DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 08 de outubro de 2026
148 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Despacho indeferido | Documento: 166548150
Processo SEI: 1020.2023/0008424-3
Interessado: AUTO POSTO TEODORO 565 LTDA .
O processo de número 27176-23-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins foi indeferido.
INDEFIRO, nos termos do inciso III do art. 59 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações, em vista do não atendimento do "comunique-se" publicado em 21/02/2025.
Despacho indeferido | Documento: 166548364
Processo SEI: 1020.2023/0005096-9
Interessado: AUTO POSTO TREVO DA SORTE LTDA .
O processo de número 26228-23-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi indeferido.
INDEFIRO, nos termos do inciso III do art. 59 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações, em vista do não atendimento do "comunique-se" publicado em 09/08/2024.
Despacho indeferido | Documento: 166548557
Processo SEI: 1020.2023/0000766-4
Interessado: AUTO POSTO CONSELHEIRO MOREIRA LTDA .
O processo de número 24435-23-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins foi indeferido.
Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP), nos termos do inciso II do artigo 59 da lei 16.642/2017 e nos termos do inciso III do art. 85 do decreto 63.728/ 24 pelo projeto com infrações insanáveis frente ao disposto no PDE e na LPUOS.
Despacho indeferido | Documento: 166552035
Processo SEI: 1020.2025/0027959-5
Interessado: EVANDRO PACHECO JANUARIO .
O processo de número 61774-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP) nos termos do inciso I do artigo 59 da Lei 16.642/2017 e nos termos do inciso I do art. 85 do decreto 63.728/ 24 por projeto apresentado com insuficiência de informação de modo a impedir a análise e decisão do pedido.
Despacho indeferido | Documento: 166552443
Processo SEI: 1020.2025/0007031-9
Interessado: EVANDRO PACHECO JANUARIO .
O processo de número 53152-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP), nos termos do inciso II do artigo 59 da lei 16.642/2017 e nos termos do inciso III do art. 85 do decreto 63.728/ 24 pelo projeto com infrações insanáveis frente ao disposto no PDE e na LPUOS.
pedido de Certificado de Acessibilidade, face ao disposto no Artigo 35 da Lei 14.141/2006, perda de objeto, tendo em vista a existência do processo nº 1020.2026/0053228-4, AD 73096-26-SP-CER, autuado em 31/08/2026, tratando do mesmo assunto para o local.
Despacho indeferido | Documento: 166556422
Processo SEI: 1020.2025/0030110-8
Interessado: Magno Emilio Moreira Leite .
O processo de número 62589-25-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (HIS/HMP) nos termos do inciso I do artigo 59 da Lei 16.642/2017 e nos termos do inciso I do art. 85 do decreto 63.728/24 por projeto apresentado com insuficiência de informação de modo a impedir a análise e decisão do pedido.
Despacho indeferido | Documento: 166557218
Processo SEI: 1020.2024/0015868-0
Interessado: Shirley Oliveira .
O processo de número 39945-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA, por não atender integralmente ao ?comunique-se?, nos termos do inciso III do art 59 da Lei 16.642/17 e Art 52 do Decreto 57.776/17.
Despacho indeferido | Documento: 166558671
Processo SEI: 1020.2024/0029468-1
INDEFIRO, nos termos do inciso III do art. 59 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações, em vista do não atendimento do "comunique-se" publicado em 06/12/2024.
Despacho indeferido | Documento: 166548843
Processo SEI: 1020.2022/0023389-1
Interessado: AUTO POSTO NS 1885 LTDA .
O processo de número 23337-22-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins foi indeferido e encerrado.
INDEFIRO, nos termos do Artigo 59 da Lei 16.642/ 2017, tendo em vista que o assunto está sendo tratado pelo processo 1020.2026/0035287-1.
Despacho indeferido | Documento: 166549972
Despacho indeferido | Documento: 166553821
Processo SEI: 1020.2025/0032268-7
Interessado: CV Tower Construtora LTDA .
O processo de número 63393-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP), nos termos do inciso II do artigo 59 da lei 16.642/2017 e nos termos do inciso III do art. 85 do decreto 63.728/ 24 pelo projeto com infrações insanáveis frente ao disposto no PDE e na LPUOS.
Despacho indeferido | Documento: 166555288
Processo SEI: 1020.2023/0016523-5
Interessado: Herc 08 Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA HERC 08 .
O processo de número 49739-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP), nos termos do art. 35 da lei 14.141/06 combinado com art. 70 do decreto 51.714/10, tendo em vista a expressa desistência do interessado.
Despacho indeferido | Documento: 166559911
Processo SEI: 1020.2026/0007343-3
Interessado: Marcos Gusmão .
O processo de número 66793-26-SP-REV e assunto Revalidação de Alvará foi indeferido.
Interessado: Itaú Unibanco S.A. .
Processo SEI: 1020.2025/0020801-9
Interessado: Ricardo Tesser .
O processo de número 59405-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de
O processo de número 31276-23-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade foi indeferido e encerrado.
Indefiro com posterior Arquivamento do presente
INDEFERIDO o pedido de Revalidação de Alvará nos termos do inciso III do art. 59 da Lei 16.642/17 pelo não atendimento ao "comunique-se" no prazo concedido.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6