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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 08/10/2026 · pág. 210

DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

210 – São Paulo, 71 (257)

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Subprefeitura da Mooca

Subprefeito: Valmor Saraiva Racorti

Rua Taquari, 549 - Mooca - São Paulo - 03166-000 -

(11) 2618-9101 e (11) 2618-9100

E-MAIL: [email protected]

II - Publique-se para conhecimento do interessado, facultada apresentação de recurso ao Sr. Subprefeito no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da publicação. Vistas ao processo administrativo SEI nº 6046.2026/0014288-0 , poderão ser obtidas com a indicação deste número através do link https://sei.prefeitura.sp.gov.br/consulta.

III - Encaminhe-se o presente à Supervisão de Administração e Suprimentos, para providências subsequentes.

Estiveram presentes os seguintes conselheiros titulares:

  1. Carla de Lima Brito Otelac (PA);

  2. Eduardo de Almeida Batista Alves (TA)

  3. Suely Ramos Bezerra Soares de Meneses (MO)

  4. Jarbas Wagner da Silva Alves (PA)

  5. Antonio Márcio Silva (PA)

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

  1. Eliane Fossa (MO);

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho | Documento: 166530031

No uso das atribuições que me são conferidas por lei, acolho as manifestações da Coordenadoria de Projetos e Obras (SUB-MO/CPO) e da Supervisão Técnica de Limpeza Pública (SLP), bem como os pareceres da Assessoria Jurídica (SUB-MO/AJ) autuados no Processo SEI nº 6046.2025/ 0009915-0 , para DAR A CONHECIMENTO PÚBLICO — nos termos do Artigo 9º do Decreto Municipal nº 61.170, de 22 de março de 2022 — da Proposta de Cooperação apresentada pela SOCIEDADE AMIGOS DO BELÉM (S.A.B.) , inscrita no CNPJ sob o nº 62.733.357/0001-36 . A proposta visa à execução de serviços de fechamento perimetral (com mureta, gradil/alambrado e portão de acesso), conservação, limpeza periódica e ajardinamento da área pública municipal cadastrada como CAP nº 106003 (Croqui nº 06003) , com perímetro de 87,50 m², situada na esquina da Rua Passos x Rua Visconde de Parnaíba , sem acarretar qualquer ônus financeiro ou orçamentário para a Prefeitura do Município de São Paulo.

Determino a publicação do presente ato no Diário Oficial da Cidade (DOC) , ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis , contados a partir da data de sua publicação oficial, para que eventuais terceiros interessados possam manifestar seu interesse ou apresentar propostas concorrentes relativas ao mesmo bem público, na conformidade do Artigo 9º, §§ 1º e 2º, do Decreto Municipal nº 61.170/2022 . As eventuais manifestações deverão ser apresentadas por escrito e formalizadas perante o Gabinete da Subprefeitura Mooca, fazendo referência explícita ao Processo SEI nº 6046.2025/ 0009915-0. Decorrido o prazo legal sem objeções, o processo prosseguirá para a formalização do ajuste final.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Despacho | Documento: 166558436

SEI 6046.2026/0014288-0

ASSUNTO: Aplicação de Penalidade - Termo de Contrato nº 013/SUB-MO/2023

I - No uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria nº 12/SUBMO/2020, notadamente a manifestação da Supervisão de Administração e Suprimentos (sei nº 164593989 ) e com fundamento nos termos do Item 18, Tabela 3, Cláusula 10.2.4, do Termo de Contrato nº 013/SUB-MO/2023, APLICO à empresa VIENA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ 20.811.381/0001-04, a pena de MULTA no valor de R$ 146,20 (cento e quarenta e seis reais e vinte centavos) com base no valor contratado.

