DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 08 de outubro de 2026
147 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Despacho indeferido | Documento: 166538771
Processo SEI: 1020.2023/0019477-4
Interessado: Flavio dos Santos de Abreu .
O processo de número 33309-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP), nos termos do artigo 59, da Lei 16.642/17, por perda do objeto em razão de documento emitido para o local vigente, publicado em 21/08/2024, através do processo 6068.2023/0008847-3.
Interessado: AUTO POSTO BLA LTDA. .
O processo de número 16274-22-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins foi indeferido.
INDEFIRO, nos termos do inciso III do art. 59 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações, em vista do não atendimento do "comunique-se" publicado em 29/05/2025.
Despacho indeferido | Documento: 166545745
Processo SEI: 1020.2022/0008938-3
Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações, tendo em vista o não atendimento do "comunique-se" publicado em 30/ 06/2025.
Despacho indeferido | Documento: 166546899
Processo SEI: 1020.2023/0010740-5
Interessado: AUTO POSTO NOVO AVISO LTDA .
O processo de número 29071-23-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins foi indeferido.
Interessado: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A .
Despacho indeferido | Documento: 166542766
Processo SEI: 1020.2025/0006530-7
Interessado: HOT THERMAS CLUB LTDA .
O processo de número 52677-25-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade foi indeferido e encerrado.
Indefiro com posterior Arquivamento do presente pedido de Certificado de Acessibilidade, face ao disposto no Artigo 35 da Lei 14.141/2006, perda de objeto, tendo em vista a existência do processo nº 1020.2026/0052617-9, AD 73280-26-SP-CER, autuado em 10/09/2026, tratando do mesmo assunto para o local.
Despacho indeferido | Documento: 166544737
Processo SEI: 1020.2022/0012906-7
Interessado: VIAÇÃO METRÓPOLE PAULISTA S/A .
O processo de número 15563-22-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins foi indeferido.
INDEFIRO, nos termos do inciso III do art. 59 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações, em vista do não atendimento do "comunique-se" publicado em 20/08/2025.
Despacho indeferido | Documento: 166544981
Processo SEI: 1020.2022/0011751-4
Interessado: AUTO POSTO FERDINANDO LTDA .
O processo de número 15399-22-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins foi indeferido.
INDEFIRO, nos termos do inciso III do art. 59 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações, em vista do não atendimento do "comunique-se" publicado em 17/02/2025.
Despacho indeferido | Documento: 166545328
O processo de número 13343-22-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins foi indeferido e encerrado.
INDEFIRO, nos termos do Artigo 59 da Lei 16.642/ 2017, tendo em vista que o assunto foi tratado pelo processo 1020.2024/0025798-0.
Despacho indeferido | Documento: 166546076
Processo SEI: 1020.2022/0016649-3
Interessado: CENTRO AUTOMOTIVO BRASILANDIA LTDA .
O processo de número 19316-22-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins foi indeferido e encerrado.
INDEFIRO, nos termos do Artigo 59 da Lei 16.642/ 2017, tendo em vista que o estabelecimento encerrou as atividades no local, conforme informado no processo 6068.2021/0003116-8.
Despacho indeferido | Documento: 166546276
Processo SEI: 1020.2022/0017689-8
Interessado: AUTO POSTO SERRA DO MAR LTDA. .
O processo de número 19256-22-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins foi indeferido.
INDEFIRO, nos termos do inciso III do art. 59 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações, em vista do não atendimento do "comunique-se" publicado em 16/03/2023.
Despacho indeferido | Documento: 166546719
Processo SEI: 1020.2023/0010572-0
Interessado: POSTO DE SERVIÇOS TROIA LTDA .
O processo de número 29378-23-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins foi indeferido.
INDEFIRO, nos termos do inciso III do art. 59 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações, em vista do não atendimento do comunique-se publicado em 20/05/2025.
Despacho indeferido | Documento: 166547137
Processo SEI: 1020.2023/0009023-5
Interessado: AUTO POSTO RIVELINO LTDA. .
O processo de número 28375-23-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins foi indeferido.
INDEFIRO, nos termos do inciso III do art. 59 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações, em vista do não atendimento do "comunique-se" publicado em 02/01/2025.
Despacho indeferido | Documento: 166547335
Processo SEI: 1020.2023/0008774-9
Interessado: CENTRO AUTOMOTIVO CAMINHO CERTO LTDA .
O processo de número 27334-23-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi indeferido.
INDEFIRO, nos termos do art. 59 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações, em vista do não atendimento do "comunique-se" publicado em 30/04/2025.
Despacho indeferido | Documento: 166547960
Processo SEI: 1020.2023/0008427-8
Interessado: AUTO POSTO TEODORO 565 LTDA .
O processo de número 27178-23-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi indeferido.
INDEFIRO, nos termos do inciso III do art. 59 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações, em vista do não atendimento do "comunique-se" publicado em 09/08/2024.
Processo SEI: 1020.2022/0012757-9
INDEFIRO, nos termos do inciso III do art. 59 do
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6