DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

120 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Assunto: Áreas contaminadas: Avaliação Ambiental em nome da empresa DISPOFIX Ambiental INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , CNPJ 05.242.712/0001-30 , nos termos da INFORMAÇÃO Interessado: MARILENA QUINTILIO SILVEIRA TÉCNICA Nº 361/CLA/DAIA/GTAIND/2026.

Comunique-se | Documento: 165933018

6042.2025/0001146-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessado: MARILENA QUINTILIO SILVEIRA

I. A Coordenadora do Licenciamento Ambiental - CLA, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/ 0004026-0, especialmente manifestações do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas - GTAC, INDEFERE a solicitação de análise de Avaliação Ambiental, por não atendimento ao Comunique-se nº 145/GTAC/2026.

II. O interessado poderá solicitar Reconsideração de Despacho no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste despacho, nos termos da Portaria nº 02/CLA/2024.

Interessados: PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA

COMUNIQUE-SE: 461/GTAC/2026

GRUPO TÉCNICO DE ÁREAS CONTAMINADAS

O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas da Divisão de Avaliação de Impactos Ambientais, no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, solicita:

Despacho deferido | Documento: 165815453

II. O interessado poderá oferecer recurso ao despacho no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste despacho, nos termos do art. 36 da LEI 14.141 DE 27 DE MARÇO DE 2006.

6027.2023/0002827-2 - Áreas contaminadas: Avaliação Ambiental

1 - Apresentar Parecer Técnico de Encerramento de Atividade ou Parecer Técnico de Mudança de Uso, emitido pela CETESB.

Despacho deferido

Despacho indeferido | Documento: 166515969

2 - Prazo para atendimento: 60 dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da Cidade - DOC. A documentação deverá ser encaminhada à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA; a documentação de atendimento ao Comunique-se poderá ser encaminhada para o e-mail [email protected]. Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa plausível, e o período necessário para atendimento ao solicitado.

Interessados: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

SEI: 6027.2025/0019483-4

O Diretor de DAIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Assunto: Solicitação de Licença Ambiental de Operação

Deferir o pedido de prorrogação de prazo para atendimento ao “Comunique-se n°115/GTAC/2026” publicado no Diário Oficial em 13/03/2026, por mais 480 dias corridos, contados a partir desta publicação no DOC. excluindo-se o dia de início e incluindo-se o dia de vencimento.

Interessado: PROFFIXO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Local: RUA PAULO SILVEIRA COSTA N° 60 - VILA CALIFORNIA (ZONA SUL) - SÃO PAULO/SP - CEP: 04.775-200

Comunique-se | Documento: 166177772

Despacho deferido | Documento: 166415823

I. A Coordenadora de Licenciamento Ambiental - CLA, à vista dos elementos constantes do SEI 6027.2025/0019483-4 e no exercício de atribuições legais, fundamentado no artigo 225 da Constituição Federal e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal, combinado com o parágrafo 3º do artigo 183 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto no Decreto n° 58.625/ 2019, Resolução 284/CADES/2024 e Portaria nº 02/ CLA/2024, INDEFERE a solicitação de Licença Ambiental em nome da empresa PROFFIXO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , CNPJ 09.106.099/0001-85 , nos termos da INFORMAÇÃO TÉCNICA Nº 362/DAIA/GTAIND/2026

6060.2025/0002563-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

6027.2025/0002557-9 - Áreas contaminadas: Avaliação Ambiental

Interessados: NEFROCOR E URO SERVICOS MEDICOS LTDA

Despacho deferido

Interessados: CLOVIS SIMOES JUNIOR

COMUNIQUE-SE: 463/GTAC/2026

DESPACHO:

O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas da Divisão de Avaliação de Impactos Ambientais, no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, solicita:

O Diretor de DAIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Deferir o pedido de prorrogação de prazo para atendimento ao “Comunique-se nº526/GTAC/ 2025”, publicado no Diário Oficial em 12/09/2025, por mais 240 dias corridos, contados a partir desta publicação no DOC. excluindo-se o dia de início e incluindo-se o dia de vencimento.

II. O interessado poderá solicitar Reconsideração de Despacho no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste despacho, nos termos da Portaria nº 02/CLA/2024.

1 - Apresentar Parecer Técnico de Encerramento de Atividade ou Parecer Técnico de Mudança de Uso, emitido pela CETESB.

2 - Prazo para atendimento: 60 dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da Cidade - DOC. A documentação deverá ser encaminhada à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA; a documentação de atendimento ao Comunique-se poderá ser encaminhada para o e-mail [email protected]. Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa plausível, e o período necessário para atendimento ao solicitado.

Despacho indeferido | Documento:

Despacho deferido | Documento: 165988038

166517088

6027.2021/0010888-4 - Áreas contaminadas: Avaliação Ambiental

SEI: 6027.2026/0005973-4

Assunto: Solicitação de Licença Ambiental de Operação

Despacho deferido

Interessados: CARLOS ALBERTO SARCINELLI

Interessado: DISPOFIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

O Diretor de DAIA, no uso de suas atribuições legais:

Local: Rua Coronel Francisco Inácio, 115 - CEP: 04286-000

TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL

Resolve:

I. A Coordenadora de Licenciamento Ambiental - CLA, à vista dos elementos constantes do SEI 6027.2026/0005973-4 e no exercício de atribuições legais, fundamentado no artigo 225 da Constituição Federal e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal, combinado com o parágrafo 3º do artigo 183 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto no Decreto n° 58.625/ 2019, Resolução 284/CADES/2024 e Portaria nº 02/ CLA/2024, INDEFERE a solicitação de Licença

Deferir o pedido de prorrogação de prazo para atendimento ao Comunique-se nº. 096/GTAC/2023 (079271595), publicado no Diário Oficial do Município no dia 06.03.2023 por mais 90 dias corridos, contados a partir desta publicação no DOC excluindo-se o dia de início e incluindo-se o dia de vencimento.

Despacho | Documento: 166451641

SEI nº 6027.2025/0019841-4

INTERESSADO: ONE DI 74 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA.

PROCESSOS SMUL nº 1020.2025/0027809-2

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6