DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

119 – São Paulo, 71 (257)

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OPERAÇÃO Nº 055/2026 (doc. SEI 166537212) , com validade até 29/09/2029, para a empresa P.P.A. INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 06.154.635/0001-20 .

COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

34.928.279/0001-90 .

Despacho deferido | Documento: 166516642

Despacho deferido | Documento: 166568240

SEI: 6027.2026/0007530-6

SEI: 6027.2024/0002411-2

Assunto: Áreas contaminadas: Avaliação Ambiental

Interessado: LAS VEGAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental - CLA, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2024/ 0002411-2, especialmente manifestações do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas - GTAC, DEFERE a solicitação de análise de Avaliação Ambiental referente à área localizada na Rua da União, 13, 25, 31, 33, 37 e Rua Gaspar Lourenço, 301, 305 e 307 - CEP: 04107-010 e 04107-001 , Subprefeitura Vila Mariana , cadastrada sob os numeros de contribuinte 038.074.0029-1, 038.074.0030-3, 038.074.0031-1, 038.074.0032-1, 038.074.0034-6, 038.074.0204-7 e 038.074.0205-5 , tendo sido emitido Parecer Técnico nº 247/GTAC/2026 .

Despacho deferido | Documento: 166514457

SEI: 6027.2026/0010702-0

ASSUNTO: Solicitação de Licença Ambiental de Operação

INTERESSADO: MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA

LOCAL: Rua da Alegria, 250/262 - Brás - São Paulo/SP - Cep 03.043-010

I - À vista dos elementos constantes no presente e no exercício de minhas atribuições legais, fundamentado no artigo 225 da Constituição Federal e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal, combinado com o parágrafo 3º do artigo 183 da Lei Orgânica do Município, e em o conformidade com o disposto Decreto Municipal n 58.625/2019 e Resolução 284/CADES/2024, defiro a emissão de LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 173/2026 (doc. SEI 166516459) , com validade até 06/10/2030, para a empresa MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 30.260.871/0022-30 .

Despacho deferido | Documento: 166517653

Despacho deferido | Documento: 166537816

SEI: 6027.2026/0006136-4

ASSUNTO: Solicitação de Licença Ambiental de Operação

INTERESSADO: WITTE COMERCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA

LOCAL: Av. Brigadeiro Faria Lima, n° 2941 - Jd. Paulistano - São Paulo -S.P.

I - À vista dos elementos constantes no presente e no exercício de minhas atribuições legais, fundamentado no artigo 225 da Constituição Federal e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal, combinado com o parágrafo 3º do artigo 183 da Lei Orgânica do Município, e em o conformidade com o disposto Decreto Municipal n 58.625/2019 e Resolução 284/CADES/2024, defiro a emissão de LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 052/2026 (doc. SEI 166537645) , com validade até 23/09/2029, para a empresa WITTE COMERCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ 71.982.920/0001-09 .

SEI: 6027.2026/0007541-1

Assunto: Áreas contaminadas: Avaliação Ambiental

Interessado: MRV ENGENHARIA PARTICIPAÇÃO SA

I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental - CLA, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/ 0010702-0, especialmente manifestações do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas - GTAC, DEFERE a solicitação de análise de Avaliação Ambiental referente à área localizada na Tv. Lev Landau, 113 - PT-LT 1- QD-81 CEP: 03977-740, Subprefeitura Sapopemba, cadastrada sob o numero de contribuinte 153.187.0042-9, tendo sido emitido PARECER TÉCNICO n° 255/GTAC/2026 .

Despacho deferido | Documento: 166515299

SEI: 6027.2026/0010951-0

ASSUNTO: Solicitação de Licença Ambiental de Operação

INTERESSADO: VIVAZ MED FABRICAÇÃO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS PARA MEDICINA LTDA

LOCAL: Rua Joaquim Gonçalves da Silva, 102 - Vila Emir - Cep 04.461-060 - São Paulo - SP

I - À vista dos elementos constantes no presente e no exercício de minhas atribuições legais, fundamentado no artigo 225 da Constituição Federal e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal, combinado com o parágrafo 3º do artigo 183 da Lei Orgânica do Município, e em o conformidade com o disposto Decreto Municipal n 58.625/2019 e Resolução 284/CADES/2024, defiro a emissão de LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 172/2026 (doc. SEI 166515102) , com validade até 05/10/2029, para a empresa VIVAZ MED FABRICAÇÃO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS PARA MEDICINA LTDA, CNPJ

ASSUNTO: Solicitação de Licença Ambiental de Operação

INTERESSADO: HBR EQUIPAMENTOS LTDA.

LOCAL: Rua Marco Giannini, 280 Jardim Gilda Maria São Paulo SP CEP 05550-000

I - À vista dos elementos constantes no presente e no exercício de minhas atribuições legais, fundamentado no artigo 225 da Constituição Federal e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal, combinado com o parágrafo 3º do artigo 183 da Lei Orgânica do Município, e em o conformidade com o disposto Decreto Municipal n 58.625/2019 e Resolução 284/CADES/2024, defiro a emissão de LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 171/2026 (doc. SEI 166517503) , com validade até 02/10/2030, para a empresa HBR EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 58.766.353/ 0001-87 .

Despacho deferido | Documento: 166537395

SEI: 6027.2026/0007829-1

ASSUNTO: Solicitação de Licença Ambiental de Operação

INTERESSADO: P.P.A. INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

LOCAL: Av. Secondino, n° 83, Compl. A - V. Independência - São Paulo - S.P.

I - À vista dos elementos constantes no presente e no exercício de minhas atribuições legais, fundamentado no artigo 225 da Constituição Federal e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal, combinado com o parágrafo 3º do artigo 183 da Lei Orgânica do Município, e em o conformidade com o disposto Decreto Municipal n 58.625/2019 e Resolução 284/CADES/2024, defiro a emissão de LICENÇA AMBIENTAL DE

Despacho Documental | Documento: 166560513

6027.2026/0001776-4 - Anuência SVMA para ERBs

Despacho Documental

Interessados: WINITY S.A.

DESPACHO:

1. O Coordenador do Licenciamento Ambiental - CLA, no âmbito de sua competência legal, em relação à solicitação apresentada pelo interessado, considerando o Conteúdo do Decreto nº 61.137, de 10/03/2022, que Regulamenta a Lei nº 17.733, de 11 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a instalação de Estação Radio Base - ERB, Mini ERB e ERB Móvel no Município de São Paulo;

Considerando as Informações de SVMA/CPA/ DEAPT (155439249) e de SVMA/CGPABI/DGUC (159373134), referente a solicitação de implantação de ERB em imóvel localizado à Rua Cabocla Dengosa, 24 - Jardim Recanto do Sol - CEP 04872 - Distrito Grajaú / Subprefeitura Capela do Socorro - SQL 270.003.0005-1 - COORDENADAS: 332908, 7365819 , em Uso do Solo classificado como Zona: ZPDS; PROFERE A ANUÊNCIA PRÉVIA para o processo, conforme o inciso IV do artigo 2º da Portaria 83/SVMA.G/2023, salientando que, caso seja necessário manejo arbóreo e/ou intervenção em APP, o empreendedor deverá dar entrada em processo de Termo de Compensação Ambiental (TCA) junto à SVMA/CLA/DCRA/GTMAPP.

1. A presente anuência não exime o interessado da obtenção das demais licenças e autorizações necessárias junto aos órgãos públicos competentes.

Despacho indeferido | Documento: 166516190

SEI: 6027.2026/0004026-0

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