DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 08 de outubro de 2026
219 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Despacho deferido | Documento: 166504483
A vista do contido no 6046.2026/0016538-4 - POLIANA RIBEIRO OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166504491
A vista do contido no 6046.2026/0016534-1 - MARYANA ESCOBAR BALTUSIS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166571951
A vista do contido no 6046.2026/0016531-7 - THE ROCK BURGER E PASTAS LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166571955
A vista do contido no 6046.2026/0016532-5 - DIRLEI DE MEDEIROS FERNANDES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166571986
A vista do contido no 6046.2026/0016535-0 - ANA NATALINE SOUZA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166572021
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166572261
A vista do contido no 6046.2026/0016547-3 - DARCI XAVIER GOMES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166572268
A vista do contido no 6046.2026/0016548-1 - RICHARDSON DE SOUSA E SOUSA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166572306
A vista do contido no 6046.2026/0016540-6 - JOSE WELIO FERREIRA MOURA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166572342
A vista do contido no 6046.2026/0016542-2 - ANA CRISTINA ESCOBAR BALTUSIS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166572374
A vista do contido no 6046.2026/0016543-0 - DIRLEI DE MEDEIROS FERNANDES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
INTERESSADO: STEIN INCORPORAÇÕES LTDA . - CNPJ sob nº 17.861.752/0001-40
ASSUNTO: Termo de Contrato 029/SUB-PA/ 2025 - Contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura para revitalização e reurbanização de área pública - RUA DO SORDINO, JD. ORIENTAL - SÃO PAULO/SP.
DESPACHO:
I . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial manifestações da Coordenadoria de Projetos e Obras (SEI 163781933), da Supervisão de Finanças (SEI 166457706) e da Assessoria Jurídica (SEI 166460778), ainda com fundamento nos termos do artigo 140, inciso I, "b", da Lei Federal nº 14.133/ 2021, Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais legislações correlatas, AUTORIZO a formalização da emissão do Termo de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato 029/SUB-PA/2025, vigente no período 17/11/2025 a 15/01/2026, cujo objeto contemplava contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura para revitalização e reurbanização de área pública na Rua do Sordino, Jd. Oriental - São Paulo/SP , celebrado com a empresa STEIN INCORPORAÇÕES LTDA . - CNPJ sob nº 17.861.752/0001-40, visando a formalização do encerramento contratual;
II. APROVO a Minuta de Termo de Recebimento Definitivo em documento nº 163778253;
III. PUBLIQUE-SE;
IV. Após, encaminhe-se o feito à SUB-PA/CPO para demais providências quanto à elaboração do Termo de Recebimento Definitivo ao Contrato nº 029/SUB-PA/2025.
São Paulo, 06 de Outubro de 2026
Despacho deferido | Documento: 166572438
A vista do contido no 6046.2026/0016539-2 - MAURICIO SOARES PEREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
A vista do contido no 6046.2026/0016545-7 - ANA NATALINE SOUZA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166540666
6047.2026/0001353-9 - Solicitação de Certidão de Multas
Despacho deferido
Despacho deferido | Documento: 166572036
A vista do contido no 6046.2026/0016533-3 - AYRTON ARAUJO DOMINGHETTI - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166572086
A vista do contido no 6046.2026/0016537-6 - VANDERSON SANTANA RODRIGUES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166572198
A vista do contido no 6046.2026/0016541-4 - JESSICA PATRICIA SILVA DE SA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 166572236
A vista do contido no 6046.2026/0016544-9 - DIRLEI DE MEDEIROS FERNANDES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Despacho deferido | Documento: 166572450
A vista do contido no 6046.2026/0016546-5 - ALDENI SANTOS SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Subprefeitura de Parelheiros
Subprefeito: Marco Antonio Furchi
Estrada Ecoturística de Parelheiros, 5252 - Jd dos Alamos - São Paulo - 04883-025 -
(11) 5926-6500 E-MAIL: [email protected]
ASSESSORIA JURÍDICA
Despacho Autorizatório | Documento: 166463990
PROCESSO: 6047.2026/0001173-0
Interessados: MARLENE EMMERICH MACHADO
DESPACHO:
I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a informação contida no SEI 166536468 e 166534382 da Unidade de Autos de Infração e SEI 166538872 da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir: DEFIRO o presente pedido de Certidão de Multas, nos termos do Lei Municipal nº 14.141/2006 e Decreto Municipal nº 51.714/2010;
II - Publique-se;
III - A seguir, encaminhar para SUB-PA/CPDU/ UNAI para conhecimento e providências pertinentes.
Despacho indeferido | Documento: 166520110
6021.2026/0056496-7 - Dívida ativa: solicitação de informações sobre o contencioso administrativo e judicial
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6