DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 08 de outubro de 2026
146 – São Paulo, 71 (257)
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assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
pelo não atendimento ao "comunique-se" no prazo concedido.
DEFERIDO O PEDIDO DE APOSTILAMENTO DO Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP) 65274-26-SP-ALV, NOS TERMOS DA LEI 16.642/2017.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP) nos termos do inciso I do artigo 59 da Lei 16.642/2017 e nos termos do inciso I do art. 85 do decreto 63.728/ 24 por projeto apresentado com insuficiência de informação de modo a impedir a análise e decisão do pedido.
Despacho indeferido | Documento: 166534005
Despacho deferido | Documento: 166585302
Processo SEI: 1020.2025/0026436-9
Processo SEI: 1020.2025/0002432-5
Interessado: CONCEIÇÃO APARECIDA COSTA ABREU .
Interessado: EVANDRO PACHECO JANUARIO .
Despacho indeferido | Documento: 166524837
O processo de número 58162-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
O processo de número 50955-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
Processo SEI: 1020.2023/0011142-9
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP), nos termos do inciso II do artigo 59 da lei 16.642/2017 e nos termos do inciso III do art. 85 do decreto 63.728/ 24 pelo projeto com infrações insanáveis frente ao disposto no PDE e na LPUOS.
Interessado: Jackson Araujo Umburana Souza .
DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 17.975/2023, 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17, LEI 18081/2024, LEI 18.177/2024 E DECRETOS 56.089/15, 57.521/16, 63.728/2024, 57.776/17.
O processo de número 29689-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
Despacho deferido | Documento: 166585632
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP) nos termos do inciso I do artigo 59 da Lei 16.642/2017 e nos termos do inciso I do art. 85 do decreto 63.728/ 24 por projeto apresentado com insuficiência de informação de modo a impedir a análise e decisão do pedido.
Despacho indeferido | Documento: 166536852
Processo SEI: 1020.2026/0011773-2
Interessado: ALEF COPOLA .
Processo SEI: 1020.2023/0011527-0
O processo de número 68110-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
Interessado: Filipe Alves Pereira Filipe Alves .
O processo de número 29878-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
Despacho indeferido | Documento: 166524877
DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 17.975/2023, 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17, LEI 18081/2024, LEI 18.177/2024 E DECRETOS 56.089/15, 57.521/16, 63.728/2024, 57.776/17.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP) nos termos do inciso III do art. 59 da Lei 16.642/17 pelo não atendimento completo ao "comunique-se" no prazo concedido.
Processo SEI: 1020.2025/0029988-0
Interessado: Carlos Rodrigues Alves .
Despacho deferido | Documento: 166585923
O processo de número 62160-25-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido.
Processo SEI: 1020.2026/0008399-4
Despacho indeferido | Documento: 166537968
Interessado: ALEF COPOLA .
INDEFERIDO o pedido de ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE REFORMA, nos termos do Art 35 da Lei 14.141/06 - Desistência pelo interessado.
O processo de número 67147-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
Processo SEI: 1020.2025/0032041-2
Interessado: ALESSANDRA C DE OLIVEIRA DA SILVA .
Despacho indeferido | Documento: 166525264
DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 17.975/2023, 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17, LEI 18081/2024, LEI 18.177/2024 E DECRETOS 56.089/15, 57.521/16, 63.728/2024, 57.776/17.
O processo de número 63344-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
Processo SEI: 1020.2022/0001225-9
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP), nos termos do inciso II do artigo 59 da lei 16.642/2017 e nos termos do inciso III do art. 85 do decreto 63.728/ 24 pelo projeto com infrações insanáveis frente ao disposto no PDE e na LPUOS.
Interessado: Nelson Della Nina Filho .
Despacho indeferido | Documento: 166511326
O processo de número 10293-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
Processo SEI: 1020.2026/0007340-9
Interessado: Magno Emilio Moreira Leite .
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP) nos termos do inciso III do art. 59 da Lei 16.642/17 pelo não atendimento ao "comunique-se" no prazo concedido.
Despacho indeferido | Documento: 166538238
O processo de número 66762-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
Processo SEI: 1020.2023/0013371-6
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP), nos termos do inciso II do artigo 59 da lei 16.642/2017 e nos termos do inciso III do art. 85 do decreto 63.728/ 24 pelo projeto com infrações insanáveis frente ao disposto no PDE e na LPUOS.
Despacho indeferido | Documento: 166533705
Interessado: ELIABE LOPES DE OLIVEIRA .
O processo de número 30678-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
Processo SEI: 1020.2023/0012107-6
Interessado: MAURICIO FERREIRA GONCALVES .
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP) nos termos do inciso III do art. 59 da Lei 16.642/17 pelo não atendimento completo ao "comunique-se" no prazo concedido.
Despacho indeferido | Documento: 166524255
O processo de número 30103-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
Processo SEI: 1020.2026/0006765-4
Interessado: Vanderlei Aparecido de Carvalho .
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP) nos termos do inciso III do art. 59 da Lei 16.642/17
O processo de número 66522-26-SP-ALV e
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6