DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 08 de outubro de 2026
186 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Interessado: CEI Monteiro Lobato (CNPJ 21.284.249/0002-27)
COMUNIQUE-SE
- Tendo em vista emissão da Licença de Funcionamento 20220010181810, posterior ao protocolo do presente, o interessado deverá se manifestar quanto ao interesse do prosseguimento do processo.
Observações:
-
O prazo para atendimento a este comunicado é de 30 dias a partir da data de publicação em Diário Oficial , conforme disposto no §2º do artigo 16 do Decreto 49.969/08.
-
Provisoriamente, tendo em vista obras no setor, os dias para atendimento técnico para solucionamento de dúvidas são às terças e quintasfeiras, das 10:00 às 13:00, por ordem de chegada, ou pelo e-mail [email protected].
-
Os documentos devem ser apresentados digitalizados pelo email [email protected].
UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL
Despacho deferido | Documento: 166504280
A vista do contido no 6033.2026/0004321-0 - BRUNO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166504372
A vista do contido no 6033.2026/0004323-7 - THALITTA RAMOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166504386
A vista do contido no 6033.2026/0004325-3 - SANDRO ALVES DE LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166504446
A vista do contido no 6033.2026/0004324-5 - MICHAEL DA SILVA TEODORO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Subprefeitura da Cidade Ademar
Subprefeito: Rogério Balzano
Av. Yervant Kissajikian, 416 - Cidade Ademar - São Paulo - -
(11) 5670-7000
E-MAIL:
UNIDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Despacho Autorizatório | Documento: 166568579
São Paulo , 07 de outubro de 2026
Processo SEI nº 6034.2023/0002063-6
Assunto: Cancelamento de Nota de Empenho nº 7653 ( total ) - SP LOCSERV LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS GERAIS LTDA
DESPACHO:
Despacho deferido | Documento: 166503807
A vista do contido no 6033.2026/0004317-2 - SANDRO ALVES DE LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166503874
A vista do contido no 6033.2026/0004316-4 - GERALDO DA SILVA 10321212894 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166503950
A vista do contido no 6033.2026/0004318-0 - LUZIA LUIZA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166504005
A vista do contido no 6033.2026/0004319-9 - MICHAEL DA SILVA TEODORO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166572048
A vista do contido no 6033.2026/0004326-1 - GERALDO NASEH - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166572053
A vista do contido no 6033.2026/0004327-0 - GERALDO DA SILVA 10321212894 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166572077
A vista do contido no 6033.2026/0004328-8 - EVA SOUZA SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166572278
A vista do contido no 6033.2026/0004330-0 - THALITTA RAMOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166572358
I - À vista dos elementos contidos no presente e no uso da atribuição a mim conferida pela Lei nº 13.399/02, AUTORIZO com suporte no Decreto nº 64.904/2026, o CANCELAMENTO do saldo da Nota de Empenho, emitida em favor da empresa SP LOCSERV LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº11.246.575/0001-05 , que tem por objeto a prestação de serviços de transporte com condutor, combustível, quilometragem livre, objetivando o apoio às atividades técnicas e administrativas da SUB-AD.
Nota de Empenho nº7653 /2026 (documento SEI nº149915923), CANCELAMENTO TOTAL no valor de R$ 44.815,34 (quarenta e quatro mil oitocentos e quinze reais e trinta e quatro centavos) .
II - Publique-se.
III - Em seguida, encaminhe-se o presente à Supervisão de Finanças para as providências subsequentes.
Despacho Autorizatório | Documento: 166570214
Processo SEI nº 6034.2025/0002396-5
Despacho deferido | Documento: 166504118
A vista do contido no 6033.2026/0004320-2 - OSVALDO SIQUEIRA JUNIOR - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166504247
A vista do contido no 6033.2026/0004322-9 - NATALLIA DANTAS DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
A vista do contido no 6033.2026/0004329-6 - ORMINDA DIAS CRUZ - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Assunto: Cancelamento de Nota de Empenho nº 15.045 ( parcial ) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos no presente e no uso da atribuição a mim conferida pela Lei nº 13.399/02, AUTORIZO com suporte no Decreto nº 64.904/2026, o CANCELAMENTO do saldo da Nota de Empenho, emitida em favor da empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS , inscrita no CNPJ nº 34.028.316/ 0031-29, que tem por objeto o fornecimento prestação de serviços de postagens e
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6