DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 08 de outubro de 2026
163 – São Paulo, 71 (257)
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ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166506593
\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise
Comunique-se | Documento: 166541554
PROCESSO Nº 1020.2020/0004719-9
INTERESSADOS: FREC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RENATA LANE DE SOUZA RAMOS
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166511325
\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2021/0007856-8
Comunique-se | Documento: 166523508
\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2021/0008262-0
INTERESSADOS: ALEXANDRE DA SILVA GUEDES
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
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\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2021/0008265-4
INTERESSADOS: GUILHERME DARAYA QUEDINHO ANDRE DARAYA QUEDINHO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166553032
INTERESSADOS: CONDOMINIO EDIFICIO INTERNATIONAL TRADE CENTER RESIDENCE & SERVICE PAULO DOMINGOS POLUBRIAGINOF
Comunique-se | Documento: 166541080
\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise
\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2022/0011899-5
PROCESSO Nº 1020.2021/0018517-8
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE
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O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166513880
\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise
INTERESSADOS: MAGNO LACERDA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
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Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166541405
\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise
INTERESSADOS: JOAO DOS SANTOS NOVAIS WILSON ORTEGA LUIZA PADOVANI OERTEGA ATYLA PADOVANI MASTROCOLLA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE
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PROCESSO Nº 1020.2021/0007857-6
INTERESSADOS: FRANCISCO SALES COUTINHO DE LIMA FRANCINETE BORGES CERQUEIRA
PROCESSO Nº 1020.2020/0015059-3
INTERESSADOS: MEIRE MALAGOSINI MACHADO
Comunique-se | Documento: 166567809
\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2021/0014539-7
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