DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 08 de outubro de 2026
231 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Despacho deferido | Documento: 166586063
6050.2026/0020231-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BOLA PRO ALTO ALUGUEIS ESPORTIVOS SA CNPJ 32020028000187 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166586153
6050.2026/0020232-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BOLA PRO ALTO ALUGUEIS ESPORTIVOS SA CNPJ 32020028000187 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166586505
6050.2026/0020233-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASTOR COMERCIO DE ALIMENTOS E PROMOCOES LTDA CNPJ 34035902000266 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166586527
6050.2026/0020234-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASTOR COMERCIO DE ALIMENTOS E PROMOCOES LTDA CNPJ 34035902000266 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166586573
6050.2026/0020235-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASTOR COMERCIO DE ALIMENTOS E PROMOCOES LTDA CNPJ 34035902000266 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166586733
DEFERIDO
A empresa AMIKOPET TECNOLOGIA LTDA CNPJ 69475059000132 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166587184
6050.2026/0020238-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANA CERQUEIRA BRANDING LTDA CNPJ 44415202000170 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166587203
6050.2026/0020239-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANA CERQUEIRA BRANDING LTDA CNPJ 44415202000170 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166587248
6050.2026/0020240-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANA CERQUEIRA BRANDING LTDA CNPJ 44415202000170 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166587274
6050.2026/0020241-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANA CERQUEIRA BRANDING LTDA CNPJ 44415202000170 teve sua licença deferida.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO
Despacho deferido | Documento: 164479358
6050.2026/0016693-5 - Multas: defesa
Despacho deferido
Interessados: XP EVENTOS LTDA - CNPJ 35.634.629/0001-78.
Interessados: Grupo Casas Bahia S.A. - CNPJ 33.041.260/0998-61
DESPACHO: Pelo cancelamento do Auto de Multa 13-198.033-5 no exercício do Poder de Autotutela, nos exatos termos da primeira parte do enunciado da Súmula nº 473, do Supremo Tribunal Federal: "A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos
Despacho indeferido | Documento: 164481889
6050.2025/0027138-9 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessados: LUCE GASTRONOMIA LTDA - CNPJ 28.483.177/0001-05.
DESPACHO: Indeferido o pedido de cancelamento do Auto de Multa 13-198.521-3, nos termos da Lei 13.763/04 artigos 1° e 5°, regulamentado pelo Decreto 58.027/17 artigos 2°, 15 e 18.
Despacho indeferido | Documento: 164482277
6050.2026/0001996-7 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessados: BEC COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - CNPJ 28.735.763/ 0001-08.
DESPACHO: Indeferido o pedido de cancelamento do Auto de Multa 13-199.095-1, nos termos da Lei 13.478/02 artigos 160 e 185 § único, alterado pela Lei 15.244/10 artigo 2° e pela Lei 17.916/23 artigo 1°.
Despacho indeferido | Documento: 164488060
6048.2025/0006149-9 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: Dialog Desenvolvimento e Licencioamento de Software Tecnologia Consultoria e Comunicação SA - CNPJ 36.380.366/ 0001-80.
DESPACHO: Indeferido o pedido de cancelamento do Auto de Multa 13-198.935-9, nos termos da Lei 16.402/16 artigos 136, 141 e 165, regulamentada pelo Decreto 57.443/16 artigo 1°, alterada pela Lei 18.298/25 artigo 4°.
Despacho indeferido | Documento: 164488765
DESPACHO:
6050.2026/0020236-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AMIKOPET TECNOLOGIA LTDA CNPJ 69475059000132 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166586766
6050.2026/0020237-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Deferido o pedido de cancelamento do Auto de Multa 13-198.127-7 no exercício do Poder de Autotutela, nos exatos termos da primeira parte do enunciado da Súmula nº 473, do Supremo Tribunal Federal: "A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos.
Despacho deferido | Documento: 164481610
6050.2025/0004510-9 - Multas: recurso
6050.2025/0013107-2 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A - CNPJ 40.011.095/0001-63.
DESPACHO: Indeferido o pedido de cancelamento do Auto de Multa 13-198.335-1, nos termos da Lei 16.402/16 artigos 136, 141 e 165, regulamentada pelo Decreto 57.443/16 artigo 1°.
Despacho deferido
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6