DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

227 – São Paulo, 71 (257)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quinta-feira, 08 de outubro de 2026

16076546

AVENIDA HERMILO ALVES

1090

As podas deverão ser executadas de acordo com o Manual de Poda da PMSP https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/ manaualtecnico_poda_v11_150_1354216796.pdf.

A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem da poda ou remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à Subprefeitura Penha, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4º, do Decreto 29.586/91.

UNIDADE DE CADASTRO

Despacho deferido | Documento: 166550174

6048.2026/0004609-2 - Solicitação de Certidão de Numeração

Despacho deferido | Documento: 166504388

A vista do contido no 6048.2026/0004944-0 - AMAURI CARLOS DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

II. PUBLIQUE-SE via SUB-PR/GAB, após encaminhar a SUB-PR/CAF/SF para adoção das medidas cabíveis.

Despacho | Documento: 166293766

PAE: 6049.2026/0000282-1

Despacho deferido

Int: SUB-PR

Interessados: LEVIR RODRIGUES

DESPACHO:T ornar sem efeito a publicação em DOC de 25/09/2026, como segue:

Contribuinte SQL 110.055.0015.1, rua Doutor Arnaldo de Morai, lote 575, CODLOG 02276-4, conceder o número 529.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Despacho deferido | Documento: 166497095

6048.2026/0004596-7

Despacho deferido

Interessados: DOUGLAS ALVES RODRIGUES DOS SANTOS

DESPACHO : Considerando a informação da Sra Fiscal em documento 166132890, o auto de intimação 07-01.010.278-4 para desocupar área municipal foi atendido.

Demanda encerrada no SGF.

1. À CPDU/UNAI para publicação e encerramento.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 166503742

A vista do contido no 6048.2026/0004941-5 - FRANCISCO DE ASSIS DA CRUZ - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura Perus/ Anhanguera

Subprefeito: Rafael Ferreira Leite

Rua Ylídio Figueiredo, 349 - V. Nova Perus - São Paulo - 05204-020 -

(11) 3396-8600

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

Despacho | Documento: 166337900

PAE: 6049.2025/0001513-1

Int: SUB-PR

Ass: Cancelamento saldo não utilizado de Empenho.

I. No uso da competência que me foi conferida pela Lei 13.399/02 art. 9º, XX e XXI, AUTORIZO o cancelamento do saldo parcial da Nota de Empenho nº 65.024/2026, emitida em favor da empresa ALABASTRO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA , CNPJ/MF sob o nº 15.049.818/0001-76, no valor de R$ 17.820,96 (dezessete mil oitocentos e vinte reais e noventa e seis centavos), atendendo ao solicitado em doc. 166060257, neste processo.

II. PUBLIQUE-SE via SUB-PR/GAB, após encaminhar a SUB-PR/CAF/SF para adoção das medidas cabíveis.

Despacho | Documento: 166293050

Ass: Cancelamento saldo não utilizado de Empenho.

I. No uso da competência que me foi conferida pela Lei 13.399/02 art. 9º, XX e XXI, AUTORIZO o cancelamento do saldo parcial da Nota de Empenho nº 52.552/2026, emitida em favor da empresa WM GARDEN SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA , CNPJ/MF sob o nº 13.960.759/0001-68, no valor de R$ 35.920,64 (trinta e cinco mil novecentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos), atendendo ao solicitado em doc. 166195991 neste processo.

II. PUBLIQUE-SE via SUB-PR/GAB, após encaminhar a SUB-PR/CAF/SF para adoção das medidas cabíveis.

Despacho | Documento: 166294146

PAE: 6049.2025/0001421-6

Int: SUB-PR

Ass: Cancelamento saldo não utilizado de Empenho.

I. No uso da competência que me foi conferida pela Lei 13.399/02 art. 9º, XX e XXI, AUTORIZO o cancelamento do saldo parcial da Nota de Empenho nº 1.594/2026, emitida em favor da empresa FBF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , CNPJ/MF sob o nº 02.542.939/0001-03, no valor de R$ 294.545,76 (duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos), atendendo ao solicitado em doc. 166029596 neste processo.

II. PUBLIQUE-SE via SUB-PR/GAB, após encaminhar a SUB-PR/CAF/SF para adoção das medidas cabíveis.

PAE: 6049.2021/0000338-1

Despacho deferido | Documento: 166503881

A vista do contido no 6048.2026/0004942-3 - SAMIR MOUFIS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 166504062

A vista do contido no 6048.2026/0004943-1 - FRANCISCA DA PENHA APARECIDA PEREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Int: SUB-PR

Ass: Cancelamento saldo não utilizado de Empenho.

I. No uso da competência que me foi conferida pela Lei 13.399/02 art. 9º, XX e XXI, AUTORIZO o cancelamento do saldo parcial da Nota de Empenho nº 44.742/2026, emitida em favor da empresa MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO SA , CNPJ/MF sob o nº 57.646.374/ 0001-04, no valor de R$ 24.943,98 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos), atendendo ao solicitado em doc. 165930919 neste processo.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Despacho indeferido | Documento: 166547131

6012.2026/0017099-4 - Multas: defesa

Despacho indeferido

Interessados: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo/MNED SABESP

DESPACHO: Pela atribuição que nos foi conferida, mantenha-se o Auto de Multa nº 20-020.538-2 que foi emitido de acordo com a Lei nº 13.614/02 e

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6