DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 08 de outubro de 2026
145 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Lei 18.081/24, 16.642/17 e Decretos 56.089/15, 57.521/16, 57.776/17 e 63.728/24.
Despacho deferido | Documento: 166563066
O processo de número 73198-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
Processo SEI: 1020.2025/0026365-6
Despacho deferido | Documento: 166518589
Interessado: Antonio Tadeu Jallad .
DEFERIDO o pedido de Certificado de Conclusão nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
Processo SEI: 1020.2026/0035552-8
Interessado: Jose Andrea Lanzillotti .
O processo de número 71613-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO o pedido de CERTIFICADO DE CONCLUSÃO, nos termos das Leis 16.402/16 e 16.642/17, expeça-se o CERTIFICADO DE CONCLUSÃO.
Despacho deferido | Documento: 166532083
Processo SEI: 1020.2025/0026657-4
Interessado: Walter Damasceno .
O processo de número 60988-25-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi deferido.
Deferido o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Reforma nos termos das Leis 16.642/ 17, 17.975/23, 18.081/24, 18.157/24, 18.177/24 e Decretos 57.776/17, 57.521/16, 63.504/24, 63.884/24.
Despacho deferido | Documento: 166542785
Processo SEI: 1020.2024/0029664-1
Interessado: RAPHAEL ESPER KALLAS .
O processo de número 49330-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
Deferido o pedido de Alvará de Aprovação de Edificação Nova nos termos das Leis 16.642/17, 17.975/23, 18.081/24, 18.157/24, 18.177/24 e Decretos 57.776/17, 57.521/16, 63.504/24, 63.884/24.
Despacho deferido | Documento: 166557077
Processo SEI: 1020.2023/0001098-3
Interessado: ESCUDERO & ZIEBARTH ADVOGADOS ESCUDERO & ZIEBARTH ADVOGADOS .
O processo de número 24153-22-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi deferido.
DEFERIDO nos termos da Lei 16.642/17, 16.402/16 revisada pela 18.081/24.
Despacho deferido | Documento: 166561246
Processo SEI: 1020.2026/0022961-1
Interessado: luciana galfaro camillo silva .
O processo de número 60905-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
nos termos das Leis 16.050/14, 16.402/16, 16.642/ 17, 17.975/23, 18.081/24, 18.177/24 e respectivos Decretos regulamentadores.
Despacho deferido | Documento: 166563410
Processo SEI: 1020.2022/0019950-2
Interessado: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A .
O processo de número 21345-22-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade foi deferido.
Defiro a presente solicitação de Certificado de Acessibilidade, face às informações e documentos apresentados, nos termos da Lei 16.642 de 09/05/ 2017 e Decreto 57.776 de 07/07/2017.
Despacho deferido | Documento: 166565097
Processo SEI: 1020.2026/0054241-7
Interessado: Camila Chiarastelli Martinho Di
Croce .
O processo de número 73683-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
Deferido o pedido de Apostilamento de Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nos termos das Leis 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17 e Decretos 57.521/16, 57.776/ 17.
Despacho deferido | Documento: 166567622
Processo SEI: 1020.2026/0050239-3
Interessado: MSB Madrid Empreendimentos Imobiliários LTDA MSB Madrid .
O processo de número 72811-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166570980
Processo SEI: 1020.2026/0057456-4
Interessado: THOPGAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPAÇOES LTDA THOPGAN .
O processo de número 74185-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 166577837
Processo SEI: 1020.2026/0023153-5
Interessado: Jeyson Ferreira .
O processo de número 71232-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 17.975/2023, 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17, LEI 18081/2024, LEI 18.177/2024 E DECRETOS 56.089/15, 57.521/16, 63.728/2024, 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166579410
Processo SEI: 1020.2026/0006236-9
Interessado: Caio Freitas .
O processo de número 66309-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 17.975/2023, 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17, LEI 18081/2024, LEI 18.177/2024 E DECRETOS 56.089/15, 57.521/16, 63.728/2024, 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166580127
Processo SEI: 1020.2024/0015902-4
Interessado: Maria Ines ROLIM .
O processo de número 43914-24-SP-MOD e assunto Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS / HMP) foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nos termos das Leis 16.050/14 revisada pela Lei 17.975/23, 16.402/16, 16.642/17 e Decretos 56.089/15, 57.521/16, 57.776/17 e 59.885/20.
Despacho deferido | Documento: 166581035
Processo SEI: 1020.2026/0037265-1
Interessado: THIAGO PAVAN BARBOSA .
O processo de número 72500-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
DEFERIDO o pedido de apostilamento do Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) 61885-25-SP-ALV, nos termos da lei 16.642/ 2017.
Despacho deferido | Documento: 166582099
O processo de número 70977-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nos termos das Leis 16.050/14 revisada pela Lei 17.975/23, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24, 16.642/17 e Decretos 56.089/15, 57.521/16, 57.776/17 e 59.885/20.
DEFERIDO o pedido de APOSTILAMENTO, nos termos das Leis 16.402/16 e 16.642/17, expeçase
o APOSTILAMENTO.
Despacho deferido | Documento: 166575760
Processo SEI: 1020.2026/0052028-6
Interessado: Renato Lima .
Processo SEI: 1020.2026/0017430-2
Interessado: Conx Empreendimentos Imobiliários Ltda .
O processo de número 69984-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6