCA Irmã Jacinta, fica a OSC NOTIFICADA a prestar esclarecimentos quanto ao não cumprimento das contrapartidas mensais de aluguel previstas no Termo de Colaboração e respectiva PRD. Informamos que a OSC tem 05 (cinco) dias úteis para devolutiva, direcionado a Gestora de Parcerias, conforme IN02/SMADS/2024, artigo 236.
Notificação | Documento: 166463018
2 - RATIFICAÇÃO SOBRE A ANÁLISE DE MÉRITO SOCIAL E DECISÃO SOBRE A CONCESSÃO DO CadSMADS (inciso II do art. 37º)
DECISÃO SOBRE A CONCESSÃO DO
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6