DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 08 de outubro de 2026
226 – São Paulo, 71 (257)
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DESPACHO:
No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, e considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico que acolho, com fundamento no artigo 14 da Lei Municipal n°17.794/22.
DEFIRO:
| Endereço | Ordem de serviço | Espécie | Serviço Necessário | Lei 17.794/2022, art 14, inciso: |
|---|---|---|---|---|
| Avenida Itaquera, 970- lado oposto | 15962571 | Jacarandá-mimoso: 1 (un.) | remoção/supressão | III |
| Rua Eugênia de Carvalho, 73 | 16083538 | Sibipiruna: 1 (un.) | remoção/supressão | III e IV |
| Rua D. Escolástica Melchert da Fonseca, 844 | 16062844 | Ipê: 1 (un.) | remoção/supressão | III e IV |
| Rua Dr. Mário Monteiro, 27 | 16084201 | Alfeneiro: 1 (un.) | remoção/supressão | III e IV |
| Rua Cel. Bento José de Carvalho, 340 | 15958900 | Sibipiruna: 1 (un.) | remoção/supressão | III e IV |
Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser executado o plantio de 01 (uma) muda, para cada árvore removida, de espécie(s) arbórea(s) nativa(s), de médio/grande porte, DAP= 03 cm, padrão DEPAVE, conforme artigo 11 § 4° e artigo 12 da Lei Municipal 17.794/22.
A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem da poda ou remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à Subprefeitura Penha, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4º, do Decreto 29.586/91.
Despacho deferido | Documento: 166537341
SEI: 6048.2026/0000377-6
Assunto: REMOÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA EXTERNA - MANEJO ARBÓREO EM ÁREA PÚBLICA
Solicitante: SIGRC/156
DESPACHO:
No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, e considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico que acolho, com fundamento no artigo 14 da Lei Municipal n°17.794/22.
DEFIRO:
| Endereço | Ordem de serviço | Espécie | Serviço Necessário | Lei 17.794/2022, art 14, inciso(s): |
|---|---|---|---|---|
| Rua Mercedes Lopes, 206 | 16075355 | Alfeneiro | remoção/supressão | III e VIII |
| Rua Zacarias de Brito, 143 | 16056127 | Jacarandá Mimoso | remoção/supressão | III |
Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser executado o plantio de 01 (uma) muda, para cada árvore removida, de espécie(s) arbórea(s) nativa(s), de médio/grande porte, DAP= 03 cm, padrão DEPAVE, conforme artigo 11 § 4° e artigo 12 da Lei Municipal 17.794/22.
A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem da poda ou remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à Subprefeitura Penha, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4º, do Decreto 29.586/91.
Despacho deferido | Documento: 166543698
SEI: 6048.2026/0000377-6
Assunto: PODA DE ÁRVORE EM ÁREA EXTERNA - MANEJO ARBÓREO EM ÁREA PÚBLICA
Solicitante: SIGRC/156
DESPACHO:
No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, e considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico que acolho, com fundamento no artigo 19 da Lei Municipal n° 17.794/22;
DEFIRO:
Serviço necessário: podas de levantamento, equilíbrio, limpeza e de adequação:
| Ordem de serviço | Endereço | Número |
|---|---|---|
| 16088787 | RUA ZACARIAS DE BRITO | 151 |
| 16074222 | RUA NOVA CRUZ | 177 |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6