Comunicado | Documento: 166541251

Considerando os pareceres técnicos, com fundamento na Lei Municipal n°17.794/22, informamos os serviços de manejo arbóreo que serão efetuados pela PMSP nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022, conforme segue:

OS 16007460 - RUA DOUTOR JOÃO BATISTA DE LACERDA, nº 441 - 01 Poda, sendo 01 Magnóliaamarela (Michelia champaca);

OS 15986258 - RUA DO ORATÓRIO, oposto ao nº 2740 - 01 Poda, sendo 01 Falsa-seringueira (Ficus elastica);

OS 16012793 - PRAÇA PROFESSOR OSÓRIO DE ALMEIDA - 40 Podas, sendo 03 Nãoidentificadas, 08 Alfeneiros (Ligustrum lucidum), 05 Yuccas (Yucca elephantipes), 01 Dracena (Dracaena spp.), 01 Pinheiro (Pinus spp.), 06 Ficus (Ficus benjamina), 06 Pitangueiras (Eugenia uniflora), 01 Nespereira (Eriobotrya japonica), 01 Tamareira (Phoenix dactylifera), 02 Ipês-de-jardim (Tecoma stans), 01 Cheflera (Schefflera arboricola), 01 Cerejeira-dorio-grande (Eugenia involucrata), 01 Goiabeira (Psidium guajava), 01 Jerivá (Syagrus romanzoffiana) e 02 Tipuanas (Tipuana tipu).

A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90 e Decreto 29.586/ 91. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.

COORDENADORIA DE GOVERNO LOCAL

Ata | Documento: 166565377

São Paulo, 07 de outubro de 2026.

Ata da 18ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Participativo Municipal Subprefeitura Mooca

Aos vinte e oito dia do mês de setembro de 2026, às 19h00 em primeira chamada e em segunda chamada, às 19h30, na Rua Taquari nº 549, auditório da Subprefeitura Mooca, nos termos da Lei nº 15.764/2013, regulamentada pelo Decreto nº 59.023/2019 e pela Portaria nº 002/PREF/CC/SERS/ 2020, deu-se início à 1 8 ª Reunião Plenária Ordinária a do Conselho Participativo Municipal Subprefeitura Mooca Reunião Plenária Ordinária do Conselho Participativo Municipal da Mooca, contando com a presença dos representante da Subprefeitura o Sr. David Roberto Emygdio Lopes Assessor subprefeitura Mooca, de munícipes, e dos conselheiros participativos titulares e suplentes, conforme listado a seguir.

  1. Wanda Herrero (MO);

  2. Hugo Hidaki Tamada (BE)

  3. José Roberto Ferreira Hangai (PA)

  4. Vitória Mariano da Silva Souza (BE)

  5. Ronald Quito Mamani - imigrante (BR)

  6. Levi Clemente dos Santos (TA)

  7. Péricles Formigoni (BR);

  8. Ítalo Leonelo Júnior (AR);

  9. Rogério Ludovico de Souza (TA)

  10. Stefanno Maluf Bueno (TA)

  11. Norberto Lirola Bento (AR)

  12. Maria Luiza Mion (AR)

  13. Roberto do Amaral Fernandes (BR)

Estiveram ausentes os seguintes conselheiros titulares:

  1. Aristótenes Pereira de Carvalho (BE);

  2. Nair Maria da Costa (BR)

  3. Wellington Wagner da Silva (BR)

  4. Camila Tapia Rojas Segato (TA)

  5. José Luiz Oliveira dos Reis (AR)

  6. Priscila Prícoli (BE)

  7. Débora Cristina Thomé de Sant’Anna Novaes (AR) Falta Justificada

  8. Sandra Regina Cássia Molina (MO)

  9. Edison Giordano Junior (BE)

  10. João Severino (BR)

  11. Wagner Wilson (PA)8

Estiveram presentes os seguintes conselheiros suplentes:

  1. Regina Divina Machado (TA)

  2. Miryam Apparecida Marquezini Feitosa

Palestra sobre zeladoria urbana.

Presente Fabiano pela empresa SP Luber Ambiental e ausente o representante da empresa Loga que confirmou presença e não compareceu.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6