DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

234 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Para reconsideração de despacho :

• E-mail: licenciamentopinheiros@smsub. prefeitura.sp.gov.br

• Atendimento presencial às terças e quintasfeiras (das 14h00 às 17h00)

1 - Publicado.

2 - Aguardar reconsideração de despacho.

3 - Após vencimento do prazo enviar para SFISC.

Despacho indeferido | Documento: 166528354

6052.2023/0003247-0 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

Despacho indeferido | Documento: 166531388

• E-mail: licenciamentopinheiros@smsub. prefeitura.sp.gov.br

• Atendimento presencial às terças e quintasfeiras (das 14h00 às 17h00)

6030.2024/0000184-4 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

1 - Publicado.

Despacho indeferido

2 - Aguardar reconsideração de despacho.

Interessados: CAFETERIA VIDA BISTRO LTDA

3 - Após vencimento do prazo enviar para SFISC.

DESPACHO : No uso das atribuições que me são conferidas INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento/Auto de Licença de Funcionamento - BR ,

Despacho indeferido | Documento: 166527699

por não atendimento ao comunique-se dentro do prazo, nos termos das Leis 10.205/1982, 16.402/ 2016 e Decreto 49.969/2008 .

6050.2023/0013011-0 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

Despacho indeferido

Para reconsideração de despacho :

Despacho indeferido

Interessados: VACINAS SH ELDORADO LTDA

DESPACHO : No uso das atribuições que me são conferidas INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento/Auto de Licença de Funcionamento - BR ,

por não atendimento ao comunique-se dentro do prazo, nos termos das Leis 10.205/1982, 16.402/ 2016 e Decreto 49.969/2008 .

Para reconsideração de despacho :

• E-mail: licenciamentopinheiros@smsub. prefeitura.sp.gov.br

• Atendimento presencial às terças e quintasfeiras (das 14h00 às 17h00)

• E-mail: licenciamentopinheiros@smsub. prefeitura.sp.gov.br

• Atendimento presencial às terças e quintasfeiras (das 14h00 às 17h00)

1 - Publicado.

2 - Aguardar reconsideração de despacho.

3 - Após vencimento do prazo enviar para SFISC.

Despacho indeferido | Documento: 166532322

6050.2026/0002226-7 - Cadastro de Anúncio

Despacho indeferido

Interessados: COFFE BY SALLE&SILVA LTDA

DESPACHO : No uso das atribuições que me são conferidas INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento/Auto de Licença de Funcionamento - BR ,

por não atendimento ao comunique-se dentro do prazo, nos termos das Leis 10.205/1982, 16.402/ 2016 e Decreto 49.969/2008 .

Para reconsideração de despacho:

• E-mail: licenciamentopinheiros@smsub. prefeitura.sp.gov.br

• Atendimento presencial às terças e quintasfeiras (das 14h00 às 17h00)

1 - Publicado.

Interessados : REGINA FLEURY DE AGUIAR

1 - Publicado.

2 - Aguardar reconsideração de despacho.

3 - Após vencimento do prazo enviar para SFISC.

Despacho indeferido | Documento: 166530846

6059.2023/0008774-5 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

Despacho indeferido

Interessados: CLINICA UROVITA LTDA

DESPACHO : No uso das atribuições que me são conferidas INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento/Auto de Licença de Funcionamento - BR ,

por não atendimento ao comunique-se dentro do prazo, nos termos das Leis 10.205/1982, 16.402/ 2016 e Decreto 49.969/2008 .

PUPO

DESPACHO : Nos usos das atribuições que me são conferidas, INDEFIRO o pedido de Licença Cadan nos termos da Lei 14.223/06 e Instrução Normativa SMSUB/06/2024,

por não atendimento ao comunique-se dentro do prazo legal.

1. Publicado;

2. Aguardar reconsideração de despacho;

3. Expediente para encaminhamento à SFISC.

Despacho indeferido | Documento: 166529652

6059.2023/0008776-1 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

Despacho indeferido

2 - Aguardar reconsideração de despacho.

3 - Após vencimento do prazo enviar para SFISC.

Despacho indeferido | Documento: 166533107

6046.2025/0003454-7 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

Despacho indeferido

Interessados: SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A

DESPACHO : No uso das atribuições que me são conferidas INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento ,

por não atendimento ao comunique-se dentro do prazo, nos termos das Leis 10.205/1982, 16.402/ 2016 e Decreto 49.969/2008 .

Para reconsideração de despacho :

Interessados: MICHELLE ESBAILE LIBANOR

Para reconsideração de despacho :

• E-mail: licenciamentopinheiros@smsub. prefeitura.sp.gov.br

• Atendimento presencial às terças e quintasfeiras (das 14h00 às 17h00)

1 - Publicado.

2 - Aguardar reconsideração de despacho.

DESPACHO : No uso das atribuições que me são conferidas INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento/Auto de Licença de Funcionamento - BR ,

por não atendimento ao comunique-se dentro do prazo, nos termos das Leis 10.205/1982, 16.402/ 2016 e Decreto 49.969/2008 .

Para reconsideração de despacho :

• E-mail: licenciamentopinheiros@smsub. prefeitura.sp.gov.br

• Atendimento presencial às terças e quintasfeiras (das 14h00 às 17h00)

1 - Publicado.

2 - Aguardar reconsideração de despacho.

3 - Após vencimento do prazo enviar para SFISC.

3 - Após vencimento do prazo enviar para SFISC.

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