DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 08 de outubro de 2026
209 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Assunto: Comunicado de poda em área interna particular
Recebemos o comunicado de poda de 9 árvores sob responsabilidade técnica do Biólogo ARIEL DE MORAES TANDELLO CRBIO: 120627/01-D com apresentação de Laudo técnico e ART recolhida: 2026/12456, os documentos estão de acordo e os serviços deverão ser executados em conformidade com o Manual Técnico de Poda.
Em atendimento ao Decreto Municipal 29.586/ 1.991, partir da publicação abre-se o prazo de 06(seis) dias para que pessoas físicas, jurídicas e entidades possam apresentar recurso contrário junto à subprefeitura, não havendo recurso contrário, após o prazo de 10(dez) dias, os serviços de poda poderão ser executados, obedecidas as normas técnicas vigentes estabelecidas pelo manual de poda da Secretaria do Verde e Meio Ambiente: http://www.prefeitura.sp.gov.br/ cidade/secretarias/upload/chamadas/ manaualtecnico_poda_v11_150_1354216796.pdf
UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL
Despacho deferido | Documento: 166503936
A vista do contido no 6044.2026/0008738-2 - FABIANA DA SILVA SANTOS 33081664888 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166503993
A vista do contido no 6044.2026/0008739-0 - JOSE EDMILSON GONCALVES DE MELO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166503995
A vista do contido no 6044.2026/0008740-4 - 15.101.554 DANIELA APARECIDA DORIGHELO CASTRO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166504099
A vista do contido no 6044.2026/0008742-0 - ARNALDO JOSE NUNES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166504139
A vista do contido no 6044.2026/0008741-2 - GISLAINE DOS SANTOS SULINO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166504228
A vista do contido no 6044.2026/0008743-9 - JOSE CARLOS DO NASCIMENTO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166504295
A vista do contido no 6044.2026/0008744-7 -
JULIANA DE OLIVEIRA FERREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166504299
A vista do contido no 6044.2026/0008745-5 - 49.708.448 ALEXSSANDRA MOREIRA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166504417
A vista do contido no 6044.2026/0008746-3 - ROBERTA PAULINA DOMINGOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166504472
A vista do contido no 6044.2026/0008747-1 - RAMON ELIECER MARTINEZ KOOCK - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166572005
A vista do contido no 6044.2026/0008749-8 - MARIA JULIANA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166572066
A vista do contido no 6044.2026/0008748-0 - 49.708.448 ALEXSSANDRA MOREIRA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Subprefeitura de M'Boi Mirim
Subprefeita: Flavia Aparecida da Silva Santos
Av. Guarapiranga, 1.695 - Pq Alves de Lima - São Paulo - 04902-015 -
(11) 3396-8400
E-MAIL: [email protected]
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Comunique-se | Documento: 166508651
6045.2026/0002987-6 - Fiscalização: Segurança de edifícios - Desinterdição
Interessados: ALCINO DE CASTRO FERREIRA
COMUNIQUE-SE:
Prazo concedido de 30 dias.
ATENDER O COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE
PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA CIDADE.
Atendimento administrativo de segunda à sexta feira das 09h00 as 16h30m.
Atendimento técnico de terça e quinta feira das 09h00 às 16h30.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO
Despacho | Documento: 166421951
Trata-se de requerimento protocolado sob a denominação "recurso/defesa de multa". Da análise dos autos, verifica-se que o ato impugnado, de nº 33-01.005.323-5, não trata-se de Auto de Multa.
Diante disso, o requerimento deve ser recebido e processado como recurso contra Auto, e não como defesa de multa. Encaminho à decisão.
DESPACHO: I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, e em especial, pelas manifestações técnicas de SEI nº 165813733 e 165815707, da Unidade de Fiscalização, as quais adoto como razões de decidir: INDEFIRO o pedido inicial, formulado pelo interessado, e, desta forma, MANTENHO o Auto nº 33-01.005.323-5. II - Publique-se.
Despacho | Documento: 166540208
Diante disso, o requerimento deve ser recebido e processado como recurso contra Auto Nº 33-01.005.719-2 , e não como defesa de multa. Encaminho a decisão.
DESPACHO
I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, e em especial, pelas manifestações técnicas de SEI nº 165804264, da Unidade de Fiscalização, as quais adoto como razões de decidir: DEFIRO o pedido inicial, formulado pelo interessado, e, desta forma, CANCELO o Auto nº 33-01.005.719-2.
II - Publique-se.
UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL
Despacho deferido | Documento: 166503712
A vista do contido no 6045.2026/0003585-0 - EMERSON ABRAHAO RIBEIRO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166572328
A vista do contido no 6045.2026/0003586-8 - JK ESPETINHOS LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6