DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 08 de outubro de 2026
179 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Subprefeitura do Campo Limpo
Subprefeito: Ricardo Bittar
Av. Giovanni Gronchi, 7143 - Vila Andrade - São Paulo -
(11) 3397-0500 E-MAIL: [email protected]
UNIDADE TÉCNICA DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Convocação | Documento: 166507758
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
CONVOCAÇÃO
6032.2026/0000186-5.
Fica convocada a empresa NP Tecnologia e gestão de dados LTDA, a apresentar a documentação solicitada, através de meio eletrônico, para entrega da Nota de Empenho nº 105.421/2026 referente a Contratação direta por inexibilidade de licitação em razão da exclusividade no fornecimento do serviço de assinatura digital da Plataforma Banco de Preços.
CNPJ;
Certidão de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da União;
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF;
Certidão negativa de Débitos Trabalhistas;
Portaria SVMA nº 26/2024, em substituição àquela que será cortada.
Despacho deferido | Documento: 166343964
ASSUNTO: MANEJO DE ÁRVORE
DESPACHO:
PROCESSO SEI 6032.2026/0003751-7 - DEFIRO nos termos do parecer da manifestação técnica do Engº(a) Agrônomo(a) conforme documento SEI n° 166208155 Autorizo com fundamento nos artigos 14°, incisos III , IV e artigo 16°, §2°, inciso II, da Lei 17794/2022, o corte de 01 (uma) árvore de nome popular NI, ID SGZ nº 10078909 , localizada em área pública (calçada), sito na Rua Ipuaçu, 31 - Jardim Amalia, ficando a SUB-CL condicionada ao plantio de 01 (uma) muda de árvore, padrão SVMA/ DEPAVE, constante(s) na Lista Indicativa de Espécies Nativas, anexa da Portaria SVMA nº 26/ 2024, em substituição àquela que será cortada.
EMPREENDA FÁCIL
Despacho deferido | Documento: 166529268
6032.2026/0003828-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TRENTO - COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA CNPJ 06881082000964 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166550757
6032.2026/0003830-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Fácil
DEFERIDO
A empresa Verde & Agua Sustentabilidade Consultoria LTDA CNPJ 69512754000127 teve sua licença deferida.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS
Despacho deferido | Documento: 166535405
6061.2026/0001439-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho deferido
Interessados: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
DESPACHO:
DEFIRO o presente assunto de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei Municipal nº 10.205/1986, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 49.969/2008, alterado pelo Decreto Municipal nº 59.828/2020, Lei Municipal nº 16.050/ 2014, Lei Municipal nº 16.402/2016 e Decreto Municipal nº 57.378/2016.
UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS
Comunique-se | Documento: 166561703
6048.2021/0000476-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
COMUNIQUE-SE:
DEFERIDO
Consulta ao CADIN Municipal;
-
Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei, com prazo de validade em vigor;
-
Prova de regularidade de Débitos da Fazenda Municipal (CND) do domicílio ou sede do licitantes ou outra equivalente na forma da lei, com prazo de validade em vigor.
A empresa SOLUTTA JUNDIAI CONTABILIDADE LTDA. CNPJ 11839955000153 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166551193
6032.2026/0003831-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Prazo Negado , motivo:
1) Pedido em Doc. 166459280 Diverge do pedido objeto em Requerimento na inicial.
Pedido; " ...que trata do Auto de Licença de Funcionamento do estabelecimento localizado à Avenida Marques de São Vicente, nº 2219... "
Requerimento; " 07. ENDEREÇO; Rua José da Silva Ribeiro - 08. NUM. S/N..."
DEFERIDO
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Despacho deferido | Documento: 166369077
ASSUNTO: MANEJO DE ÁRVORE
DESPACHO:
PROCESSO SEI 6032.2026/0003752-5 - DEFIRO nos termos do parecer da manifestação técnica do Engº(a) Agrônomo(a) conforme documento SEI n° 166213330. Autorizo com fundamento nos artigos 14°, incisos III e artigo 16°, §2°, inciso II, IV da Lei 17794/2022, o corte de 01 (uma) árvore) de nome popular Pata de Vaca, ID SGZ nº 10078609 , localizada em área pública (calçada), sito na Rua Alcantarilla,263 - Vila Andrade, ficando a SUB-CL condicionada ao plantio de 01 (uma) muda de árvore, padrão SVMA/DEPAVE, constante(s) na Lista Indicativa de Espécies Nativas, anexa da
A empresa SOLUTTA JUNDIAI CONTABILIDADE LTDA. CNPJ 11839955000153 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166551980
6032.2026/0003832-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SOLUTTA JUNDIAI CONTABILIDADE LTDA. CNPJ 11839955000153 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166586529
6032.2026/0003841-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda
Comunique-se | Documento: 166566662
6032.2025/0002939-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: ESCOLA DE NATAÇÃO E GINÁSTICA BIOSWIM LTDA
Prezado Munícipe,
Nos termos da Lei Municipal nº 10.205/1986, Decreto Municipal nº 49.969/2008, Decreto Municipal nº 59.828/2020, Lei Municipal nº 16.402/ 2016 e Portaria Municipal nº 017/SMSUB/2023, solicito atender ao(s) item(ns) listado(s) abaixo dentro do prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial do Município:
1) Apresentar requerimento ( Anexo I da Portaria Municipal nº 017/SMSUB/2023 - solicitação de Auto de Licença de Funcionamento ) com todos
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6