DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 08 de outubro de 2026
197 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
A empresa C. FERNANDES NUNES CHORRO CRECHE CNPJ 68058667000189 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166523030
6039.2026/0004733-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
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Interessados: MATRIA NUTRIÇÃO CLINICA LTDA.
(Supervisão Técnica de Fiscalização da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano) da Subprefeitura Ipiranga que adoto como razão de decidir, INDEFIRO o recurso e consequentemente MANTENHO o Auto de Multa n° 09-181.995-4 (NR 1) , lavrado de conformidade com a legislação vigente e irregularidade constatada, artigo 82º da Lei 16.642/2017 e regulamentada pelo Decreto 57.776/2017.
DESPACHO: INDEFIRO o presente pedido nos termos do inciso I, Art.18 do Decreto 49.969/2008 por não atendimento ao solicitado em comuniquese.
UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS
DEFERIDO
A empresa C. FERNANDES NUNES CHORRO CRECHE CNPJ 68058667000189 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166561923
6039.2026/0004741-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DBZ Solutions LTDA CNPJ 69516087000150 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166562094
6039.2026/0004742-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DBZ Solutions LTDA CNPJ 69516087000150 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166586117
6039.2026/0004748-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KUANTA VITA COSMETICOS LTDA CNPJ 68957689000180 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166586160
6039.2026/0004749-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KUANTA VITA COSMETICOS LTDA CNPJ 68957689000180 teve sua licença deferida.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO
Despacho indeferido | Documento: 166579821
6039.2026/0003694-2 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados:Bernadete Takeco Shido
DESPACHO: No uso das atribuições legais a mim conferidas de conformidade com o art. 96º da Lei 16.642/2017 e art. 95º do Decreto 57.776/2017, à vista do informado pelo(a) Sr(a). Fiscal de Posturas Municipais, eu, Supervisor de CPDU-STF
Despacho indeferido | Documento: 166581753
6039.2026/0003886-4 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados:Bernadete Takeco Shido
DESPACHO:No uso das atribuições legais a mim conferidas de conformidade com o art. 96º da Lei 16.642/2017 e art. 95º do Decreto 57.776/2017, à vista do informado pelo(a) Sr(a). Fiscal de Posturas Municipais, eu, Supervisor de CPDU-STF (Supervisão Técnica de Fiscalização da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano) da Subprefeitura Ipiranga que adoto como razão de decidir, INDEFIRO o recurso e consequentemente MANTENHO o Auto de Multa n° 09-182.001-4 (NR 1) , lavrado de conformidade com a legislação vigente e irregularidade constatada, artigo 83º da Lei 16.642/2017 e regulamentada pelo Decreto 57.776/2017.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS
Despacho indeferido | Documento: 166484830
6042.2026/0003143-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: DALEO ARENA LTDA
DESPACHO: INDEFIRO o presente pedido nos termos do inciso I, Art.18 do Decreto 49.969/2008 por não atendimento ao solicitado em comuniquese.
Despacho indeferido | Documento: 166468710
6030.2026/0001948-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: TRESUNO REVESTIMENTOS CIMENTICIOS LTDA
DESPACHO: INDEFIRO o presente pedido nos termos do inciso I, Art.18 do Decreto 49.969/2008 por não atendimento ao solicitado em comuniquese.
Despacho indeferido | Documento: 166529353
6039.2026/0003419-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Comunique-se | Documento: 166476297
6042.2024/0002932-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: INTERPLASMA CORTE E SOLDAS LTDA
COMUNIQUE-SE: 1- Esclarecer se as empresas " Interplasma Corte e Solda LTDA" e "Pulse Eletrônica Industrial LTDA" são a mesma empresa ou empresas distintas; 2- Caso sejam empresas distintas, apresentar o CNPJ com a indicação dos CNAEs correspondentes às atividades efetivamente exercidas pela Interplasma Corte e Soldas Ltda., inclusive eventual CNAE relacionado a serviços de usinagem, tornearia, soldagem, fabricação de máquinas e equipamentos, bem como à comercialização e eventual produção de gases industriais; 3- Apresentar, caso seja aplicável, documentos relativos ao licenciamento ambiental.
Comunique-se | Documento: 166459056
6056.2026/0009476-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: ECO VENTURES BIO PLASTICS IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA
COMUNIQUE-SE:
1-Apresentar licença ambiental ou a dispença dela onde cite Fabricação de resina termo plastica.
Comunique-se | Documento: 166548095
6033.2025/0003262-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA
COMUNIQUE-SE: Apresentar Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB, em vigor.
Comunique-se | Documento: 166555179
6042.2025/0004515-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: EGIMAQ INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA
COMUNIQUE-SE: Apresentar: 1- Licença ambiental; 2- Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros - CLCB, em vigor;
UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL
Despacho deferido | Documento: 166503989
A vista do contido no 6039.2026/0004727-8 - WESLEY MOREIRA ROCHA - DEFIRO A
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