DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 08 de outubro de 2026
178 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Despacho indeferido
Interessados: PROTEGE IND. E COM MAT CONTRA INCENDIO LTDA
DESPACHO: INDEFERIDO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento por não atendimento à legislação Municipal, Lei 16402/2016, uso não permitido pelo zoneamento, com base no Artigo 18, inciso II do Decreto 49969/2008, face o alegado em doc. SEI nº166474015.
Despacho deferido | Documento: 166531865
6031.2026/0004502-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Abab Prestacao de Servicos Ltda CNPJ 49884070000149 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166557301
6031.2026/0004512-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DICAS DA DRA. ANAMARIA ATIVIDADE ODONTOLOGICA LTDA CNPJ 21348353000157 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166533473
Despacho indeferido | Documento: 166557148
6039.2026/0002857-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
6031.2026/0004503-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Despacho deferido | Documento: 166557875
6031.2026/0004514-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
Despacho indeferido
Interessados: AUTO POSTO JOVEM LTDA (43602978000136)
DESPACHO: INDEFERIDO o pedido de auto de licença de funcionamento, com base no Artigo 18, incisos I e II do Decreto 49969/2008.
UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS
Comunique-se | Documento: 166232951
6057.2026/0003051-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: KAPPA GOURMET ANALIA RESTAURANTES LTDA
COMUNIQUE-SE: Conceder prazo de 30 (trinta) dias.
UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL
Despacho deferido | Documento: 166504238
A vista do contido no 6030.2026/0003652-8 - IASMINE ALMEIDA DE SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Subprefeitura do Butantã
A empresa Abab Prestacao de Servicos Ltda CNPJ 49884070000149 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166534254
6031.2026/0004504-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Abab Prestacao de Servicos Ltda CNPJ 49884070000149 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166534573
6031.2026/0004505-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PRIME GROUP CANDY SHOP LTDA CNPJ 61029755000103 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166535054
6031.2026/0004506-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PRIME GROUP CANDY SHOP LTDA CNPJ 61029755000103 teve sua licença deferida.
DEFERIDO
A empresa DICAS DA DRA. ANAMARIA ATIVIDADE ODONTOLOGICA LTDA CNPJ 21348353000157 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166584852
6031.2026/0004515-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FUNCIONOW STUDIO DE REABILITACAO LTDA CNPJ 60807917000124 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166584914
6031.2026/0004516-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FUNCIONOW STUDIO DE REABILITACAO LTDA CNPJ 60807917000124 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166585085
6031.2026/0004517-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
Despacho deferido | Documento: 166538789
Subprefeito: Gabriel Moherdaui Macedo
Rua Doutor Ulpiano da Costa Manso, 201 ? Jardim Peri Peri -
(11) 3397-4600
E-MAIL: [email protected]
EMPREENDA FÁCIL
6031.2026/0004507-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PRIME GROUP CANDY SHOP LTDA CNPJ 61029755000103 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166545822
A empresa FUNCIONOW STUDIO DE REABILITACAO LTDA CNPJ 60807917000124 teve sua licença deferida.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS
Comunique-se | Documento: 166522576
6031.2026/0000274-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho deferido | Documento: 166530312
6031.2026/0004501-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
6031.2026/0004508-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Interessados: AUTO POSTO MASTER ELISEU LTDA
COMUNIQUE-SE: APRESENTAR AVCB
DEFERIDO
DEFERIDO
A empresa Abab Prestacao de Servicos Ltda CNPJ 49884070000149 teve sua licença deferida.
A empresa Abab Prestacao de Servicos Ltda CNPJ 49884070000149 teve sua licença deferida.
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