DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 08 de outubro de 2026
228 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Decreto nº 59.108/19. Após Unai para as demais providências.
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
50783759000166 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166518117
DEFERIDO
Subprefeitura de Pinheiros
Subprefeito: Ygor Lucas Gomes da Costa Av. Dra. Ruth Cardoso, 7123 - Alto de Pinheiros - São Paulo - 05425-070 -
(11) 3095-9595 E-MAIL: [email protected]
GABINETE DO SUBPREFEITO
Despacho deferido | Documento: 166456646
A empresa H.M.T. COMERCIAL LTDA CNPJ 02544281000179 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166513488
6050.2026/0020159-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SPURS CORRETORA DE SEGUROS LTDA CNPJ 69494865000158 teve sua licença deferida.
6050.2026/0020169-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASE ESCUDERO LTDA CNPJ 50783759000166 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166518209
6050.2026/0020170-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
Despacho deferido | Documento: 166513607
6050.2026/0012098-6 - Emissão de Termo de Permissão de Uso para Banca de Jornais e Revistas
INTERESSADA: MIRTES SILVA DE OLIVEIRA
6050.2026/0020161-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
A empresa SILVEIRA & CRUZ SOCIEDADE MEDICA LTDA. CNPJ 34504106000144 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166518967
DEFERIDO
I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial dos documentos comprobatórios de adimplência dos preços públicos, bem como da manifestação técnica favorável;
A empresa VLS PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA CNPJ 69508420000180 teve sua licença deferida.
6050.2026/0020171-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
II - Considerando que a análise realizada constatou a viabilidade urbanística da ampliação da banca de jornal instalada na Praça João Nassar, lado oposto ao nº 1673 da Rua dos Pinheiros, sem prejuízo à circulação de pedestres, acessibilidade ou segurança urbana;
Despacho deferido | Documento: 166513766
6050.2026/0020162-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
A empresa VLS CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA CNPJ 69491980000179 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166519145
DEFERIDO
III - Considerando que a alteração pretendida restringe-se exclusivamente ao aumento de dimensões do equipamento, mantendo-se inalteradas as demais condições do Termo de Permissão de Uso nº TBJ/PI/0000243893/2025;
IV - Considerando os princípios da razoabilidade, proporcionalidade, interesse público e eficiência administrativa;
DEFIRO o pedido formulado por MIRTES SILVA DE OLIVEIRA, CPF nº 0XX.0XX.0XX-X1, autorizando o aumento das dimensões da Banca de Jornal de 6,00m x 2,00m para 6,00m x 3,00m, mantendo-se integralmente as demais condições do TPU nº TBJ/ PI/0000243893/2025.
Determino a atualização cadastral do equipamento e a adoção das providências administrativas cabíveis.
Publique-se. Cientifique-se o interessado.
EMPREENDA FÁCIL
A empresa SPURS CORRETORA DE SEGUROS LTDA CNPJ 69494865000158 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166515215
6050.2026/0020164-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EMCASA CLUB PRODUCAO E COMUNICACAO CULTURAL LTDA CNPJ 68784993000173 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166516479
6050.2026/0020166-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
6050.2026/0020173-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SILVEIRA & CRUZ SOCIEDADE MEDICA LTDA. CNPJ 34504106000144 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166519272
6050.2026/0020174-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EMCASA CLUB PRODUCAO E COMUNICACAO CULTURAL LTDA CNPJ 68784993000173 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166520132
DEFERIDO
Despacho deferido | Documento: 166508091
6050.2026/0020153-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
A empresa SILVEIRA & CRUZ SOCIEDADE MEDICA LTDA. CNPJ 34504106000144 teve sua licença deferida.
6050.2026/0020175-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
Despacho deferido | Documento: 166516821
DEFERIDO
A empresa H.M.T. COMERCIAL LTDA CNPJ 02544281000179 teve sua licença deferida.
6050.2026/0020167-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
A empresa SILVEIRA & CRUZ SOCIEDADE MEDICA LTDA. CNPJ 34504106000144 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166520403
Despacho deferido | Documento: 166508355
6050.2026/0020155-2 - Auto de Licença de
DEFERIDO
A empresa CASE ESCUDERO LTDA CNPJ
6050.2026/0020177-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda
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