DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 08 de outubro de 2026
164 – São Paulo, 71 (257)
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recursal é de 60 (sessenta) dias.
INTERESSADOS: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE
INTERESSADOS: ROMILSON ANDRADE DE SOUZA IVANILZA TELES DE SOUSA
NOEMI BONINI FLORES
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166522425
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
Processo nº 1020.2021/0015135-4
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.. Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166523727
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Processo nº 1020.2020/0014117-9
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
Comunique-se | Documento: 166576392
Comunique-se | Documento: 166491977
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166550171
\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise
\SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise
Processo nº 1020.2020/0014121-7
PROCESSO Nº 1020.2024/0023011-0
PROCESSO Nº 1020.2023/0009653-5
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
INTERESSADOS: AMANDA LARISSA ESTEVES VILELLA
INTERESSADOS: GUILHERME BARBOSA DE OLIVEIRA MARLY DE FÁTIMA RODRIGUES RADESCA ANDRÉ RADESCA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166568192
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Processo nº 1020.2020/0006391-7
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO 1/ DIRETOR
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166487375
Processo nº 1020.2020/0011728-6
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166498572
Processo nº 1020.2025/0032857-0
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166512750
Processo nº 1020.2022/0006727-4
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.
- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO 2/ ANÁLISE
Comunique-se | Documento: 166486701
\SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2023/0019749-8
INTERESSADOS: NEWTON PRESTES NEUFELD MARIA APARECIDA DA SILVA NEUFELD
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166487932
\SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0003376-7
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.. Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166494682
\SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2021/0006632-2
INTERESSADOS: IVAN BEZERRA DE ARAUJO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166495419
\SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0007788-8
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6