DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 08 de outubro de 2026
150 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFIRO o pedido de reconsideração de despacho de ALVARA DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA, nos termos do inciso V do artigo 82 do decreto 59.885/2020 (por existir Alvará de Execução de Edificação Nova para o mesmo local nº AD 70060-26).
Despacho indeferido | Documento: 166584751
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52 do Decreto 57.776/17.
O processo de número 45907-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
Despacho indeferido | Documento: 166585147
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nos termos do inciso III do artigo 59 da Lei 16.642/17, em razão do não atendimento integral do comunique-se.
Processo SEI: 1020.2023/0008835-4
Interessado: Vinicius José de Oliveira .
Comunique-se | Documento: 166498222
O processo de número 28315-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
Processo SEI: 1020.2021/0000946-9
Processo SEI: 1020.2023/0027817-0
Interessado: ANA MARIA YAMADA .
O processo de número 36527-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFIRO o pedido de RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA, nos termos do Art. 59 da Lei nº 16.642/2017, combinado ao Art. 35 da Lei 14.141/06, face expressa desistência da parte interessada.
Despacho indeferido | Documento: 166584861
Processo SEI: 1020.2023/0004856-5
Interessado: Francisco José da Cruz .
O processo de número 26562-23-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFIRO o pedido de Alvará de Execução de Edificação Nova, por perda do objeto, nos termos do artigo 35 da Lei nº 14.141/2006, tendo em vista a existência de pedido de Certificado de Regularização para o mesmo imóvel, autuado em 21/08/2026, sob o processo nº 1020.2026/0037744-0.
Despacho indeferido | Documento: 166584944
Processo SEI: 1020.2025/0030159-0
Interessado: AMAURI BRAGA .
O processo de número 62614-25-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFIRO o pedido de RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE ALVARÁ DE EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA, nos termos do Art. 59 da Lei nº 16.642/2017, combinado ao Art. 35 da Lei 14.141/ 06, por perda de objeto de análise.
Despacho indeferido | Documento: 166585049
Processo SEI: 1020.2022/0022973-8
Interessado: ENILSON BISERRA PIRES .
O processo de número 23399-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA, por não atender integralmente ao ?comunique-se?, nos termos do inciso III do art 59 da Lei 16.642/17 e Art
INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA, por não atender integralmente ao ?comunique-se?, nos termos do inciso III do art 59 da Lei 16.642/17 e Art 52 do Decreto 57.776/17.
Despacho indeferido | Documento: 166585588
Processo SEI: 1020.2023/0011001-5
Interessado: Caroline Torres Dantas .
O processo de número 29654-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA, por não atender integralmente ao ?comunique-se?, nos termos do inciso III do art 59 da Lei 16.642/17 e Art 52 do Decreto 57.776/17.
Despacho indeferido | Documento: 166585659
Processo SEI: 1020.2021/0018375-2
Interessado: José Freire .
O processo de número 8838-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA, por não atender integralmente ao ?comunique-se?, nos termos do inciso III do art 59 da Lei 16.642/17 e Art 52 do Decreto 57.776/17.
Despacho indeferido | Documento: 166585960
Processo SEI: 1020.2025/0030814-5
Interessado: Ivan Finozzi .
O processo de número 62866-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO, nos termos do artigo 59, da Lei 16.642/17, tendo em vista não atendimento de comunique-se.
Despacho indeferido | Documento: 166586297
Processo SEI: 1020.2024/0021701-6
Interessado: Douglas Piazzon .
Interessado: Plenno Arquitetura e Legalização Plenno Arquitetura e Legalização
A prorrogação de prazo foi concedida para atendimento do comunique-se referente ao processo de número 1022-21-SP-SAO e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) .
Este comunique-se, cujo inteiro teor pode ser acessado pelos envolvidos através do Portal do Licenciamento, deverá ser atendido através deste mesmo canal pelo Requerente do processo, atendendo-se a todas as exigências apontadas no comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.
O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior a publicação no D.O.C.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
O inteiro teor deste Comunique-se está disponível no sistema Aprova Digital de São Paulo e deve ser atendido exclusivamente por meio dele. Acesse pelo seguinte link: Aprova Digital
Comunique-se | Documento: 166505727
Processo SEI: 1020.2024/0024087-5
Interessado: Filipe Alves Pereira
COMUNIQUE-SE referente ao processo de número 47557-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) cujo inteiro teor pode ser acessado pelos envolvidos através do Portal do Licenciamento. A resposta ao comunicado deverá ser realizada através deste mesmo canal pelo Requerente do processo, atendendo-se a todas as exigências apontadas no comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.
O prazo para resposta às exigências é de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior à data desta publicação. Respondido ao comunicado, o acompanhamento da decisão poderá ser realizado pelo canal de origem do pedido.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
O inteiro teor deste Comunique-se está disponível no sistema Aprova Digital de São Paulo e deve
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6