DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 08 de outubro de 2026
149 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Despacho indeferido | Documento: 166562542
Processo SEI: 1020.2020/0015739-3
Interessado: THIAGO PAVAN BARBOSA .
O processo de número 797-20-SP-SAO e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA, por não atender integralmente ao ?comunique-se?, nos termos do inciso III do art 59 da Lei 16.642/17 e Art 52 do Decreto 57.776/17.
Despacho indeferido | Documento: 166564405
Processo SEI: 1020.2026/0006175-3
Interessado: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações CBR .
O processo de número 65884-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
Indefiro o pedido de Alvará de Aprovação de Edificação Nova, nos termos do Decreto 57.776/ 17 e art. 59 da Lei 16.642/17, tendo em vista o não atendimento do comunique-se e o acréscimo de categoria de uso.
assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
Indefiro o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova, nos termos do Decreto 57.776/17 e art. 59 da Lei 16.642/17, tendo em vista o não atendimento do comunique-se complementar.
Despacho indeferido | Documento: 166569514
Processo SEI: 1020.2022/0010170-7
Interessado: SPO VITTA RESIDENCIAL 181 SPE LTDA. SPO VITTA RESIDENCIAL 181 .
O processo de número 14473-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA, por não atender integralmente ao ?comunique-se?, nos termos do inciso III do art 59 da Lei 16.642/17 e Art 52 do Decreto 57.776/17.
Despacho indeferido | Documento: 166576076
Processo SEI: 1020.2025/0010756-5
Interessado: Varnei Aragão .
Despacho indeferido | Documento: 166580248
Processo SEI: 1020.2024/0009658-8
Interessado: leandro destro .
O processo de número 40862-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nos termos do inciso III do artigo 59 da Lei 16.642/17, em razão do não atendimento integral do comunique-se.
Despacho indeferido | Documento: 166580663
Processo SEI: 1020.2023/0018322-5
Interessado: Jackson Araujo Umburana Souza .
O processo de número 32864-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nos termos do inciso III do art.59 da Lei 16.642/17, em razão do não atendimento ao comunique-se, no prazo concedido.
Despacho indeferido | Documento: 166581972
Processo SEI: 1020.2022/0016383-4
Despacho indeferido | Documento: 166564891
Processo SEI: 1020.2026/0015489-1
Interessado: WELBER FERNANDES DE OLIVEIRA .
O processo de número 69185-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Certificado de Conclusão nos termos do inciso III do art. 59 da Lei 16.642/17 pelo não atendimento completo ao "comunique-se" no prazo concedido.
Despacho indeferido | Documento: 166565153
Processo SEI: 1020.2020/0015753-9
Interessado: EVANDRO PACHECO .
O processo de número 817-20-SP-SAO e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA, por não atender integralmente ao ?comunique-se?, nos termos do inciso III do art 59 da Lei 16.642/17 e Art 52 do Decreto 57.776/17.
Despacho indeferido | Documento: 166565317
Processo SEI: 1020.2026/0009652-2
Interessado: Caroline Silva Fonseca .
O processo de número 66033-26-SP-ALV e
O processo de número 54901-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nos termos do inciso III do artigo 59 da Lei 16.642/17, em razão do não atendimento integral do comunique-se.
Despacho indeferido | Documento: 166578125
Processo SEI: 1020.2024/0004387-5
Interessado: AMAURI BRAGA .
O processo de número 38271-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nos termos do inciso III do artigo 59 da Lei 16.642/17, em razão do não atendimento integral do comunique-se.
Despacho indeferido | Documento: 166578397
Processo SEI: 1020.2026/0000931-0
Interessado: THIAGO PAVAN BARBOSA .
O processo de número 63943-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido, nos termos do art. 59 da Lei nº 16.642/17, por não atendimento ao art. 2º do Decreto nº 63.728/24, em razão da incompatibilidade do CNPJ apresentado com a atividade de produção de edificações e da ausência de anuência do COMAER.
Interessado: Aline Lima Martinelli .
O processo de número 19632-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação Edificação Nova (HIS/ HMP), nos termos do artigo 59, da Lei 16.642/17, por perda do objeto em razão de documento emitido para o local vigente, publicado em 06/10/2025, através do processo (59378-25-SP-ALV).
Despacho indeferido | Documento: 166584483
Processo SEI: 1020.2024/0024626-1
Interessado: ENILSON BISERRA PIRES .
O processo de número 47782-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA, por não atender integralmente ao ?comunique-se?, nos termos do inciso III do art 59 da Lei 16.642/17 e Art 52 do Decreto 57.776/17.
Despacho indeferido | Documento:
166584593
Processo SEI: 1020.2025/0008840-4
Interessado: Jose Eufrasio de Andrade Barbosa .
O processo de número 54021-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6